22 DE JULHO DE 2021

35

geração não sairá prejudicada, leva também a que surjam questões como esta que têm de ser colocadas: de

que forma é que este plano contribuirá para a qualidade de ensino nos próximos dois anos letivos?

Sr. Primeiro-Ministro, termino dizendo que todos sabemos que esta é uma tarefa muitíssimo difícil, mas

quando olhamos para os dados do abandono escolar mais baixo de sempre, para o número mais alto de sempre

de estudantes a diplomarem-se no ensino superior, ganhamos, certamente, ânimo redobrado para este combate

e reforçamos a nossa confiança em que tudo fará para, mais uma vez, não deixar ninguém para trás.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, não houve nenhum aumento de impostos nos últimos dois meses, mas o preço dos combustíveis continuou a subir. Ou seja, o que

explica o aumento dos preços dos combustíveis e da energia são, sobretudo, os lucros das petrolíferas, é a

privatização do mercado energético e é a entrega deste setor aos grandes grupos económicos.

Os preços da energia e dos combustíveis são mais um entrave à recuperação da atividade económica e do

rendimento das famílias. São um peso aos ombros de um País que já suporta uma das faturas energéticas mais

elevadas da Europa. E é neste contexto que a Galp anuncia que distribuirá mais de 290 milhões de euros aos

seus acionistas e a EDP (Energias de Portugal) anuncia que distribuirá mais de 755 milhões de euros. Isto é

inaceitável! Sobretudo, é inaceitável que um setor estratégico como o da energia esteja nas mãos de grupos

económicos em vez de ser colocado ao serviço do desenvolvimento do País.

Além da proposta de controlo público do setor, o PCP apresentou recentemente soluções para contrariar

estes aumentos dos preços da energia. Propomos o estabelecimento, até ao final de 2022, de um regime de

preços máximos nos combustíveis que impeça o aumento das margens de lucro das petrolíferas, abrangendo

também a componente fiscal.

Propomos medidas para baixar o preço da botija de gás, para esbater o diferencial de um lado e do outro da

fronteira.

Propomos que o Governo reverta o aumento de 3% na tarifa regulada da eletricidade, o que terá impactos

em todas as tarifas.

Propomos a isenção do imposto petrolífero sobre a parte da energia elétrica que é produzida por fontes de

energia renovável, entre outras medidas.

Já depois de apresentadas as propostas do PCP, também o Governo anunciou a intenção de intervir sobre

as margens dos combustíveis sem que se tenha ainda percebido o alcance das suas intenções, e é esse

esclarecimento que queremos hoje, Sr. Primeiro-Ministro. Como vai o Governo controlar as margens das

petrolíferas e garantir uma redução efetiva do preço dos combustíveis? E no gás e na eletricidade, que medidas

vai o Governo implementar? Vai intervir para baixar os preços ou vai ficar à espera que chegue mais um inverno

frio às casas dos portugueses enquanto a EDP e outros grupos económicos distribuem dividendos aos seus

acionistas?

Aplausos do PCP e do PEV.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, no último debate sobre o estado da Nação trouxemos a esta Câmara alguns exemplos da falta de palavra do seu Governo para com a

Madeira e desafiámo-lo a corrigir a trajetória do seu relacionamento com a Região.

Passou uma sessão legislativa e continua tudo igual. O Sr. Primeiro-Ministro continua a fugir dos assuntos

da Madeira e, muito particularmente, do novo hospital da Madeira, como o Diabo foge da cruz. Aliás, na sua

última visita oficial à Região, sobre as matérias pendentes o Sr. Primeiro Ministro nada disse — entrou mudo e

saiu calado.