Debates Parlamentares - Diário 069, p. 34 (2021-05-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, saúdo a Sr.ª Deputada Hortense Martins por ter trazido este tema a debate. Trata-se de um tema que é me é caro, que também tenho trazido aqui várias vezes, pelo

que gostava de começar por referir uma das suas frases, em que disse — suponho que não para nós, mas para

alguém não identificado — «para aqueles que duvidavam dos portugueses». Ó Sr. Deputada, pelo menos nós,

no CDS, nunca duvidámos dos portugueses. A nossa dúvida era bastante específica e tinha mesmo que ver

com a Sr.ª Ministra da Saúde. Eu não sei se se lembra, mas a Sr.ª Ministra, em final de novembro, garantiu que

o risco de Portugal não estar preparado para vacinar era zero e que há muito que o País se estava a preparar.

Na verdade, depois, tínhamos razões para ter dúvidas, porque não foi bem assim, aconteceram uma série

de percalços que eu me vou agora escusar de elencar, até porque é tempo para nos congratularmos com o que,

de facto, está a correr bem. E o que está a correr bem aconteceu com a entrada da segunda escolha, que

deveria ter sido a primeira, que foi o Sr. Vice-Almirante Gouveia e Melo assumir o plano de vacinação.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Gostava de lhe dizer que sim, que é verdade, que há um resultado muito positivo a partir do momento em que ele assume essas funções e que isso tem obviamente a ver, também

— é preciso reconhecer —, com a chegada de um maior número de vacinas. Mas não se trata só da chegada

de um número maior de vacinas, mas sim de, depois, saber aplicá-las corretamente.

De facto, deixou de haver problemas com as vacinas sobrantes. E passou a haver o autoagendamento, como

bem aqui disse, mas, tal como eu, deve ter ouvido o Sr. Vice-Almirante dizer que não estava nada preparado

para isso. Foi o cabo dos trabalhos, não o cabo das Tormentas, montar uma coisa que não tinha sido pensada,

ao contrário de todo o planeamento que tinha sido anunciado pela Sr.ª Ministra da Saúde que, finalmente, tomou

uma decisão difícil, mas muito acertada, de fazer a vacinação por faixas etárias, em vez de estar à procura de

pequenos grupos que atrapalhavam a capacidade e o ritmo.

Mas o que, atualmente, atrapalha o processo de vacinação, e que a Sr.ª Deputada se escusou de referir, é

mesmo a DGS e a Comissão Técnica de Vacinação. É que, quando continuam a impor normas

incompreensíveis, sem nenhum critério científico, como aquela que impuseram para a vacina da Janssen, que

só pode ser administrada a pessoas com mais de 50 anos, isto faz com que, quando chegar o grande

contingente, que será no terceiro trimestre, já estejamos a vacinar pessoas abaixo dessa idade.

Resulta, em palavras do Sr. Vice-Almirante, que sobram três milhões de vacinas. Assim, Sr.ª Deputada,

pergunto-lhe: parece-lhe este um bom planeamento? Parece-lhe que a DGS está a tomar a melhor decisão

científica? E baseada em quê?

Aplausos do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Hortense Martins, quero felicitá-la por ter trazido a debate o tema da vacinação, tema que é muito caro ao PCP, tendo em consideração aquilo que

o PCP tem apresentado em termos de propostas para resolver e responder ao problema de fundo, que é a falta

e a escassez de vacinas com que estamos confrontados.

Apesar de a Sr.ª Deputada ter manifestado alguma satisfação e agrado com o evoluir da vacinação, a verdade

é que estamos confrontados com o que sobra, com o que a União Europeia nos deixa ter, quando aquilo que o

PCP tem proposto são medidas que respondem, de facto, a esta dificuldade da falta de vacinas.

I SÉRIE — NÚMERO 69 34 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, saúdo a Sr.ª Deputada Hortense Martins por ter trazido este tema a debate. Trata-se de um tema que é me é caro, que também tenho trazido aqui várias vezes, pelo que gostava de começar por referir uma das suas frases, em que disse — suponho que não para nós, mas para alguém não identificado — «para aqueles que duvidavam dos portugueses». Ó Sr. Deputada, pelo menos nós, no CDS, nunca duvidámos dos portugueses. A nossa dúvida era bastante específica e tinha mesmo que ver com a Sr.ª Ministra da Saúde. Eu não sei se se lembra, mas a Sr.ª Ministra, em final de novembro, garantiu que o risco de Portugal não estar preparado para vacinar era zero e que há muito que o País se estava a preparar. Na verdade, depois, tínhamos razões para ter dúvidas, porque não foi bem assim, aconteceram uma série de percalços que eu me vou agora escusar de elencar, até porque é tempo para nos congratularmos com o que, de facto, está a correr bem. E o que está a correr bem aconteceu com a entrada da segunda escolha, que deveria ter sido a primeira, que foi o Sr. Vice-Almirante Gouveia e Melo assumir o plano de vacinação. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Gostava de lhe dizer que sim, que é verdade, que há um resultado muito positivo a partir do momento em que ele assume essas funções e que isso tem obviamente a ver, também — é preciso reconhecer —, com a chegada de um maior número de vacinas. Mas não se trata só da chegada de um número maior de vacinas, mas sim de, depois, saber aplicá-las corretamente. De facto, deixou de haver problemas com as vacinas sobrantes. E passou a haver o autoagendamento, como bem aqui disse, mas, tal como eu, deve ter ouvido o Sr. Vice-Almirante dizer que não estava nada preparado para isso. Foi o cabo dos trabalhos, não o cabo das Tormentas, montar uma coisa que não tinha sido pensada, ao contrário de todo o planeamento que tinha sido anunciado pela Sr.ª Ministra da Saúde que, finalmente, tomou uma decisão difícil, mas muito acertada, de fazer a vacinação por faixas etárias, em vez de estar à procura de pequenos grupos que atrapalhavam a capacidade e o ritmo. Mas o que, atualmente, atrapalha o processo de vacinação, e que a Sr.ª Deputada se escusou de referir, é mesmo a DGS e a Comissão Técnica de Vacinação. É que, quando continuam a impor normas incompreensíveis, sem nenhum critério científico, como aquela que impuseram para a vacina da Janssen, que só pode ser administrada a pessoas com mais de 50 anos, isto faz com que, quando chegar o grande contingente, que será no terceiro trimestre, já estejamos a vacinar pessoas abaixo dessa idade. Resulta, em palavras do Sr. Vice-Almirante, que sobram três milhões de vacinas. Assim, Sr.ª Deputada, pergunto-lhe: parece-lhe este um bom planeamento? Parece-lhe que a DGS está a tomar a melhor decisão científica? E baseada em quê? Aplausos do CDS-PP. Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Hortense Martins, quero felicitá-la por ter trazido a debate o tema da vacinação, tema que é muito caro ao PCP, tendo em consideração aquilo que o PCP tem apresentado em termos de propostas para resolver e responder ao problema de fundo, que é a falta e a escassez de vacinas com que estamos confrontados. Apesar de a Sr.ª Deputada ter manifestado alguma satisfação e agrado com o evoluir da vacinação, a verdade é que estamos confrontados com o que sobra, com o que a União Europeia nos deixa ter, quando aquilo que o PCP tem proposto são medidas que respondem, de facto, a esta dificuldade da falta de vacinas.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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