Debates Parlamentares - Diário 069, p. 15 (2021-05-20)

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21 DE MAIO DE 2021

são incompreensíveis. Como é que estabelecemos regras para outros espetáculos, em segurança, e não

conseguimos fazê-lo para assistir a uma competição desportiva? É inacreditável, ninguém percebe.

Segundo, naturalmente, queremos que se retome a prática desportiva em segurança, mas, para retomá-la

em segurança e estar ao nível das exigências feitas, por exemplo, no que diz respeito à testagem, é preciso que

os clubes não estejam na situação em que estão, ou seja, têm de pagar a testagem maciça, e bem, só que

depois não têm esse fundo, porque o Governo anunciou-o, mas dois meses depois não se sabe nada de nada

desse fundo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Nem mais! Bem lembrado!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Pode falar em 30 milhões para isto, 35 milhões para aquilo, mas quanto é que chegou, efetivamente, aos clubes?

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Zero!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Zero! Nada! Os clubes, neste momento, estão exatamente na mesma situação em que estavam em março de 2020.

Este é um problema concreto e não se conhecem esforços que estejam a ser feitos, no terreno, para conhecer

as dificuldades, para perceber que modalidades é que os clubes têm, quais são as necessidades imediatas a

ultrapassar, para onde é que esse fundo deve ser canalizado, nem que seja para ajudar a definir os critérios de

atribuição do fundo.

Portanto, o Governo, nesta matéria esteve, e está, muito mal.

Relativamente, ao que foi dito pelo Sr. Deputado João Almeida, queria recordar que, de facto, parece que

temos uma preocupação conjunta,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — … mas há situações que poderiam estar resolvidas, nomeadamente a do fundo, que já poderia estar aprovado desde janeiro de 2021, e não o foi, porque, se não me engano, o CDS

absteve-se, conjuntamente com o voto contra do PSD e do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ah! Absteve-se!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Da mesma forma, poderia ter facilitado a creditação dos treinadores, mas também decidiu abster-se.

Portanto, se calhar, não era um assunto assim tão importante.

Relativamente ao que foi dito pela Sr.ª Deputada Mariana Silva, de facto, há um problema de conceção da

política desportiva.

A política desportiva vai desde a infância, os primeiros momentos de vida, ao envelhecimento ativo. Portanto,

tem de se criar condições, ao longo do desenvolvimento, para se permitir essa aprendizagem, esse contacto.

Nós, de facto, temos um desporto escolar muito tardio e, depois, não temos condições para a prática desportiva.

Quantas escolas há que não têm pavilhão e cujos alunos têm de atravessar a cidade para ir ter Educação Física

noutra escola? Quantas escolas há em que o desporto escolar não consegue, efetivamente, funcionar? Muitas

outras, não existe ligação das escolas com os clubes.

Enquanto não dermos condições à escola pública, seja ao nível dos currículos, seja ao nível dos professores,

seja ao nível das condições materiais, não conseguimos ultrapassar esta dificuldade, e é muito importante que

ultrapassemos e consigamos que o desporto faça parte da vida de cada uma das crianças e jovens, em Portugal.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos passar ao segundo grupo de pedidos de esclarecimentos. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do PSD.

21 DE MAIO DE 2021 15 são incompreensíveis. Como é que estabelecemos regras para outros espetáculos, em segurança, e não conseguimos fazê-lo para assistir a uma competição desportiva? É inacreditável, ninguém percebe. Segundo, naturalmente, queremos que se retome a prática desportiva em segurança, mas, para retomá-la em segurança e estar ao nível das exigências feitas, por exemplo, no que diz respeito à testagem, é preciso que os clubes não estejam na situação em que estão, ou seja, têm de pagar a testagem maciça, e bem, só que depois não têm esse fundo, porque o Governo anunciou-o, mas dois meses depois não se sabe nada de nada desse fundo. O Sr. João Oliveira (PCP): — Nem mais! Bem lembrado! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Pode falar em 30 milhões para isto, 35 milhões para aquilo, mas quanto é que chegou, efetivamente, aos clubes? O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Zero! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Zero! Nada! Os clubes, neste momento, estão exatamente na mesma situação em que estavam em março de 2020. Este é um problema concreto e não se conhecem esforços que estejam a ser feitos, no terreno, para conhecer as dificuldades, para perceber que modalidades é que os clubes têm, quais são as necessidades imediatas a ultrapassar, para onde é que esse fundo deve ser canalizado, nem que seja para ajudar a definir os critérios de atribuição do fundo. Portanto, o Governo, nesta matéria esteve, e está, muito mal. Relativamente, ao que foi dito pelo Sr. Deputado João Almeida, queria recordar que, de facto, parece que temos uma preocupação conjunta,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — … mas há situações que poderiam estar resolvidas, nomeadamente a do fundo, que já poderia estar aprovado desde janeiro de 2021, e não o foi, porque, se não me engano, o CDS absteve-se, conjuntamente com o voto contra do PSD e do PS. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ah! Absteve-se! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Da mesma forma, poderia ter facilitado a creditação dos treinadores, mas também decidiu abster-se. Portanto, se calhar, não era um assunto assim tão importante. Relativamente ao que foi dito pela Sr.ª Deputada Mariana Silva, de facto, há um problema de conceção da política desportiva. A política desportiva vai desde a infância, os primeiros momentos de vida, ao envelhecimento ativo. Portanto, tem de se criar condições, ao longo do desenvolvimento, para se permitir essa aprendizagem, esse contacto. Nós, de facto, temos um desporto escolar muito tardio e, depois, não temos condições para a prática desportiva. Quantas escolas há que não têm pavilhão e cujos alunos têm de atravessar a cidade para ir ter Educação Física noutra escola? Quantas escolas há em que o desporto escolar não consegue, efetivamente, funcionar? Muitas outras, não existe ligação das escolas com os clubes. Enquanto não dermos condições à escola pública, seja ao nível dos currículos, seja ao nível dos professores, seja ao nível das condições materiais, não conseguimos ultrapassar esta dificuldade, e é muito importante que ultrapassemos e consigamos que o desporto faça parte da vida de cada uma das crianças e jovens, em Portugal. Aplausos do PCP e do PEV. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos passar ao segundo grupo de pedidos de esclarecimentos. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do PSD.

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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