Debates Parlamentares - Diário 069, p. 36 (2021-05-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, é claro que o plano de vacinação foi bastante importante, mas também se

disse, desde o início, que o plano tinha de ser adaptado e, na verdade, foi isso que foi feito.

Diz que eu disse que havia dúvidas em relação ao que os portugueses iriam conseguir e foi, realmente, na

aceção de que muitos, aqui, achavam que não teríamos capacidade, que os profissionais de saúde, em Portugal,

não tinham capacidade para, quando chegasse a vacinação em massa, conseguir responder. A verdade é que

todas as instituições, em Portugal, contando com esses profissionais de saúde e, também, com a organização

que temos, a todos os níveis, foram capazes de responder.

Por último, Sr. Deputado João Dias, quanto à questão das patentes e da União Europeia, que aqui suscitou,

reafirmo que foi por estarmos em conjunto com a União Europeia que foi possível termos vacinas na altura em

que as conseguimos ter, porque de outra forma seria muito mais difícil.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — E concluo, Sr. Presidente, dizendo que a questão das patentes não é essencial, mas é uma questão que tem de ser analisada,…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou largamente o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … assim como a do aumento da produção dessas mesmas vacinas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do Grupo Parlamentar do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de saudar a Sr.ª Deputada Hortense Martins e dizer o seguinte: o PAN sempre defendeu que o plano de vacinação deveria ser

suficientemente flexível para se ir ajustando àquelas que fossem as necessidades identificadas, mas também

sempre defendemos que deveriam ser priorizados os grupos de elevada vulnerabilidade e risco.

Ontem, em audição regimental, questionámos a Sr.ª Ministra da Saúde sobre quando é que começaria a ser

vacinada a população reclusa e obtivemos a informação de que seria a partir do dia 31 de maio, mas não temos

ainda informação sobre como será o processo de vacinação de pessoas em situação de sem-abrigo, como

resulta de uma recomendação que o PAN trouxe a esta Casa, porque estamos a falar, evidentemente, de

pessoas em elevado risco de vulnerabilidade, e o mesmo se diga de pessoas com doença mental severa.

Falamos de dois grupos que estão em risco, pelas condições em que se encontram, mas que também podem

colocar outras pessoas em risco.

Gostaria de saber se a Sr.ª Deputada tem alguma coisa a dizer sobre esse assunto, se tem algum

conhecimento de causa.

Trago-lhe ainda outra questão, relativa a outro grupo, sobre o qual temos recebido bastante informação e há

critérios diferentes em todo o País. Falo-lhe do grupo de pessoas que são cuidadoras, em equipas de trabalho

nas casas de acolhimento residencial de crianças e jovens que são retirados às famílias e também dos

motoristas escolares.

Saudamos, evidentemente, a decisão do Governo de vacinar os agentes educativos, mas estamos perante

dois grupos de pessoas que estão claramente ligadas a crianças e jovens. Acresce que numa zona do País,

concretamente em Lisboa e Vale do Tejo, já houve resposta positiva para avançar com a vacinação e, por isso,

pergunto-lhe se não considera que deveria haver uma resposta igual em todo o País para estes dois grupos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

I SÉRIE — NÚMERO 69 36 Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, é claro que o plano de vacinação foi bastante importante, mas também se disse, desde o início, que o plano tinha de ser adaptado e, na verdade, foi isso que foi feito. Diz que eu disse que havia dúvidas em relação ao que os portugueses iriam conseguir e foi, realmente, na aceção de que muitos, aqui, achavam que não teríamos capacidade, que os profissionais de saúde, em Portugal, não tinham capacidade para, quando chegasse a vacinação em massa, conseguir responder. A verdade é que todas as instituições, em Portugal, contando com esses profissionais de saúde e, também, com a organização que temos, a todos os níveis, foram capazes de responder. Por último, Sr. Deputado João Dias, quanto à questão das patentes e da União Europeia, que aqui suscitou, reafirmo que foi por estarmos em conjunto com a União Europeia que foi possível termos vacinas na altura em que as conseguimos ter, porque de outra forma seria muito mais difícil. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — E concluo, Sr. Presidente, dizendo que a questão das patentes não é essencial, mas é uma questão que tem de ser analisada,… O Sr. Presidente: — Já ultrapassou largamente o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … assim como a do aumento da produção dessas mesmas vacinas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do Grupo Parlamentar do PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de saudar a Sr.ª Deputada Hortense Martins e dizer o seguinte: o PAN sempre defendeu que o plano de vacinação deveria ser suficientemente flexível para se ir ajustando àquelas que fossem as necessidades identificadas, mas também sempre defendemos que deveriam ser priorizados os grupos de elevada vulnerabilidade e risco. Ontem, em audição regimental, questionámos a Sr.ª Ministra da Saúde sobre quando é que começaria a ser vacinada a população reclusa e obtivemos a informação de que seria a partir do dia 31 de maio, mas não temos ainda informação sobre como será o processo de vacinação de pessoas em situação de sem-abrigo, como resulta de uma recomendação que o PAN trouxe a esta Casa, porque estamos a falar, evidentemente, de pessoas em elevado risco de vulnerabilidade, e o mesmo se diga de pessoas com doença mental severa. Falamos de dois grupos que estão em risco, pelas condições em que se encontram, mas que também podem colocar outras pessoas em risco. Gostaria de saber se a Sr.ª Deputada tem alguma coisa a dizer sobre esse assunto, se tem algum conhecimento de causa. Trago-lhe ainda outra questão, relativa a outro grupo, sobre o qual temos recebido bastante informação e há critérios diferentes em todo o País. Falo-lhe do grupo de pessoas que são cuidadoras, em equipas de trabalho nas casas de acolhimento residencial de crianças e jovens que são retirados às famílias e também dos motoristas escolares. Saudamos, evidentemente, a decisão do Governo de vacinar os agentes educativos, mas estamos perante dois grupos de pessoas que estão claramente ligadas a crianças e jovens. Acresce que numa zona do País, concretamente em Lisboa e Vale do Tejo, já houve resposta positiva para avançar com a vacinação e, por isso, pergunto-lhe se não considera que deveria haver uma resposta igual em todo o País para estes dois grupos. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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