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I SÉRIE — NÚMERO 69

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado Bruno Dias, para um pedido de esclarecimento.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Fabian Figueiredo, havemos de reafirmar quantas vezes for preciso: na Palestina, não há um conflito, há uma ocupação.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O PCP condena veementemente a campanha de violência do Governo israelita, acompanhada por colonos israelitas armados, contra a população palestiniana em Jerusalém, com o processo

de expulsão de palestinianos das suas casas em Sheikh Jarrah e o impedimento do acesso dos palestinianos à

Mesquita de Al-Aqsa.

A escalada de agressão do Governo israelita e das forças sionistas visa a anexação de Jerusalém oriental

e, em última instância, de todo o território histórico da Palestina, negando, de facto, ao povo palestiniano o seu

legítimo direito a um Estado, objetivo já expresso por Netanyahu e patente na incessante construção de

colonatos e do muro de apartheid em território palestiniano ocupado, ações ilegais perante o direito internacional.

Sobre isto, o PSD ri-se.

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Não, não ri!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Aquilo que verificamos é que o Governo israelita está empenhado em sabotar a solução do conflito e em inviabilizar a criação de um Estado palestiniano, com base nas resoluções da ONU,

aprovadas há muitas décadas.

Ora, há uma advertência que não pode deixar de ser feita: quem for cúmplice da destruição desta solução

será responsável pelas dramáticas consequências que daí advirão.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não concorda, Sr. Deputado Fabian Figueiredo, que aquilo que se exige do Governo português é uma posição clara e contundente, nomeadamente quando exerce a Presidência do

Conselho da União Europeia, em defesa dos direitos nacionais do povo palestiniano e do cumprimento das

resoluções das Nações Unidas que os consagram?

Não considera, Sr. Deputado, que, neste momento, há uma responsabilidade particular, acrescida, que cabe

ao Governo português, no sentido de deixar essa posição de hipocrisia política e de irrelevância, perante um

momento tão grave como o que se está a viver na Palestina?

Aplausos do PCP, do PEV e do Deputado do BE Jorge Costa.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a este primeiro grupo de questões, tem a palavra o Sr. Deputado Fabian Figueiredo.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira, quando a ouvi falar, lembrei-me de quando chamavam «terrorista» a Xanana Gusmão, de quando chamaram «terrorista» a

Nelson Mandela. Mas lembrei-me, também, da convicção do PSD em tentar mandar Portugal para a guerra do

Iraque, porque tinham a firme certeza de que lá se encontravam bombas de destruição maciça!

Protestos do PSD.

É bom recordar o património do PSD, porque o património do PSD em matéria de Médio Oriente é de colisão

e de ataque às resoluções das Nações Unidas e de desobediência aos esforços, aos apelos do Secretário-Geral

da ONU, António Guterres.

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração política
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração política
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração política
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Declaração política
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Resposta
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Declaração política
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROMUALDA FERNANDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Resposta
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão