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21 DE MAIO DE 2021

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O Sr. João Oliveira (PCP): — É à bomba! À bomba é que é!

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — É porque o resultado está à vista! Veja a capa do Diário de Notícias de ontem.

Neste momento, a oradora exibiu a capa da edição do Diário de Notícias do dia 19 de maio de 2021.

«SIS alerta para potenciais ataques a interesses judaicos em Portugal.»

Sr. Deputado, termino dizendo-lhe que há valores que deviam estar acima de qualquer luta político-partidária.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O próximo pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fabian Figueiredo, queria felicitá-lo por ter trazido um assunto tão atual, sobre o qual a comunidade internacional só mostra, de facto, silêncio. É o silêncio

que está a ser a grande causa daquilo que se está a passar naquela região.

Estamos de acordo. De facto, o que se está a passar na Palestina não é um conflito, em que as partes estão

no mesmo patamar e com os mesmos objetivos. Não! O que se está a passar na Palestina é um verdadeiro

massacre, em que uma das partes pretende, literalmente, apossar-se dos territórios e dos recursos naturais do

Estado da Palestina.

Portanto, não é um conflito, é uma ocupação em andamento, e há muitos anos!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Só não vê quem não quer, porque, de resto, basta olhar para os mapas dos territórios de Israel e da Palestina de hoje e compará-los com aquele que foi definido e aprovado pelas

Nações Unidas em 1947 para termos a dimensão exata desta nova forma de colonizar territórios por parte de

Israel. E fá-lo mesmo violando as regras mais elementares do direito internacional, ignorando completamente

todas as resoluções das Nações Unidas sobre esta matéria.

Aliás, como é público, os Estados Unidos têm vindo a bloquear sistematicamente quaisquer esforços do

Conselho de Segurança das Nações Unidas no sentido de exigir o cessar-fogo. Não é por acaso que Israel

agradece, agora, aos Estados Unidos por, recentemente, terem feito mais um jeito a Israel ao bloquearem uma

resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que se limitava a pedir uma solução aos dois Estados,

a apelar ao respeito pelo direito internacional humanitário e a manifestar séria preocupação relativamente à

expulsão, pelas autoridades ocupantes israelitas, de famílias palestinianas das suas habitações em Jerusalém

oriental.

Mas os Estados Unidos bloquearam mais esta resolução e o resultado está à vista: os bombardeamentos

atingem zonas residenciais, atingem civis, atingem crianças e atingiram, até, o principal centro de testagem e

vacinação contra a COVID-19, que, aliás, deixou de funcionar, além de outros hospitais e clínicas médicas

palestinianos.

Sr. Deputado, aquilo que lhe queria perguntar prende-se com o seguinte: já por diversas vezes Os Verdes

trouxeram ao Parlamento iniciativas para que o Estado português reconhecesse o Estado da Palestina, que

foram rejeitadas. No entanto, como o Sr. Deputado bem disse da tribuna, há uma resolução, aprovada por este

Parlamento, que recomenda ao Governo português que reconheça o Estado da Palestina, em coordenação com

a União Europeia.

Pergunto, Sr. Deputado, se tem conhecimento de algum esforço, por parte do Governo português, sobretudo

agora que está na presidência do Conselho Europeu, para dar cumprimento a esta resolução.

Aplausos do PCP.

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração política
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração política
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração política
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Declaração política
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Resposta
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Declaração política
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROMUALDA FERNANDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Resposta
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão