Debates Parlamentares - Diário 090, p. 40 (2021-07-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

O Governo tem de governar para todos os portugueses e não para os seus apoiantes de ocasião. Não falta

dinheiro para enterrar na TAP e no Novo Banco, mas falta dinheiro para apoiar as pequenas e médias empresas,

que são o grosso do nosso tecido empresarial.

Aplausos do PSD.

Para o Novo Banco, os portugueses já pagaram cerca de 8000 milhões de euros, tendo a auditoria do Tribunal

de Contas descoberto que, a estes, ainda podem somar-se mais 2000 milhões de euros. Para a TAP, já voaram

1,7 mil milhões e revelam-nos as notícias que o Governo ainda pretende lá despejar mais 2000 milhões de

euros, fora o pagamento dos permanentes prejuízos que, no futuro, tal como no passado, os portugueses irão

ter seguramente de suportar. Um novo sorvedouro do nosso dinheiro!

Mas também a EDP tem tratamento governativo especial. Enquanto o fisco não larga, impiedosamente, os

cidadãos e as nossas empresas, o Governo desdobra-se em justificações no sentido de apoiar a EDP na sua

criativa engenharia de fuga aos impostos.

Aplausos do PSD.

É muito estranho que seja o próprio Governo a fazer o papel de esforçado advogado de defesa da EDP,

descobrindo e agilizando uma descarada fuga ao fisco.

Só nestes três casos vão, para já, mais de 12 mil milhões de euros de impostos dos portugueses. Só para

estes três casos, que o Governo tanto acarinha, vai uma «bazuca» de dinheiro dos contribuintes, de todos nós!

Aplausos do PSD.

De todos nós, sem apoios de Bruxelas!

O valor de 1200 € é quanto, em média, cada português tem de pagar por força da política de um Governo

que tem vindo a reforçar paulatinamente uma das suas principais marcas identitárias, que é, precisamente, como

já aqui foi dito, a de ser fraco com os fortes e forte com os fracos.

Aplausos do PSD.

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Podia o débil apoio governamental às empresas em tempo de

pandemia ser compensado por um maior esforço em sede do Plano de Recuperação e Resiliência, mas a

verdade é que, também aí, o Governo, apesar de toda a sua retórica, como aqui ouvimos, vira as costas ao

nosso tecido empresarial e privilegia os gastos públicos, que, por norma, têm um reconhecimento mais imediato

por parte do eleitor.

Aplausos do PSD.

No Banco de Fomento, que deveria ter um papel fundamental no relançamento da economia e que se

converteu numa novela negra, o Governo deixa também a sua tradicional marca de clientelismo,…

Aplausos do PSD.

… com a tentativa de nomeação para seu presidente de alguém ligado aos piores tempos da história da

Caixa Geral de Depósitos, do BCP e do Novo Banco. Tempos que, infelizmente, a atual governação nos tem

feito recordar com preocupante frequência, Sr. Primeiro-Ministro.

Mas a esta subserviência aos mais fortes e ao clubismo militante, temos de acrescentar o facilitismo, como

característica marcante da política socialista.

O facilitismo é presença notória no atual estado da Nação, pela mão de um Governo que não só tem pavor

de reformar, como, inclusive, de tomar medidas que possam gerar um qualquer desconforto.

I SÉRIE — NÚMERO 90 40 O Governo tem de governar para todos os portugueses e não para os seus apoiantes de ocasião. Não falta dinheiro para enterrar na TAP e no Novo Banco, mas falta dinheiro para apoiar as pequenas e médias empresas, que são o grosso do nosso tecido empresarial. Aplausos do PSD. Para o Novo Banco, os portugueses já pagaram cerca de 8000 milhões de euros, tendo a auditoria do Tribunal de Contas descoberto que, a estes, ainda podem somar-se mais 2000 milhões de euros. Para a TAP, já voaram 1,7 mil milhões e revelam-nos as notícias que o Governo ainda pretende lá despejar mais 2000 milhões de euros, fora o pagamento dos permanentes prejuízos que, no futuro, tal como no passado, os portugueses irão ter seguramente de suportar. Um novo sorvedouro do nosso dinheiro! Mas também a EDP tem tratamento governativo especial. Enquanto o fisco não larga, impiedosamente, os cidadãos e as nossas empresas, o Governo desdobra-se em justificações no sentido de apoiar a EDP na sua criativa engenharia de fuga aos impostos. Aplausos do PSD. É muito estranho que seja o próprio Governo a fazer o papel de esforçado advogado de defesa da EDP, descobrindo e agilizando uma descarada fuga ao fisco. Só nestes três casos vão, para já, mais de 12 mil milhões de euros de impostos dos portugueses. Só para estes três casos, que o Governo tanto acarinha, vai uma «bazuca» de dinheiro dos contribuintes, de todos nós! Aplausos do PSD. De todos nós, sem apoios de Bruxelas! O valor de 1200 € é quanto, em média, cada português tem de pagar por força da política de um Governo que tem vindo a reforçar paulatinamente uma das suas principais marcas identitárias, que é, precisamente, como já aqui foi dito, a de ser fraco com os fortes e forte com os fracos. Aplausos do PSD. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Podia o débil apoio governamental às empresas em tempo de pandemia ser compensado por um maior esforço em sede do Plano de Recuperação e Resiliência, mas a verdade é que, também aí, o Governo, apesar de toda a sua retórica, como aqui ouvimos, vira as costas ao nosso tecido empresarial e privilegia os gastos públicos, que, por norma, têm um reconhecimento mais imediato por parte do eleitor. Aplausos do PSD. No Banco de Fomento, que deveria ter um papel fundamental no relançamento da economia e que se converteu numa novela negra, o Governo deixa também a sua tradicional marca de clientelismo,… Aplausos do PSD. … com a tentativa de nomeação para seu presidente de alguém ligado aos piores tempos da história da Caixa Geral de Depósitos, do BCP e do Novo Banco. Tempos que, infelizmente, a atual governação nos tem feito recordar com preocupante frequência, Sr. Primeiro-Ministro. Mas a esta subserviência aos mais fortes e ao clubismo militante, temos de acrescentar o facilitismo, como característica marcante da política socialista. O facilitismo é presença notória no atual estado da Nação, pela mão de um Governo que não só tem pavor de reformar, como, inclusive, de tomar medidas que possam gerar um qualquer desconforto.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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