Debates Parlamentares - Diário 073, p. 5 (2021-06-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE JUNHO DE 2021

O caso da Península de Setúbal é ainda mais grave, porque é uma região que já em 2016 era a quarta região

mais pobre do País, e é sabido que não tem tido o devido apoio dos fundos europeus por estar integrada na

Área Metropolitana de Lisboa, a região mais rica do País.

A Ministra da Coesão, aqui presente, dizia, em novembro, que era urgente que a Península de Setúbal

passasse a ser uma NUTS III. Agora diz que corresponderia a uma «fragmentação da Área Metropolitana de

Lisboa, com consequências a nível estratégico», mas não diz a que consequências se refere, porque a

consequência só pode ser a de continuar a ajudar Lisboa, região rica, à custa da Península de Setúbal, região

pobre.

A Península de Setúbal reúne boas razões de ordem geográfica, socioeconómica e histórica para ser região

NUTS II e NUTS III. Não fazer nada com o argumento de que esta alteração só teria efeitos depois de 2027 é

garantir que vamos continuar a não fazer nada até lá.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou terminar, Sr. Presidente. Portanto, Sr. Deputado, acompanha-me nesta pergunta: vamos continuar a prejudicar a Península de Setúbal

e condená-la à condição de deserto, como fez Mário Lino em 2007? A nossa resposta é esta: jamais!

Risos de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Pacheco, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Fernando Negrão, quero começar por saudar o Partido Social Democrata pela convocação deste debate, lembrando que a Península de

Setúbal e o País sabem bem o que o Governo do Partido Socialista tem feito nos últimos seis anos para reverter

muitas das medidas nefastas da anterior governação PSD/CDS.

O Sr. Nuno Miguel Carvalho (PSD): — Lá vem a mesma conversa!

O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Mas a novidade de hoje é que ficámos a saber que o próprio PSD conta com o Governo do PS para reverter uma das injustiças criadas na altura em que foram poder.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, foi ou não foi o PSD que, em 2013, eliminou a NUTS III da Península de Setúbal?

O Sr. Nuno Miguel Carvalho (PSD): — É sempre a mesma conversa! Como é que votaram?!

O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Foi ou não foi o PSD que, nesse mesmo ano, decidiu que a Área Metropolitana de Lisboa ia ser simultaneamente NUTS III e NUTS II, fazendo com que a Península de Setúbal fosse

considerada região desenvolvida e ficasse sem acesso aos fundos comunitários a que deveria ter direito?

Foi ou não foi o PSD que eliminou a NUTS III e que veio agora apresentar um projeto de resolução a pedir a

criação dessa mesma NUTS III?

Fernando Negrão, ex-Ministro da Justiça de Passos Coelho, é o mesmo Fernando Negrão que vem agora

trazer as autárquicas ao barulho e pedir a reversão de uma medida que apoiou quando estava nessa bancada.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

2 DE JUNHO DE 2021 5 O caso da Península de Setúbal é ainda mais grave, porque é uma região que já em 2016 era a quarta região mais pobre do País, e é sabido que não tem tido o devido apoio dos fundos europeus por estar integrada na Área Metropolitana de Lisboa, a região mais rica do País. A Ministra da Coesão, aqui presente, dizia, em novembro, que era urgente que a Península de Setúbal passasse a ser uma NUTS III. Agora diz que corresponderia a uma «fragmentação da Área Metropolitana de Lisboa, com consequências a nível estratégico», mas não diz a que consequências se refere, porque a consequência só pode ser a de continuar a ajudar Lisboa, região rica, à custa da Península de Setúbal, região pobre. A Península de Setúbal reúne boas razões de ordem geográfica, socioeconómica e histórica para ser região NUTS II e NUTS III. Não fazer nada com o argumento de que esta alteração só teria efeitos depois de 2027 é garantir que vamos continuar a não fazer nada até lá. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou terminar, Sr. Presidente. Portanto, Sr. Deputado, acompanha-me nesta pergunta: vamos continuar a prejudicar a Península de Setúbal e condená-la à condição de deserto, como fez Mário Lino em 2007? A nossa resposta é esta: jamais! Risos de Deputados do PSD. O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Pacheco, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Fernando Negrão, quero começar por saudar o Partido Social Democrata pela convocação deste debate, lembrando que a Península de Setúbal e o País sabem bem o que o Governo do Partido Socialista tem feito nos últimos seis anos para reverter muitas das medidas nefastas da anterior governação PSD/CDS. O Sr. Nuno Miguel Carvalho (PSD): — Lá vem a mesma conversa! O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Mas a novidade de hoje é que ficámos a saber que o próprio PSD conta com o Governo do PS para reverter uma das injustiças criadas na altura em que foram poder. Aplausos do PS. Sr. Deputado, foi ou não foi o PSD que, em 2013, eliminou a NUTS III da Península de Setúbal? O Sr. Nuno Miguel Carvalho (PSD): — É sempre a mesma conversa! Como é que votaram?! O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Foi ou não foi o PSD que, nesse mesmo ano, decidiu que a Área Metropolitana de Lisboa ia ser simultaneamente NUTS III e NUTS II, fazendo com que a Península de Setúbal fosse considerada região desenvolvida e ficasse sem acesso aos fundos comunitários a que deveria ter direito? Foi ou não foi o PSD que eliminou a NUTS III e que veio agora apresentar um projeto de resolução a pedir a criação dessa mesma NUTS III? Fernando Negrão, ex-Ministro da Justiça de Passos Coelho, é o mesmo Fernando Negrão que vem agora trazer as autárquicas ao barulho e pedir a reversão de uma medida que apoiou quando estava nessa bancada. Aplausos do PS. Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas