Debates Parlamentares - Diário 090, p. 43 (2021-07-21)

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22 DE JULHO DE 2021

Aplausos do PSD.

Precisamos de um Governo que traga esperança e não desalento e conformismo.

Da nossa parte, Partido Social Democrata, sabemos do que o País precisa e atuamos em consonância.

Estamos sincronizados com os portugueses, estamos a construir uma proposta de revisão constitucional

moderna e arrojada, que já lançámos para o debate público.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Cheira a mofo!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Apresentaremos, em breve, uma proposta de reforma do sistema eleitoral equilibrada e respeitadora da proporcionalidade.

Concluiremos a segunda fase das nossas propostas para a reforma da justiça, no sentido de devolver a

dignidade e a eficácia ao nosso Estado de direito democrático.

Compete ao PSD liderar a oposição com ideias, com coragem e com coerência. É isto que temos sempre

em mente e que procuramos seguir com seriedade e com total fidelidade aos nossos princípios programáticos.

E fazemo-lo sempre com a preocupação de à frente de tudo o mais colocar Portugal e os portugueses.

Aplausos do PSD, de pé.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado Adão Silva, tem um pedido de esclarecimento. Para formular esse pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Adão Silva, o senhor chegou a este debate sem a matéria estudada…

Vozes do PSD: — Oh!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e isso ficou muito claro na primeira intervenção que fez, quando pediu esclarecimentos ao Sr. Primeiro-Ministro.

Além disso, no discurso que fez do púlpito revelou que queria concentrar-se em casos, em casinhos,

amplificando aquilo que não é verdadeiramente estruturante para o País. Isso ficou muito claro, dizendo uma

coisa e o seu contrário.

Mas, Sr. Deputado, queria concentrar algumas notas, sobretudo, naquilo que o Sr. Deputado fez, há

bocadinho, na pergunta ao Sr. Primeiro-Ministro.

Na sequência de uma intervenção do Sr. Primeiro-Ministro, que disse, e bem — é verdade! —, que o PSD

chegou ao debate do PRR, um debate promovido pelo Governo, e não trouxe uma única ideia, uma única

solução, o Sr. Deputado Adão Silva apresentou um documento que tinha feito. Para surpresa de todos, havia

um documento!

Ora, neste tempo que mediou entre a sua intervenção e o momento em que estou a falar, fui ver o documento

e já percebi porque é que não trouxeram as respostas e as propostas para o debate. É que o documento revela

tudo o que é o PSD, o que faz e o que não faz, o que diz e o que não diz, e, no fundo, revela que a mentira, de

alguma forma, tem perna curta. Vou explicar-lhe o que quero dizer com isto.

Por exemplo, o que é que propõe o PSD no reforço do Serviço Nacional de Saúde? Propõe 1000 milhões de

euros. O que é que propõe o Governo? Propõe 1400 milhões de euros.

Ó Sr. Deputado, então, o Sr. Deputado começa a sua pergunta ao Primeiro-Ministro a dizer que falta dinheiro,

que falta isto, que falta aquilo e a sua proposta é menor do que aquela que o PS revela?! Começamos por aqui!

Está aqui, a proposta é sua!

Aplausos do PS.

22 DE JULHO DE 2021 43 Aplausos do PSD. Precisamos de um Governo que traga esperança e não desalento e conformismo. Da nossa parte, Partido Social Democrata, sabemos do que o País precisa e atuamos em consonância. Estamos sincronizados com os portugueses, estamos a construir uma proposta de revisão constitucional moderna e arrojada, que já lançámos para o debate público. O Sr. João Oliveira (PCP): — Cheira a mofo! O Sr. Adão Silva (PSD): — Apresentaremos, em breve, uma proposta de reforma do sistema eleitoral equilibrada e respeitadora da proporcionalidade. Concluiremos a segunda fase das nossas propostas para a reforma da justiça, no sentido de devolver a dignidade e a eficácia ao nosso Estado de direito democrático. Compete ao PSD liderar a oposição com ideias, com coragem e com coerência. É isto que temos sempre em mente e que procuramos seguir com seriedade e com total fidelidade aos nossos princípios programáticos. E fazemo-lo sempre com a preocupação de à frente de tudo o mais colocar Portugal e os portugueses. Aplausos do PSD, de pé. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado Adão Silva, tem um pedido de esclarecimento. Para formular esse pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Adão Silva, o senhor chegou a este debate sem a matéria estudada… Vozes do PSD: — Oh! O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e isso ficou muito claro na primeira intervenção que fez, quando pediu esclarecimentos ao Sr. Primeiro-Ministro. Além disso, no discurso que fez do púlpito revelou que queria concentrar-se em casos, em casinhos, amplificando aquilo que não é verdadeiramente estruturante para o País. Isso ficou muito claro, dizendo uma coisa e o seu contrário. Mas, Sr. Deputado, queria concentrar algumas notas, sobretudo, naquilo que o Sr. Deputado fez, há bocadinho, na pergunta ao Sr. Primeiro-Ministro. Na sequência de uma intervenção do Sr. Primeiro-Ministro, que disse, e bem — é verdade! —, que o PSD chegou ao debate do PRR, um debate promovido pelo Governo, e não trouxe uma única ideia, uma única solução, o Sr. Deputado Adão Silva apresentou um documento que tinha feito. Para surpresa de todos, havia um documento! Ora, neste tempo que mediou entre a sua intervenção e o momento em que estou a falar, fui ver o documento e já percebi porque é que não trouxeram as respostas e as propostas para o debate. É que o documento revela tudo o que é o PSD, o que faz e o que não faz, o que diz e o que não diz, e, no fundo, revela que a mentira, de alguma forma, tem perna curta. Vou explicar-lhe o que quero dizer com isto. Por exemplo, o que é que propõe o PSD no reforço do Serviço Nacional de Saúde? Propõe 1000 milhões de euros. O que é que propõe o Governo? Propõe 1400 milhões de euros. Ó Sr. Deputado, então, o Sr. Deputado começa a sua pergunta ao Primeiro-Ministro a dizer que falta dinheiro, que falta isto, que falta aquilo e a sua proposta é menor do que aquela que o PS revela?! Começamos por aqui! Está aqui, a proposta é sua! Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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