Debates Parlamentares - Diário 090, p. 18 (2021-07-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, muito obrigado. Em primeiro lugar, não se trata de transferir de um lado para o outro. Tínhamos 19 milhões de euros, por

exemplo, na saúde mental, no Orçamento e o que estamos a acrescentar, no Plano de Recuperação e

Resiliência, são mais 85 milhões de euros. Portanto, não é mais do mesmo, é acrescentar e reforçar, para

permitir ir mais além e mais rapidamente do aquilo que estava previsto.

Quanto à dedicação plena, vamos mesmo avançar agora, no quadro do Estatuto do Serviço Nacional de

Saúde, que estamos a elaborar.

Em terceiro lugar, em relação ao número de profissionais, precisamente porque sabemos que os profissionais

são necessários, aquelas contratações que foram precárias podem tornar-se vinculadas, mediante os concursos

que, neste momento, já estão abertos e que permitem a integração de todos eles.

Portanto, estamos a cumprir o que está estabelecido no Orçamento do Estado, ou seja, a contratação de

4366 profissionais só neste ano.

Relativamente ao trabalho, não, não é de agora a preocupação. Demos seguimento a um processo, foi

apresentado um livro verde, houve um debate e chegou, agora, o momento de avançarmos. Foi isso que a Sr.ª

Ministra hoje fez, no Conselho Permanente de Concertação Social, e vamos avançar, porque é necessário

legislar e já.

Por fim, relativamente ao apoio extraordinário à redução da atividade, Sr.ª Deputada, como se recorda,

quando foi votado o Orçamento, ninguém tinha a expectativa de termos um novo encerramento das atividades

em janeiro. Quando isso aconteceu, repusemos todos os anteriores instrumentos que, entretanto, tinham

desaparecido. Por isso, ao conjunto de pessoas que recorreu ao apoio extraordinário, temos de somar as

pessoas que recorreram aos apoios que tinham deixado de existir e que voltaram a existir.

Portanto, não só respondemos às 250 000 pessoas de que o Bloco de Esquerda falava, mas a 270 000, que

foram e estão a ser apoiadas, mediante estes mecanismos.

Aplausos do PS.

Estes mecanismos estão precisamente previstos para, de forma gradual, permitir ir assegurando a proteção

permanentemente. Quem perde o subsídio de desemprego tem acesso ao subsídio social de desemprego; quem

perde o subsídio social de desemprego tem acesso ao apoio extraordinário e, ao fim destes 6 meses do apoio

extraordinário, pode prosseguir no apoio extraordinário, mediante condições de recursos, e assim

sucessivamente.

Mas, verdadeiramente, a medida mais eficaz que podemos adotar é mesmo a medida de apoio ao trabalho.

O relatório do Banco de Portugal é muito claro: graças às medidas que adotámos e, em particular, ao layoff

simplificado, que hoje paga a 100% o vencimento dos trabalhadores, evitámos que o desemprego tivesse sido

o dobro daquilo que foi.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Exatamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Hoje, felizmente, a dinâmica económica tem sido de redução do desemprego e, nos últimos três meses, ele tem vindo a reduzir. Só do mês passado para este mês, 24 000 pessoas saíram do

desemprego e voltaram à atividade.

Isto quer dizer o quê?! Quer dizer que temos de continuar a incutir confiança na sociedade, continuar a incutir

confiança para o investimento, continuar a incutir confiança na atividade das empresas e na sua capacidade de

manter e criar postos de trabalho.

Essa é a batalha que temos e a que temos de ganhar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Grupo Parlamentar do PCP, através do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, para pedir esclarecimentos.

I SÉRIE — NÚMERO 90 18 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, muito obrigado. Em primeiro lugar, não se trata de transferir de um lado para o outro. Tínhamos 19 milhões de euros, por exemplo, na saúde mental, no Orçamento e o que estamos a acrescentar, no Plano de Recuperação e Resiliência, são mais 85 milhões de euros. Portanto, não é mais do mesmo, é acrescentar e reforçar, para permitir ir mais além e mais rapidamente do aquilo que estava previsto. Quanto à dedicação plena, vamos mesmo avançar agora, no quadro do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, que estamos a elaborar. Em terceiro lugar, em relação ao número de profissionais, precisamente porque sabemos que os profissionais são necessários, aquelas contratações que foram precárias podem tornar-se vinculadas, mediante os concursos que, neste momento, já estão abertos e que permitem a integração de todos eles. Portanto, estamos a cumprir o que está estabelecido no Orçamento do Estado, ou seja, a contratação de 4366 profissionais só neste ano. Relativamente ao trabalho, não, não é de agora a preocupação. Demos seguimento a um processo, foi apresentado um livro verde, houve um debate e chegou, agora, o momento de avançarmos. Foi isso que a Sr.ª Ministra hoje fez, no Conselho Permanente de Concertação Social, e vamos avançar, porque é necessário legislar e já. Por fim, relativamente ao apoio extraordinário à redução da atividade, Sr.ª Deputada, como se recorda, quando foi votado o Orçamento, ninguém tinha a expectativa de termos um novo encerramento das atividades em janeiro. Quando isso aconteceu, repusemos todos os anteriores instrumentos que, entretanto, tinham desaparecido. Por isso, ao conjunto de pessoas que recorreu ao apoio extraordinário, temos de somar as pessoas que recorreram aos apoios que tinham deixado de existir e que voltaram a existir. Portanto, não só respondemos às 250 000 pessoas de que o Bloco de Esquerda falava, mas a 270 000, que foram e estão a ser apoiadas, mediante estes mecanismos. Aplausos do PS. Estes mecanismos estão precisamente previstos para, de forma gradual, permitir ir assegurando a proteção permanentemente. Quem perde o subsídio de desemprego tem acesso ao subsídio social de desemprego; quem perde o subsídio social de desemprego tem acesso ao apoio extraordinário e, ao fim destes 6 meses do apoio extraordinário, pode prosseguir no apoio extraordinário, mediante condições de recursos, e assim sucessivamente. Mas, verdadeiramente, a medida mais eficaz que podemos adotar é mesmo a medida de apoio ao trabalho. O relatório do Banco de Portugal é muito claro: graças às medidas que adotámos e, em particular, ao layoffsimplificado, que hoje paga a 100% o vencimento dos trabalhadores, evitámos que o desemprego tivesse sido o dobro daquilo que foi. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Exatamente! O Sr. Primeiro-Ministro: — Hoje, felizmente, a dinâmica económica tem sido de redução do desemprego e, nos últimos três meses, ele tem vindo a reduzir. Só do mês passado para este mês, 24 000 pessoas saíram do desemprego e voltaram à atividade. Isto quer dizer o quê?! Quer dizer que temos de continuar a incutir confiança na sociedade, continuar a incutir confiança para o investimento, continuar a incutir confiança na atividade das empresas e na sua capacidade de manter e criar postos de trabalho. Essa é a batalha que temos e a que temos de ganhar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Grupo Parlamentar do PCP, através do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, para pedir esclarecimentos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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