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21 DE MAIO DE 2021

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, com a sua tolerância, Sr. Presidente. Como estava a dizer, na Alemanha procurou-se combater os extremismos e recuperar a confiança da

sociedade civil na democracia, com alterações estruturais.

Na esteira destes bons exemplos, o PAN deu entrada, hoje, de uma iniciativa legislativa que pretende

assegurar a criação de uma assembleia cidadã a funcionar no âmbito do modelo de governação do PRR,

acreditando, assim, que com o envolvimento efetivo da nossa comunidade de concidadãos, poderemos

verdadeiramente dar resposta aos problemas das pessoas e do País e acompanhar a sua própria execução.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A intervenção da Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real suscitou pedidos de esclarecimento de dois Srs. Deputados.

Entretanto, a Sr.ª Deputada informou a Mesa que responderá em conjunto.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa, do Partido Socialista.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, começo por cumprimentá-la.

Sr.ª Deputada, há uma coisa de que, no Partido Socialista, temos a certeza: é que estes anos de integração

europeia nos trouxeram desenvolvimento e permitiram que vastas regiões do nosso País tivessem

infraestruturas, saneamento básico, Sr.ª Deputada. Talvez fosse importante sair do centro de Lisboa e olhar

para o País, Sr.ª Deputada.

Em relação à transparência, Portugal é um dos poucos países com contrato de confiança a nível da União

Europeia, Sr.ª Deputada. Como justifica que Portugal tenha esse contrato de confiança?

Quanto ao Tribunal de Contas, ainda ontem, em audição na comissão eventual de acompanhamento da

COVID-19, o Sr. Presidente do Tribunal de Contas deixou transparecer que, em tempos excecionais, eram

necessárias medidas excecionais. E alguns dos problemas que tinham em relação a esta matéria diziam respeito

às novas competências que também tinham sobre o PRR. Por isso, gostava de perguntar à Sr.ª Deputada como

é que explica esta matéria relativa ao Tribunal de Contas e em relação à discussão sobre o Código dos Contratos

Públicos, que já foi promulgado pelo Sr. Presidente da República.

Sr.ª Deputada, temos um valor muito relevante de 13,9 milhões de euros do PRR, que resultam do

mecanismo de solidariedade europeia. E, sim, os portugueses sabem que os fundos comunitários e os fundos

estruturais — com os seus erros, naturalmente — foram muito relevantes para o desenvolvimento do nosso

País. E temos mais de 33 mil milhões de euros no novo Quadro Comunitário de Apoio.

O PAN, partido que está sempre tão interessado — e bem — na transição climática, na economia verde,

sabe o que significa o valor atribuído a essa matéria? Sabe o que significa cerca de 45% do PRR para a transição

ecológica? Sabe, Sr.ª Deputada?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Por isso, Sr.ª Deputada, tendo em conta a sua declaração política, quero sublinhar que os fundos comunitários e os fundos estruturais, com todos os erros deste processo, naturalmente são para

os portugueses um fenómeno de desenvolvimento, de crescimento e de coesão nacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Duarte Marques, do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROMUALDA FERNANDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Fátima Fonseca
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão