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3 DE JUNHO DE 2021

47

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 13 minutos.

———

Declaração de voto enviada à Mesa para publicação

Nota: A declaração de voto anunciada pela Deputada do PEV Mariana Silva, referente a esta reunião

plenária, não foi entregue no prazo previsto no n.º 3 do artigo 87.º do Regimento da Assembleia da República.

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Relativa ao Projeto de Resolução n.º 1280/XIV/2.ª [votado na reunião plenária de 28 de maio de 2021 —

DAR I Série n.º 72 (2021-05-29)]:

O CDS-PP votou contra o Projeto de Resolução n.º 1280/XIV/2.ª (BE) — Criação de estruturas de apoio

multissectorial de âmbito local para as pessoas LGBTI, e pretende com a presente declaração clarificar o

seguinte:

Primeiro, o CDS-PP é contra qualquer tipo de discriminação, designadamente aquelas que são referidas nos

projetos em causa;

Segundo, no entanto, ao proporem soluções diversas ou apoios específicos, designadamente sociais,

emprego, habitação, etc., para determinadas pessoas em função da sua orientação sexual, criando uma

vantagem em relação aos restantes cidadãos, os projetos em causa criam, aí sim, uma discriminação que

consideramos inaceitável.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP.

[Recebida na Divisão de Redação em 7 de junho de 2021].

———

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Graça Fonseca
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Artur Silva
  • Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • Graça Fonseca
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Artur Silva
  • Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
  • Intervenção
  • Graça Fonseca
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Graça Fonseca
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão