Debates Parlamentares - Diário 074, p. 40 (2021-06-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 74

Agora, vamos votar um requerimento, apresentado pelo PAN, solicitando a baixa à Comissão de Agricultura

e Mar, sem votação, pelo prazo de 30 dias, do Projeto de Lei n.º 835/XIV/2.ª (PAN) — Estabelece as medidas a

adotar com caráter de urgência para a atualização e cumprimento do Plano de Ordenamento do Parque Natural

do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), prevendo a suspensão imediata e provisória de novas

instalações agrícolas intensivas ou superintensivas no Parque Natural.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este projeto de lei baixa, então, à 7.ª Comissão.

Segue-se um conjunto de projetos de resolução relativos a medidas de apoio às escolas de dança, do Bloco

de Esquerda, do PCP, do PAN e de Os Verdes.

Pergunto se podemos votá-los em conjunto.

Pausa.

O Sr. Deputado do Iniciativa Liberal diz que não, portanto, para não perdermos mais tempo com isto, é melhor

votá-los um a um.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 865/XIV/2.ª (BE) — Adaptação das regras de confinamento às

especificidades das escolas de dança.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções

do PSD e do IL.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 871/XIV/2.ª (PCP) — Medidas de apoio à dança.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do PSD.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 910/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

assegure a adoção de medidas de apoio às escolas de dança.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do PSD.

Temos agora a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 925/XIV/2.ª (PEV) — Requalificação

do Conservatório Nacional e valorização e defesa do ensino artístico na Escola de Música e na Escola de Dança.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do

PS.

Este projeto de resolução de Os Verdes baixa à 8.ª Comissão.

Votamos, agora, o Projeto de Resolução n.º 926/XIV/2.ª (PEV) — Apoio às escolas de dança, devido ao

encerramento obrigatório decretado a propósito da pandemia COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções

do PSD e do IL.

I SÉRIE — NÚMERO 74 40 Agora, vamos votar um requerimento, apresentado pelo PAN, solicitando a baixa à Comissão de Agricultura e Mar, sem votação, pelo prazo de 30 dias, do Projeto de Lei n.º 835/XIV/2.ª (PAN) — Estabelece as medidas a adotar com caráter de urgência para a atualização e cumprimento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), prevendo a suspensão imediata e provisória de novas instalações agrícolas intensivas ou superintensivas no Parque Natural. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Este projeto de lei baixa, então, à 7.ª Comissão. Segue-se um conjunto de projetos de resolução relativos a medidas de apoio às escolas de dança, do Bloco de Esquerda, do PCP, do PAN e de Os Verdes. Pergunto se podemos votá-los em conjunto. Pausa. O Sr. Deputado do Iniciativa Liberal diz que não, portanto, para não perdermos mais tempo com isto, é melhor votá-los um a um. Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 865/XIV/2.ª (BE) — Adaptação das regras de confinamento às especificidades das escolas de dança. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e do IL. Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 871/XIV/2.ª (PCP) — Medidas de apoio à dança. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PSD. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 910/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que assegure a adoção de medidas de apoio às escolas de dança. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PSD. Temos agora a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 925/XIV/2.ª (PEV) — Requalificação do Conservatório Nacional e valorização e defesa do ensino artístico na Escola de Música e na Escola de Dança. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do PS. Este projeto de resolução de Os Verdes baixa à 8.ª Comissão. Votamos, agora, o Projeto de Resolução n.º 926/XIV/2.ª (PEV) — Apoio às escolas de dança, devido ao encerramento obrigatório decretado a propósito da pandemia COVID-19. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e do IL.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Graça Fonseca
Ministra da Cultura
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Artur Silva
Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

Graça Fonseca
Ministra da Cultura
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Artur Silva
Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
Intervenção

Graça Fonseca
Ministra da Cultura
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

Graça Fonseca
Ministra da Cultura
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração de voto

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas