3 DE JUNHO DE 2021

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Mas também gostaríamos aqui de deixar claro que, de facto, não bastará aprovar um estatuto dos

profissionais da cultura se não houver uma abertura no Orçamento do Estado de 2022 que garanta as respostas

necessárias para estes profissionais. Portanto, gostaríamos de ouvir a Sr.ª Ministra a falar sobre o futuro da

cultura em Portugal, nomeadamente no que diz respeito ao próximo Orçamento do Estado.

O meu comentário seguinte dirige-se à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa que tem ignorado constantemente a

figura do Provedor do Telespetador. Lembramos as denúncias ou as queixas que têm chegado aos sucessivos

provedores do telespetador referentes à transmissão de touradas na televisão pública.

A Sr.ª Deputada continua a ignorar as recomendações da ONU (Organização das Nações Unidas),

nomeadamente no que diz respeito aos direitos das crianças, no sentido de que, em Portugal, estas não sejam

expostas a formas de violência como as atividades tauromáquicas. A Sr.ª Deputada parece também ignorar até

o parecer da Ordem dos Psicólogos Portugueses, que vem, reiteradamente, dizendo isto.

Parece até que ignora um estudo que foi feito pela própria Associação ProToiro,…

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Onde é que está o estudo?!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — … em que a maioria das pessoas que gostam de touradas disse que concordava que estas não fossem transmitidas pela televisão pública.

No dia 16 de maio realizou-se em Portugal — todos pudemos assistir — uma novilhada na Azambuja, durante

a qual várias pessoas estiveram presentes, sem máscara, sem distanciamento social. Mas o mais grave disso

foi, de facto, uma criança de uma escola de toureio ter lidado um touro de 380 kg.

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — E quem manda na criança?!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Tendo em conta os alertas do Comité dos Direitos das Crianças para estas formas de violência, e no seguimento da intervenção que fez, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, gostávamos de

saber se é a Sr.ª Deputada que, caso aconteça alguma coisa às nossas crianças em Portugal, se vai

responsabilizar por estes eventos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, é difícil acreditar que qualquer iniciativa tomada pelo Ministério da Cultura possa ter algum impacto

positivo na situação que se vive no setor da cultura.

O PSD, ao contrário do Bloco de Esquerda, não se sente agora surpreendido com a situação a que

chegámos. Basta ouvir o que dizem os agentes do setor, basta estarmos atentos à realidade, nomeadamente

neste ano da pandemia, para se perceber que se há algo que é preciso ter é muito boa vontade para ainda

continuar a acreditar em qualquer tipo de programa ou iniciativa que venha de V. Ex.ª.

Por outro lado, recentemente anunciou, com muita pompa e circunstância, como é habitual no Governo

socialista, o programa IVAucher. Hoje, surpreendentemente, não referiu os impactos deste programa no setor

da cultura, mas, como todos sabemos, da sua dotação orçamental de 200 milhões de euros, 7 já foram gastos

só para o montar no 1.º trimestre deste ano.

Sabemos também que o programa era urgente e que por isso é que vai começar a ter impacto, quer no setor

do alojamento, da restauração e, particularmente, no caso da cultura, quase um ano depois do seu anúncio.

Por isso, Sr.ª Ministra, pergunto-lhe muito diretamente: sabendo que já gastou 7 milhões de euros para

operacionalizar um programa que também lhe diz respeito, pode garantir-nos que o impacto que este programa

terá no setor da cultura será superior àquilo que foi gasto apenas para o montar?

Ou será apenas mais um programa que, daqui a um ano e meio, vamos concluir que não mudou nada e que,

como hoje já se está a dizer no setor da cultura, é mais um paliativo, é mais um excelente anúncio que, no final

do dia, nada trará ao setor da cultura e aos seus agentes?

Aplausos do PSD.