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21 DE MAIO DE 2021

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Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, neste momento, a Mesa regista a inscrição, para pedir esclarecimentos, de quatro Srs. Deputados… Aliás, a Mesa passou a registar a inscrição de cinco Srs.

Deputados.

Peço a atenção dos grupos parlamentares para o facto de as inscrições para pedidos de esclarecimento se

deverem fazer durante a intervenção, se não, depois, torna-se muito difícil gerir a situação.

Pausa.

A Sr.ª Deputada Alma Rivera informou a Mesa de que responderá, primeiro, a três Srs. Deputados e, a seguir,

a dois.

Tem, então, a palavra, para o primeiro pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Partido

Ecologista «Os Verdes».

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, queria felicitar a Sr.ª Deputada Alma Rivera pelo facto de nos trazer este tão importante tema a debate.

Gostaríamos de sublinhar as duas dimensões que estão presentes.

Por um lado, o encerramento de atividades de centenas de associações desportivas coloca em causa, em

muitas localidades, as estruturas que garantem a oferta social, cultural e desportiva e exige uma intervenção do

Governo para as salvar, particularmente as instaladas em zonas de menor densidade populacional, pois, se elas

não retomarem a sua vida normal, tal significará, em alguns casos, o fim da última estrutura desportiva a

funcionar.

Por outro lado, trata-se de uma matéria que se relaciona com centenas de milhares de jovens que de um dia

para o outro se viram privados de atividades que representam para muitos o sonho da sua vida e que são

essenciais para a qualidade de vida, para a saúde e para a ocupação destes jovens. A desistência das atividades

físicas coloca problemas não apenas à saúde física mas também à saúde mental e ao desenvolvimento social

destes jovens que, de um dia para o outro, e de forma precipitada, uma parte deles não pode prosseguir as

atividades desportivas, mesmo que em novas e mais limitadas circunstâncias.

Temos dito que é necessário retomar a vida em todas as suas dimensões. As informações que nos traz são

preocupantes.

Por isso, não lhe parece, Sr.ª Deputada, que é indispensável que o Governo encontre mecanismos céleres

de apoio para as coletividades retomarem as suas atividades? Não considera que será necessário um plano

para valorizar a educação física nas escolas, colmatando as dificuldades que decorrem do cenário que aqui

descreveu?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Cabe, agora, a vez ao Sr. Deputado João Almeida, do CDS-PP, para pedir esclarecimentos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Alma Rivera, o tema que traz a debate é importantíssimo; só lamento que tenha tido um equívoco relativamente à

forma como o CDS se pronunciou pelo voto nas iniciativas do PCP, designadamente no Orçamento do Estado,

porque, efetivamente, são iniciativas pertinentes e que não inviabilizámos.

Acontece que o Governo, relativamente ao desporto, tem tido uma postura que é, aliás, ainda mais gravosa

do que em relação a outros setores. Não há, sequer, uma intervenção por parte do Governo no sentido de querer

fazer parecer que está a resolver alguma coisa.

Vemos todos os dias, no terreno, clubes, associações, pais, atletas, completamente perdidos naquilo que é

uma tentativa de regresso à atividade que, obviamente, está comprometida enquanto o Governo não apoiar

estas instituições e também não permitir que as famílias e os atletas possam regressar normalmente à prática

desportiva.

Dou apenas um exemplo: o funcionamento das associações distritais ou regionais, consoante a modalidade

desportiva, e a necessidade que têm para manter a sua atividade e organizar as competições. Pergunto se a