Debates Parlamentares - Diário 090, p. 31 (2021-07-21)

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22 DE JULHO DE 2021

período de descoberta à distância, dos jovens que perderam o seu emprego — um em cada cinco — e que

enfrentam, hoje, quatro vezes mais desemprego que o resto da população.

São os mesmos jovens que já tinham de encarar empregos precários, baixos salários, rendas altas. São os

mesmos jovens que enfrentam pior saúde mental e um futuro ameaçado pela emergência climática.

Sr. Primeiro-Ministro, sabemos que não se esqueceu dos jovens na resposta a esta crise, como não o havia

feito antes. Não optou pela austeridade, não impôs a desvalorização interna, não apelou à emigração.

Os estudantes têm hoje mais bolsas e menos propinas. As bolsas são majoradas consoante o custo da

habitação e atribuídas, automaticamente, a quem já era bolseiro.

Aplausos do PS.

Há mais estágios remunerados para os jovens, há mais apoios à contratação, o que permite que o

desemprego jovem se fique pelos 27% e não pelos 40% de outra altura. Os jovens pais têm mais creches, e

gratuitas para o 1.º e o 2.º escalões de ação social escolar.

Aplausos do PS.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Onde é que estão?

O Sr. Miguel Matos (PS): — Os estudantes em estágio clínico foram priorizados na vacinação. As pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) passaram a poder dar sangue. Na saúde mental, foram

reforçadas as respostas. Antecipámos em nove anos o encerramento das centrais a carvão, acelerando a

descarbonização que é mesmo a garantia do futuro de todos nós.

Esta é a marca de um Governo reformista, que investe em transportes públicos melhores e mais baratos…

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Onde?

O Sr. Miguel Matos (PS): — … e em habitação digna e acessível, que combate a precariedade e recupera o rendimento de famílias e empresas, que promove a inovação e o empreendedorismo.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, a melhor garantia de que os jovens encontram em Portugal o seu futuro é

convergirmos com a Europa, na economia, nos salários. Nos últimos 30 anos, com exceção de um, Portugal

convergiu com a Europa apenas com Governos socialistas, com reformas que promovem o emprego digno, a

inovação, as qualificações.

É um caminho longo, duro e por terminar. E é por isso que lhe pergunto: como é que vamos continuar a

convergir com a Europa, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Também para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Primeiro-Ministro veio fazer uma intervenção que, resumida, parece um pouco aquela música do «agora é

que é». Isto porque nós vamos vendo cada uma das propostas em concreto que o Governo veio apresentar

hoje, e muitas delas já eram previstas, até, antes da pandemia.

Veja-se o exemplo concreto da área da saúde. Disse o Sr. Primeiro-Ministro: «Agora é que é, vamos

contratar, este ano, 4400 profissionais para o SNS». Acrescento: já tínhamos contratado mais 4000, em 2020,

e isso decorre de um acordo, com o Bloco de Esquerda, em 2019, ainda nem o Governo, nem nenhum de nós,

aqui, nesta Câmara, sonhava que pudesse existir uma pandemia.

Por isso, à pergunta «o que é que a pandemia mudou no Serviço Nacional de Saúde?», respondemos que

mudou muito. O que não mudou foi a intenção de contratação do Governo para, primeiro, garantir os cuidados

22 DE JULHO DE 2021 31 período de descoberta à distância, dos jovens que perderam o seu emprego — um em cada cinco — e que enfrentam, hoje, quatro vezes mais desemprego que o resto da população. São os mesmos jovens que já tinham de encarar empregos precários, baixos salários, rendas altas. São os mesmos jovens que enfrentam pior saúde mental e um futuro ameaçado pela emergência climática. Sr. Primeiro-Ministro, sabemos que não se esqueceu dos jovens na resposta a esta crise, como não o havia feito antes. Não optou pela austeridade, não impôs a desvalorização interna, não apelou à emigração. Os estudantes têm hoje mais bolsas e menos propinas. As bolsas são majoradas consoante o custo da habitação e atribuídas, automaticamente, a quem já era bolseiro. Aplausos do PS. Há mais estágios remunerados para os jovens, há mais apoios à contratação, o que permite que o desemprego jovem se fique pelos 27% e não pelos 40% de outra altura. Os jovens pais têm mais creches, e gratuitas para o 1.º e o 2.º escalões de ação social escolar. Aplausos do PS. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Onde é que estão? O Sr. Miguel Matos (PS): — Os estudantes em estágio clínico foram priorizados na vacinação. As pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) passaram a poder dar sangue. Na saúde mental, foram reforçadas as respostas. Antecipámos em nove anos o encerramento das centrais a carvão, acelerando a descarbonização que é mesmo a garantia do futuro de todos nós. Esta é a marca de um Governo reformista, que investe em transportes públicos melhores e mais baratos… O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Onde? O Sr. Miguel Matos (PS): — … e em habitação digna e acessível, que combate a precariedade e recupera o rendimento de famílias e empresas, que promove a inovação e o empreendedorismo. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, a melhor garantia de que os jovens encontram em Portugal o seu futuro é convergirmos com a Europa, na economia, nos salários. Nos últimos 30 anos, com exceção de um, Portugal convergiu com a Europa apenas com Governos socialistas, com reformas que promovem o emprego digno, a inovação, as qualificações. É um caminho longo, duro e por terminar. E é por isso que lhe pergunto: como é que vamos continuar a convergir com a Europa, Sr. Primeiro-Ministro? Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Também para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Primeiro-Ministro veio fazer uma intervenção que, resumida, parece um pouco aquela música do «agora é que é». Isto porque nós vamos vendo cada uma das propostas em concreto que o Governo veio apresentar hoje, e muitas delas já eram previstas, até, antes da pandemia. Veja-se o exemplo concreto da área da saúde. Disse o Sr. Primeiro-Ministro: «Agora é que é, vamos contratar, este ano, 4400 profissionais para o SNS». Acrescento: já tínhamos contratado mais 4000, em 2020, e isso decorre de um acordo, com o Bloco de Esquerda, em 2019, ainda nem o Governo, nem nenhum de nós, aqui, nesta Câmara, sonhava que pudesse existir uma pandemia. Por isso, à pergunta «o que é que a pandemia mudou no Serviço Nacional de Saúde?», respondemos que mudou muito. O que não mudou foi a intenção de contratação do Governo para, primeiro, garantir os cuidados

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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