21 DE MAIO DE 2021
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Aplausos do PCP e do PEV.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, neste momento, a Mesa regista a inscrição, para pedir esclarecimentos, de quatro Srs. Deputados… Aliás, a Mesa passou a registar a inscrição de cinco Srs.
Deputados.
Peço a atenção dos grupos parlamentares para o facto de as inscrições para pedidos de esclarecimento se
deverem fazer durante a intervenção, se não, depois, torna-se muito difícil gerir a situação.
Pausa.
A Sr.ª Deputada Alma Rivera informou a Mesa de que responderá, primeiro, a três Srs. Deputados e, a seguir,
a dois.
Tem, então, a palavra, para o primeiro pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Partido
Ecologista «Os Verdes».
A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, queria felicitar a Sr.ª Deputada Alma Rivera pelo facto de nos trazer este tão importante tema a debate.
Gostaríamos de sublinhar as duas dimensões que estão presentes.
Por um lado, o encerramento de atividades de centenas de associações desportivas coloca em causa, em
muitas localidades, as estruturas que garantem a oferta social, cultural e desportiva e exige uma intervenção do
Governo para as salvar, particularmente as instaladas em zonas de menor densidade populacional, pois, se elas
não retomarem a sua vida normal, tal significará, em alguns casos, o fim da última estrutura desportiva a
funcionar.
Por outro lado, trata-se de uma matéria que se relaciona com centenas de milhares de jovens que de um dia
para o outro se viram privados de atividades que representam para muitos o sonho da sua vida e que são
essenciais para a qualidade de vida, para a saúde e para a ocupação destes jovens. A desistência das atividades
físicas coloca problemas não apenas à saúde física mas também à saúde mental e ao desenvolvimento social
destes jovens que, de um dia para o outro, e de forma precipitada, uma parte deles não pode prosseguir as
atividades desportivas, mesmo que em novas e mais limitadas circunstâncias.
Temos dito que é necessário retomar a vida em todas as suas dimensões. As informações que nos traz são
preocupantes.
Por isso, não lhe parece, Sr.ª Deputada, que é indispensável que o Governo encontre mecanismos céleres
de apoio para as coletividades retomarem as suas atividades? Não considera que será necessário um plano
para valorizar a educação física nas escolas, colmatando as dificuldades que decorrem do cenário que aqui
descreveu?
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Cabe, agora, a vez ao Sr. Deputado João Almeida, do CDS-PP, para pedir esclarecimentos.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Alma Rivera, o tema que traz a debate é importantíssimo; só lamento que tenha tido um equívoco relativamente à
forma como o CDS se pronunciou pelo voto nas iniciativas do PCP, designadamente no Orçamento do Estado,
porque, efetivamente, são iniciativas pertinentes e que não inviabilizámos.
Acontece que o Governo, relativamente ao desporto, tem tido uma postura que é, aliás, ainda mais gravosa
do que em relação a outros setores. Não há, sequer, uma intervenção por parte do Governo no sentido de querer
fazer parecer que está a resolver alguma coisa.
Vemos todos os dias, no terreno, clubes, associações, pais, atletas, completamente perdidos naquilo que é
uma tentativa de regresso à atividade que, obviamente, está comprometida enquanto o Governo não apoiar
estas instituições e também não permitir que as famílias e os atletas possam regressar normalmente à prática
desportiva.
Dou apenas um exemplo: o funcionamento das associações distritais ou regionais, consoante a modalidade
desportiva, e a necessidade que têm para manter a sua atividade e organizar as competições. Pergunto se a