Debates Parlamentares - Diário 090, p. 29 (2021-07-21)

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22 DE JULHO DE 2021

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, o Sr. Deputado é efetivamente um personagem de uma narrativa de si próprio.

De facto, não tenho condições para debater consigo sobre medidas restritivas, porque me recordo e tenho

apontado tudo o que me disse sobre medidas restritivas, em cada um dos momentos em que foi mesmo preciso

dar a cara para tomar decisões. Lembro-me bem do que é que disse e, portanto, estamos entendidos.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado pode construir as narrativas que entender, mas a realidade é a que é e é simples: neste

século, Portugal só convergiu com a União Europeia, ou seja, só cresceu acima da média europeia, em 2017,

em 2018 e em 2019. Portugal, depois do 25 de Abril, só teve um excedente orçamental que foi com precisamente

este Governo.

Aplausos do PS.

Para ter esse excedente orçamental não foi a aumentar impostos, nem a cortar salários, nem a cortar

pensões, foi a aumentar rendimentos, foi com a economia a crescer, foi a aumentar o investimento público e,

até, a reduzir alguns impostos.

Foi assim que nós cumprimos e é assim que continuaremos a cumprir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos entrar na segunda ronda de pedidos de esclarecimento ao Governo. Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Carlos Peixoto, do Grupo Parlamentar do

PSD.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, não sei se já se apercebeu, mas já teve melhores dias — o senhor e, também, a Nação.

Ao contrário daquilo que foi aqui dito, não, não é o PSD que reza ao domingo para que o Governo caia. São

os portugueses que rezam todos os dias para que o Governo governe, para que o Governo os proteja e para

que o Governo tire Portugal da cauda da Europa em todos os indicadores sociais, económicos e de pobreza.

Aplausos do PSD.

E chega, Srs. Deputados e Sr. Primeiro-Ministro, de falar do anterior Governo, porque, de cada vez que o Sr.

Primeiro-Ministro fala do anterior Governo, alguém tem de lhe lembrar que o anterior Governo desempenhou a

missão patriótica de tirar o País da cauda da Europa. Aninhado às mãos dos nossos credores, o País não tinha,

sequer, dinheiro para pagar salários aos funcionários públicos. E não tinha porque o Governo anterior, de José

Sócrates — que, aliás, o Sr. Primeiro-Ministro apoiou —, deixou o País num estado absolutamente lastimável e

foi por isso que tivemos todos que chamar a troica. Chega de falar disso!

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, os portugueses gostam de ser tratados como adultos e acho que o Sr. Primeiro-Ministro

sabe que eles estão cada vez mais zangados consigo e estão cada vez mais descrentes do Governo. Aliás, o

Governo tem-se comportado quase como o novo «dono disto tudo».

O Sr. Primeiro-Ministro sabe, por acaso, porque é que o Governo não consegue cumprir uma lei da

Assembleia da República que impõe 50% de redução das portagens nas ex-SCUT (sem custos para o utilizador),

mas os senhores, como fazem o que querem, só reduzem em 30 ou 35%? Consegue explicar isso? É essa a

22 DE JULHO DE 2021 29 O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, o Sr. Deputado é efetivamente um personagem de uma narrativa de si próprio. De facto, não tenho condições para debater consigo sobre medidas restritivas, porque me recordo e tenho apontado tudo o que me disse sobre medidas restritivas, em cada um dos momentos em que foi mesmo preciso dar a cara para tomar decisões. Lembro-me bem do que é que disse e, portanto, estamos entendidos. Aplausos do PS. O Sr. Deputado pode construir as narrativas que entender, mas a realidade é a que é e é simples: neste século, Portugal só convergiu com a União Europeia, ou seja, só cresceu acima da média europeia, em 2017, em 2018 e em 2019. Portugal, depois do 25 de Abril, só teve um excedente orçamental que foi com precisamente este Governo. Aplausos do PS. Para ter esse excedente orçamental não foi a aumentar impostos, nem a cortar salários, nem a cortar pensões, foi a aumentar rendimentos, foi com a economia a crescer, foi a aumentar o investimento público e, até, a reduzir alguns impostos. Foi assim que nós cumprimos e é assim que continuaremos a cumprir. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Vamos entrar na segunda ronda de pedidos de esclarecimento ao Governo. Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Carlos Peixoto, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, não sei se já se apercebeu, mas já teve melhores dias — o senhor e, também, a Nação. Ao contrário daquilo que foi aqui dito, não, não é o PSD que reza ao domingo para que o Governo caia. São os portugueses que rezam todos os dias para que o Governo governe, para que o Governo os proteja e para que o Governo tire Portugal da cauda da Europa em todos os indicadores sociais, económicos e de pobreza. Aplausos do PSD. E chega, Srs. Deputados e Sr. Primeiro-Ministro, de falar do anterior Governo, porque, de cada vez que o Sr. Primeiro-Ministro fala do anterior Governo, alguém tem de lhe lembrar que o anterior Governo desempenhou a missão patriótica de tirar o País da cauda da Europa. Aninhado às mãos dos nossos credores, o País não tinha, sequer, dinheiro para pagar salários aos funcionários públicos. E não tinha porque o Governo anterior, de José Sócrates — que, aliás, o Sr. Primeiro-Ministro apoiou —, deixou o País num estado absolutamente lastimável e foi por isso que tivemos todos que chamar a troica. Chega de falar disso! Aplausos do PSD. Sr. Primeiro-Ministro, os portugueses gostam de ser tratados como adultos e acho que o Sr. Primeiro-Ministro sabe que eles estão cada vez mais zangados consigo e estão cada vez mais descrentes do Governo. Aliás, o Governo tem-se comportado quase como o novo «dono disto tudo». O Sr. Primeiro-Ministro sabe, por acaso, porque é que o Governo não consegue cumprir uma lei da Assembleia da República que impõe 50% de redução das portagens nas ex-SCUT (sem custos para o utilizador), mas os senhores, como fazem o que querem, só reduzem em 30 ou 35%? Consegue explicar isso? É essa a

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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