I SÉRIE — NÚMERO 74

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Sr.ª Ministra, insistiu neste debate que o Bloco não colocou a cultura no centro das negociações orçamentais.

Seria melhor que fosse distração, mas não é. A Sr.ª Ministra parece não compreender que a cultura é feita de

trabalhadores e trabalhadoras, que discutimos trabalho e proteção social quando falamos de cultura e que

discutimos cultura quando falamos de trabalho e proteção social.

Pela nossa parte, insistimos: do trabalho à orgânica dos museus, da distribuição das receitas das plataformas

de streaming à Rede de Teatros e Cineteatros, da situação dos arquivos e bibliotecas aos apoios às estruturas

independentes, o debate da política cultural é vasto e não é nem será determinado pela agenda de anúncios da

Ministra da Cultura, mas pela exigência democrática do cumprimento do imperativo constitucional de acesso à

cultura.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para encerramento do debate, em nome do Governo, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura, Graça Fonseca.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por agradecer este debate. É sempre bom discutirmos política cultural e é, certamente, um contributo que levaremos, espero, para o próximo

ciclo que se avizinha e para preparar o ano de 2022.

Ao longo deste debate, disse, como quando aqui estivemos há cerca de um mês, que o Governo tem uma

política cultural clara, que está definida no Programa do Governo e temos vindo a cumprir o Programa do

Governo passo atrás de passo, e sempre com a noção muito clara de que, quando em março de 2020 o mundo,

e Portugal, foi atingido por uma pandemia, não podia, de forma nenhuma, deixar de dar resposta àquele

momento. O pior, ou quase tão mau, que poderíamos ter feito era ter desistido de trabalhar para o futuro. Isso,

nunca fizemos! Trabalhámos sempre para dar resposta ao momento e para o futuro.

Aplausos do PS.

Era fácil termo-nos focado apenas no momento, era muito fácil, mas não o podíamos ter feito. E, por isso,

aprovámos um conjunto de diplomas estruturantes para o futuro, certamente com espaço para melhorar e o

diálogo enriquecerá, com certeza, todas as propostas que fizemos. Claro que sim! Mas aprovámos, fizemos,

estão em curso. Ainda este mês, abre o processo de credenciação da Rede de Teatros e Cineteatros e, em

setembro, abrirá o programa de apoio financeiro aos teatros e cineteatros para este primeiro período.

Há três pilares muito importantes de qualquer política cultural. Primeiro: mais investimento. Este aumento do

investimento é muito importante, mas não funciona sem os outros dois pilares. Já lá vamos.

Em relação ao investimento, entre 2018 e 2021, o orçamento da cultura, sem contar com a comunicação

social, aumentou 100 milhões de euros. Até hoje, o orçamento da cultura aumentou 46%, o que contrasta

dramaticamente com os 35% de corte que o PSD fez…

Aplausos do PS.

… numa altura difícil para o País, em que deixou a cultura para trás, cortando 35% no investimento e não

havendo, sequer, num ano, pela primeira vez em muitos anos, concursos para apoiar o cinema em Portugal.

Isto, sim, Srs. Deputados, é a marca do PSD na cultura: o corte de 35% e o abandono do setor, numa altura

muito difícil, em que o País também vivia uma situação difícil. Esta é a marca da diferença! Perante a crise, o

Governo do Partido Socialista reage e reforça, com 250 milhões de euros, em apenas 12 meses, o apoio a um

setor muito atingido. Durante 12 meses, um setor muito atingido foi apoiado com 250 milhões de euros. Esta é

a diferença entre o PS e o PSD, e assim será sempre.

Aplausos do PS.

Mas há mais, e muito importante, Srs. Deputados: mais investimento significa mais verbas no Orçamento do

Estado, significa dar apoio financeiro ao setor numa altura difícil e significa alocar, para os próximos cinco anos,

243 milhões de euros para apoiar o setor cultural em todas as suas diferentes dimensões, com o PRR. E sabem