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22 DE JULHO DE 2021

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O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Hoje, quando a vacinação avança e temos uma crescente luz ao fundo do túnel, parece evidente que as medidas que o Governo tomou conseguiram salvaguardar rendimentos,

empresas, postos de trabalho, créditos em moratórias, entre muitas outras áreas, que constituíram não uma

política de números, mas uma política de resposta necessária à urgência da crise.

Os dados ontem conhecidos sobre o desemprego mostram que já estamos a recuperar para níveis pré-

pandémicos, com o nível mais baixo registado no IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) desde

março de 2020. Ora, isso é possível não só porque protegemos empregos, não só porque evitámos a destruição

de postos de trabalho, mas porque também evitámos, ao longo dos últimos anos, que o desemprego escalasse,

tomando medidas de desprecarização das relações laborais. E os portugueses sabem bem o que fizemos neste

período, Sr.ª Deputada.

Em relação às medidas excecionais de apoio social e económico, foram abrangidos 3 milhões de portugueses

— estando muitos deles, certamente, a ouvir este debate —, 174 000 empresas e mais de 4253 milhões de

euros de apoios pagos pela segurança social, incluindo isenções contributivas, layoff pago a 100%, apoio a

trabalhadores independentes, apoio a sócios-gerentes, apoio à retoma progressiva, incentivo à normalização da

atividade, apoio excecional às famílias, prorrogação de prestações sociais, baixa por doença COVID, subsídio

por isolamento profilático, complemento de estabilização, medida de apoio extraordinário a trabalhadores,

pagamento de uma prestação adicional do abono de família e outras medidas de reforço dos rendimentos,

aumento de pensões e aumento do salário mínimo, que cresceu 32%, desde 2015.

Esta não é uma política de mínimos, esta é a resposta que temos de dar ao País, aos portugueses, e é isso

que temos vindo a fazer!

Aplausos do PS.

Termino dizendo que é impossível olharmos para tudo isto e muito mais e encontrarmos, por mais que

queiram, austeridade, desvalorização do Estado social ou desproteção dos portugueses.

Sabemos que a única forma de continuar este caminho e evitar que ele se desfaça, face às tentações dos

partidos da direita, é mesmo assegurar a boa governação do Partido Socialista, no diálogo parlamentar à

esquerda, que temos construído desde 2015. É sobre isso que se têm de definir as posições neste debate,

também.

Por isso, Sr.ª Deputada, termino questionando se o Bloco de Esquerda ainda continua cético relativamente

ao caminho que temos percorrido desde 2015 ou se estão disponíveis para, em conjunto, construirmos o futuro

sobre o estado da Nação.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, é um gosto ouvi-lo.

Vozes do PSD: — Oh!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Acho até que tem sofrido muito com algumas votações que tem feito neste Parlamento, e penalizo-me pelo Partido Socialista lhe fazer isto.

É que, sabe, depois de o ouvir, pergunto-me assim: «Como é que um Deputado que está a defender com

tanta força o direito ao trabalho e ao salário se sente com algumas votações que tem feito neste Parlamento e

como é que, depois de ouvir o Primeiro-Ministro, se sentiu quando, há dias, no Parlamento, votou contra a

contratação coletiva, proposta pelo Bloco de Esquerda?».

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Votou com a direita!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
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  • CATARINA MARTINS
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
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  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
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  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
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  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão