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I SÉRIE — NÚMERO 69

22

É curioso ver como o Partido Socialista e o Governo conseguiram trazer-nos até uma situação em que a

grande aposta da competitividade do País se tornou nisto — e o Sr. Deputado tocou na questão: Portugal é hoje

o quarto pior país da União Europeia em competitividade fiscal. O quarto pior, repito! Significa isto que somos o

país com mais burocracia, incidência fiscal e emaranhado legal em termos de atração de empresas.

O mesmo Governo que quer atrair emprego e investimento é dos piores da Europa a atraí-lo. Os estudos

não são nossos, são da OCDE e dizem que Portugal é o quarto pior país da Europa nessa matéria. Se algum

motivo pudesse haver para estarmos todos de acordo seria o de tornar Portugal numa economia extremamente

competitiva.

Mas não gostaria de deixar de o questionar, Sr. Deputado, sobre a sua visão em relação ao Plano de

Recuperação e Resiliência apresentado. O Governo socialista apresentou-o como um plano de recuperação

para os próximos 10 anos e já todos percebemos que isso significa mais investimento na máquina do Estado,

mais investimento na máquina pública e uma completa negligência do investimento privado, o qual faz crescer

o emprego e a economia.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado

O Sr. André Ventura (CH): — Concluo, Sr. Presidente. O que vamos ter é mais estrutura, mais dívida, mas menos emprego e menos investimento. Como é possível

termos um investimento deste tipo, de um Governo socialista, numa altura em que precisávamos de injetar

dinheiro nas empresas e na economia?

Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida, do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado André Ventura, desde já, peço desculpa porque não tenho maneira logística de lhe responder que não seja de costas

voltadas para si.

A questão da competitividade fiscal é essencial, e não conseguimos separar as seguintes três realidades,

que estão profundamente ligadas: primeira, sermos um dos piores países em matéria de competitividade fiscal

na União Europeia; segunda, sermos um dos países que, do ponto de vista do PIB (produto interno bruto) per

capita, mais posições recuou, comparativamente com os seus parceiros europeus, durante os últimos anos; e,

terceira, a evolução lenta do salário médio em Portugal.

Se virmos isto tudo nos nossos parceiros, aqueles que têm maior competitividade fiscal na União Europeia,

constatamos que aumentaram o seu PIB per capita e, naturalmente, aumentaram o salário médio. Portanto, não

perceber a relação que existe entre a competitividade fiscal, a capacidade de atrair investimento, a capacidade

de o remunerar e a consequência evidente que a remuneração do investimento tem na remuneração do fator

trabalho é não perceber minimamente como funciona uma economia aberta.

É isso que, em Portugal, temos de conseguir, mas o PRR é exatamente o contrário. Esse é o modelo

socialista de achar que não é a atração de investimento, a remuneração de investimento e a remuneração do

fator trabalho que trazem melhor qualidade de vida aos portugueses. Pelo contrário, é o modelo socialista de

achar que é o investimento nas estruturas na Administração Pública que vai conseguir generalizar os efeitos,

coisa que nunca conseguiu e que nunca irá conseguir.

O Sr. Deputado perguntava-me qual é a consequência disto. Bom, é a consequência normal do socialismo,

neste caso com mais dinheiro do que nunca e com a capacidade de ter uma oportunidade perdida, como sempre.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera, do PCP, também para pedir esclarecimentos.

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROMUALDA FERNANDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Fátima Fonseca
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão