Debates Parlamentares - Diário 090, p. 38 (2021-07-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde, tal como outros países fizeram e hoje têm taxas de vacinação

mais elevadas.

É cada vez mais consensual que a solução para o controlo da epidemia é rastrear, testar, vacinar e garantir

os apoios sociais, como o PCP defende. A solução para assegurar o direito à saúde é um SNS mais forte, com

mais capacidade, com mais trabalhadores com direitos, que são respeitados.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder a este conjunto de pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou procurar ser muito sintético e deixar tempo para que o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital possa intervir.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, podemos andar aqui à volta com como um disco riscado, mas a realidade

é muito simples: ano após ano, os profissionais do Serviço Nacional de Saúde, sejam eles quais forem, têm

vindo a aumentar, como tem sido estabelecido.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, já há pouco tive oportunidade de esclarecer acerca da medida extraordinária que criámos e

que o Bloco de Esquerda disse que nunca resolveria nada. A verdade é que não só respondemos às 250 000

pessoas a que o Bloco de Esquerda disse que era necessário responder, como respondemos mesmo a 270 000

pessoas, entre o apoio extraordinário e todas as outras medidas que foram necessárias.

Aplausos do PS.

Finalmente, não esteja preocupado porque o Plano de Recuperação e Resiliência não vai permitir pagar

despesa corrente. Portanto, não vamos fazer agora este investimento para, depois, ficar a descoberto. Este é

mesmo um adicional ao investimento que será suportado pelo Orçamento do Estado.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado João Oliveira, é muito claro, para nós, que é necessário corresponder à questão das forças de segurança. Como disse há pouco, estamos em negociação com as forças

sindicais. Não é uma negociação fácil — mesmo a proposta que os sindicatos recusaram representaria 48

milhões de euros de acréscimo de despesa —, mas estamos a negociar e esperamos chegar a bom porto.

Sobre a questão da Administração Pública, temos de ter uma estratégia. Ouvi o que disse, mas há uma

categoria da Administração Pública de que ninguém fala e a qual não podemos continuar a esquecer, os técnicos

superiores da Administração Pública. Se queremos rejuvenescer e atrair para Administração Pública os jovens

recém-licenciados e se queremos que essa contratação sirva também de exemplo para a contratação no setor

privado dos jovens recém-licenciados, temos mesmo de olhar para as carreiras gerais e, em particular, para as

dos técnicos superiores da Administração Pública.

Aplausos do PS.

Quanto às creches, abrimos um novo concurso para o projeto PARES (Programa de Alargamento da Rede

de Equipamentos Sociais) e, no âmbito desse concurso, já foram apresentadas 130 candidaturas, estando já a

ser assinadas 42, por forma a aumentar os lugares de creches.

O Sr. Deputado Duarte Alves colocou a questão do preço da energia. De acordo com o relatório que temos

da Entidade Nacional de Segurança Energética, uma parte significativa deste aumento explica-se por um abuso

das margens de comercialização. Estamos a analisar este relatório, mas estamos também a criar um instrumento

legislativo para que o Governo possa intervir e impedir abusos nesta matéria dos preços da energia.

I SÉRIE — NÚMERO 90 38 reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde, tal como outros países fizeram e hoje têm taxas de vacinação mais elevadas. É cada vez mais consensual que a solução para o controlo da epidemia é rastrear, testar, vacinar e garantir os apoios sociais, como o PCP defende. A solução para assegurar o direito à saúde é um SNS mais forte, com mais capacidade, com mais trabalhadores com direitos, que são respeitados. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder a este conjunto de pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou procurar ser muito sintético e deixar tempo para que o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital possa intervir. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, podemos andar aqui à volta com como um disco riscado, mas a realidade é muito simples: ano após ano, os profissionais do Serviço Nacional de Saúde, sejam eles quais forem, têm vindo a aumentar, como tem sido estabelecido. Aplausos do PS. Sr. Deputado, já há pouco tive oportunidade de esclarecer acerca da medida extraordinária que criámos e que o Bloco de Esquerda disse que nunca resolveria nada. A verdade é que não só respondemos às 250 000 pessoas a que o Bloco de Esquerda disse que era necessário responder, como respondemos mesmo a 270 000 pessoas, entre o apoio extraordinário e todas as outras medidas que foram necessárias. Aplausos do PS. Finalmente, não esteja preocupado porque o Plano de Recuperação e Resiliência não vai permitir pagar despesa corrente. Portanto, não vamos fazer agora este investimento para, depois, ficar a descoberto. Este é mesmo um adicional ao investimento que será suportado pelo Orçamento do Estado. A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado João Oliveira, é muito claro, para nós, que é necessário corresponder à questão das forças de segurança. Como disse há pouco, estamos em negociação com as forças sindicais. Não é uma negociação fácil — mesmo a proposta que os sindicatos recusaram representaria 48 milhões de euros de acréscimo de despesa —, mas estamos a negociar e esperamos chegar a bom porto. Sobre a questão da Administração Pública, temos de ter uma estratégia. Ouvi o que disse, mas há uma categoria da Administração Pública de que ninguém fala e a qual não podemos continuar a esquecer, os técnicos superiores da Administração Pública. Se queremos rejuvenescer e atrair para Administração Pública os jovens recém-licenciados e se queremos que essa contratação sirva também de exemplo para a contratação no setor privado dos jovens recém-licenciados, temos mesmo de olhar para as carreiras gerais e, em particular, para as dos técnicos superiores da Administração Pública. Aplausos do PS. Quanto às creches, abrimos um novo concurso para o projeto PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) e, no âmbito desse concurso, já foram apresentadas 130 candidaturas, estando já a ser assinadas 42, por forma a aumentar os lugares de creches. O Sr. Deputado Duarte Alves colocou a questão do preço da energia. De acordo com o relatório que temos da Entidade Nacional de Segurança Energética, uma parte significativa deste aumento explica-se por um abuso das margens de comercialização. Estamos a analisar este relatório, mas estamos também a criar um instrumento legislativo para que o Governo possa intervir e impedir abusos nesta matéria dos preços da energia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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