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3 DE JUNHO DE 2021

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O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — É para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, é para lamentar que, embora esta votação tenha entrado no guião a tempo, o texto final que lhe é subjacente entrou meia hora antes de iniciarmos a reunião.

São cerca de 20 páginas e pedia cuidado às comissões respetivas, porque isto não é maneira de respeitar

uma deliberação que devemos tomar em consciência.

Gostava, portanto, que não se repetisse.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registada a sua declaração.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que Os Verdes irão apresentar uma declaração de voto escrita relativamente a esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Jorge Costa (BE): — Sr. Presidente, é para pedir a palavra para uma declaração de voto oral, que será feita pelo Deputado Nelson Peralta, relativa a esta última votação.

O Sr. Presidente: — Uma declaração de voto oral, agora?

O Sr. Jorge Costa (BE): — Agora, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Então, terá lugar imediatamente. O Sr. Deputado Bruno Coimbra também pede a palavra. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, para anunciar que farei uma declaração de voto oral.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. A Mesa regista também um pedido de palavra para uma declaração de voto oral por parte do PS e presumo

que outros grupos parlamentares também queiram fazer uso da palavra para esse efeito.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sim, Sr. Presidente. A Sr.ª Deputada Paula Santos irá também fazer uma declaração de voto oral.

O Sr. Presidente: — Portanto, temos várias inscrições para declarações de voto orais a este propósito e neste momento. A Mesa agradece.

Peço, portanto, aos serviços que apresentem o quadro com os tempos para as declarações de voto orais.

Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Nelson Peralta.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo apresentou ao País uma péssima lei geral de resíduos e esta apreciação parlamentar permitiu ao Bloco de Esquerda introduzir várias

melhorias a essa lei. Vamos a alguns exemplos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Graça Fonseca
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Artur Silva
  • Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • Graça Fonseca
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Artur Silva
  • Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
  • Intervenção
  • Graça Fonseca
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Graça Fonseca
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão