Debates Parlamentares - Diário 069, p. 35 (2021-05-20)

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21 DE MAIO DE 2021

Hoje, o PS não deverá sair daqui enquanto não responder a duas ou três questões. Uma delas, para nós

fulcral, é saber qual é a prioridade do PS: se é continuar a ser submisso àquilo que são as imposições que a

União Europeia e a indústria farmacêutica colocam ou se está do lado da proteção da vida e da saúde da

população, e aí tomar aquele que é o caminho soberano de diversificação das vacinas.

No dia 8 de abril, o PCP apresentou aqui as soluções que respondiam ao problema da escassez das vacinas,

desde logo a necessidade de diversificar a aquisição de vacinas, cumprindo aquilo que é uma opção soberana

do País de tudo fazer para adquirir o maior número de vacinas, protegendo a população. Mas aquilo que o PS

aqui traz é a resposta de não querer trair a União Europeia, prejudicando aquilo que é a proteção da população.

Outra resposta seria a de criar capacidade de produção a nível nacional. Não é só preencher frasquinhos,

Sr.ª Deputada! Do que nós precisamos — é evidente que ainda não temos condições — é de fazer um caminho,

e é preciso começar a fazê-lo para que possamos ter condições para também produzirmos a vacina em Portugal.

Quanto à suspensão das patentes, também não pode fugir a esta questão, nomeadamente no que tem a ver

com o facto de a vacina dever ser um bem público, um bem que esteja ao serviço da população e da

humanidade.

A Sr.ª Deputada olhou para o copo mal cheio, não meio cheio, porque não olhou, não respondeu aos 70%

da população que ainda está por vacinar.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. João Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente. Não respondeu aos 85% da população, que não teve o seu benefício total.

E, já agora, Sr.ª Deputada, quanto aos profissionais de saúde e quanto às autarquias, não podemos deixar

de responder às suas necessidades, criando condições para que o processo de vacinação se concretize.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, começo por agradecer as perguntas formuladas e o reconhecimento da importância deste tema, que todos temos acompanhado, e também a moderação que

devemos ter em assuntos de tal responsabilidade. As populações sabem perfeitamente que não é com

populismos, não é com imaginação e irrealismos que nós resolvemos os problemas dos portugueses. E as Sr.as

e os Srs. Deputados também sabem muito bem que a nossa população reconhece o sucesso da vacinação.

Queria deixar isto claro.

Queria, também, deixar claro, como disse há pouco, que nem tudo é perfeito — aliás, o mundo não é perfeito

—, pelo que este processo não é perfeito em Portugal como não é em nenhum País.

Claro que, no início, quando havia poucas vacinas, era impossível chegar a todos, mas foi possível

estabelecer prioridades e começar por priorizar os nossos utentes dos lares, das unidades de cuidados

continuados. E, Srs. Deputados, não sei quais é que os senhores acham que não deviam ter sido vacinados,

porque foi isso que nos permitiu reduzir muito depressa o número de óbitos nestas unidades.

Portanto, também os profissionais de saúde que estavam na linha da frente tiveram prioridade e foram

vacinados e, à medida que as vacinas foram aumentando, pudemos ir alcançando segmentos da população

também frágeis e que mereciam essa atenção.

Claro que quando começou a haver mais vacinas puderam estabelecer-se outros critérios, como o da idade,

que é de mais largo espectro e permite a aceleração da vacinação.

Sr. Deputado Maló de Abreu, bom senso acho que, realmente, todos devemos ter, como disse, mas não é a

questão de ser um militar ou um civil que pode fazer a diferença. Aliás, este coordenador da task force já fazia

parte da comissão técnica e também temos de reconhecer o trabalho e as dificuldades iniciais do primeiro

coordenador da task force. Mas acho que não temos de estar aqui a discutir isso, porque o que importa são os

resultados que conseguimos.

O reforço que foi feito em relação ao Serviço Nacional de Saúde, isso, sim, fez com que a resiliência fosse

maior e pudéssemos, dessa forma, atender aos portugueses.

21 DE MAIO DE 2021 35 Hoje, o PS não deverá sair daqui enquanto não responder a duas ou três questões. Uma delas, para nós fulcral, é saber qual é a prioridade do PS: se é continuar a ser submisso àquilo que são as imposições que a União Europeia e a indústria farmacêutica colocam ou se está do lado da proteção da vida e da saúde da população, e aí tomar aquele que é o caminho soberano de diversificação das vacinas. No dia 8 de abril, o PCP apresentou aqui as soluções que respondiam ao problema da escassez das vacinas, desde logo a necessidade de diversificar a aquisição de vacinas, cumprindo aquilo que é uma opção soberana do País de tudo fazer para adquirir o maior número de vacinas, protegendo a população. Mas aquilo que o PS aqui traz é a resposta de não querer trair a União Europeia, prejudicando aquilo que é a proteção da população. Outra resposta seria a de criar capacidade de produção a nível nacional. Não é só preencher frasquinhos, Sr.ª Deputada! Do que nós precisamos — é evidente que ainda não temos condições — é de fazer um caminho, e é preciso começar a fazê-lo para que possamos ter condições para também produzirmos a vacina em Portugal. Quanto à suspensão das patentes, também não pode fugir a esta questão, nomeadamente no que tem a ver com o facto de a vacina dever ser um bem público, um bem que esteja ao serviço da população e da humanidade. A Sr.ª Deputada olhou para o copo mal cheio, não meio cheio, porque não olhou, não respondeu aos 70% da população que ainda está por vacinar. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. O Sr. João Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente. Não respondeu aos 85% da população, que não teve o seu benefício total. E, já agora, Sr.ª Deputada, quanto aos profissionais de saúde e quanto às autarquias, não podemos deixar de responder às suas necessidades, criando condições para que o processo de vacinação se concretize. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, começo por agradecer as perguntas formuladas e o reconhecimento da importância deste tema, que todos temos acompanhado, e também a moderação que devemos ter em assuntos de tal responsabilidade. As populações sabem perfeitamente que não é com populismos, não é com imaginação e irrealismos que nós resolvemos os problemas dos portugueses. E as Sr.as e os Srs. Deputados também sabem muito bem que a nossa população reconhece o sucesso da vacinação. Queria deixar isto claro. Queria, também, deixar claro, como disse há pouco, que nem tudo é perfeito — aliás, o mundo não é perfeito —, pelo que este processo não é perfeito em Portugal como não é em nenhum País. Claro que, no início, quando havia poucas vacinas, era impossível chegar a todos, mas foi possível estabelecer prioridades e começar por priorizar os nossos utentes dos lares, das unidades de cuidados continuados. E, Srs. Deputados, não sei quais é que os senhores acham que não deviam ter sido vacinados, porque foi isso que nos permitiu reduzir muito depressa o número de óbitos nestas unidades. Portanto, também os profissionais de saúde que estavam na linha da frente tiveram prioridade e foram vacinados e, à medida que as vacinas foram aumentando, pudemos ir alcançando segmentos da população também frágeis e que mereciam essa atenção. Claro que quando começou a haver mais vacinas puderam estabelecer-se outros critérios, como o da idade, que é de mais largo espectro e permite a aceleração da vacinação. Sr. Deputado Maló de Abreu, bom senso acho que, realmente, todos devemos ter, como disse, mas não é a questão de ser um militar ou um civil que pode fazer a diferença. Aliás, este coordenador da task force já fazia parte da comissão técnica e também temos de reconhecer o trabalho e as dificuldades iniciais do primeiro coordenador da task force. Mas acho que não temos de estar aqui a discutir isso, porque o que importa são os resultados que conseguimos. O reforço que foi feito em relação ao Serviço Nacional de Saúde, isso, sim, fez com que a resiliência fosse maior e pudéssemos, dessa forma, atender aos portugueses.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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