Debates Parlamentares - Diário 090, p. 51 (2021-07-21)

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22 DE JULHO DE 2021

piadas sobre dons Sebastiões, de Bruxelas ou de Massamá, que seja. É que, Srs. Deputados, o problema pode

estar mesmo no Conselho de Ministros. É melhor começarem a olhar para o lado e a ver onde é que está o

problema.

E em matéria de delfins ou de sucessões, quero dizer que a situação dos vossos também não está brilhante:

o de Lisboa meteu-se em sarilhos com Moscovo e o outro não descola.

Aplausos do CDS-PP.

Não descola! Está ground! Groundforce ou não, mas está ground, não descola. Portanto, talvez não seja

bom tanta piada sobre a oposição.

Mas um dos factos mais preocupantes relativamente ao estado da Nação é precisamente a forma como em

Portugal a liberdade e os direitos democráticos estão a ser ameaçados e o escrutínio parlamentar tem vindo a

diminuir.

É um verdadeiro escândalo a forma como a presença do Primeiro-Ministro no Parlamento foi reduzida para

praticamente um terço, com o fim dos debates quinzenais. A falta de escrutínio, protege a incompetência.

O Primeiro-Ministro trouxe-nos, aqui, uma lista do que devemos ao seu Governo e o PS só nos diz quanto

devemos todos estar agradecidos à governação. Eu prefiro lembrar umas quantas coisas que «devemos ao PS

e ao Governo».

Devemos ao Governo o incumprimento da promessa de um médico de família para cada português e o

aumento das listas de espera, designadamente para tudo o que não é COVID.

Devemos ao Partido Socialista e ao Governo a falta de credibilidade da justiça, afetada pelas informações

falseadas sobre o procurador europeu e a constante proximidade, para não dizer promiscuidade, entre as

magistraturas e o poder político, bem como a inaceitável libertação de presos a pretexto da COVID-19.

Devemos também ao Partido Socialista um sem-fim de casos e de incompetência no Ministério da

Administração Interna. Não gostam de casos, mas quem cria os casos somos nós, por acaso? É que não somos!

Das golas de fumo ao SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal), à

imigração ilegal no Algarve, ao ZMAR e ao caso do SEF, este último particularmente grave, porque, graças ao

Partido Socialista, acabou-se com uma instituição capaz, com 35 anos de serviços ao País, para salvar a cabeça

de um ministro incapaz.

De facto, a geringonça, ainda que agora de geometria variável, está lá sempre para salvar o Ministro. No

SEF, foi o Bloco de Esquerda que deu a mão; agora, no caso dos festejos do Sporting, foi o PCP a bloquear a

audição.

Aplausos do CDS-PP.

Quando nada acontece, a responsabilidade passa a ser do Primeiro-Ministro, mas ficámos — espantem-se,

Sr.as e Srs. Deputados! — a saber hoje que o Sr. Primeiro-Ministro não sabia de nada. Em relação a um

acontecimento com este potencial impacto em todo o País, ou não soube ou não quis saber. Muito estranho,

muito estranho mesmo, num Primeiro-Ministro que, além de mais, foi, durante oito anos, presidente da Câmara

Municipal de Lisboa.

Devemos também ao Governo a falta de apoio às forças de segurança e a falta do subsídio de risco.

O que é certo é que o socialismo acha cada vez mais que tudo pode. Já o tínhamos visto no escandaloso

caso do envio de dados, pela Câmara de Lisboa, para o regime russo, em que o PCP também lhe deu a mão.

O essencial é a retórica e a ideologia, que servem para sustentar a convicção de que ao PS tudo é permitido,

seja nas nomeações, seja nas celebrações.

Aplausos do CDS-PP.

Foi em nome dessa ideologia que o Partido Socialista atacou o setor privado na educação, impedindo que

alunos pobres, em locais onde a oferta pública é insuficiente, pudessem aceder ao ensino privado de qualidade.

22 DE JULHO DE 2021 51 piadas sobre dons Sebastiões, de Bruxelas ou de Massamá, que seja. É que, Srs. Deputados, o problema pode estar mesmo no Conselho de Ministros. É melhor começarem a olhar para o lado e a ver onde é que está o problema. E em matéria de delfins ou de sucessões, quero dizer que a situação dos vossos também não está brilhante: o de Lisboa meteu-se em sarilhos com Moscovo e o outro não descola. Aplausos do CDS-PP.Não descola! Está ground! Groundforce ou não, mas está ground, não descola. Portanto, talvez não seja bom tanta piada sobre a oposição. Mas um dos factos mais preocupantes relativamente ao estado da Nação é precisamente a forma como em Portugal a liberdade e os direitos democráticos estão a ser ameaçados e o escrutínio parlamentar tem vindo a diminuir. É um verdadeiro escândalo a forma como a presença do Primeiro-Ministro no Parlamento foi reduzida para praticamente um terço, com o fim dos debates quinzenais. A falta de escrutínio, protege a incompetência. O Primeiro-Ministro trouxe-nos, aqui, uma lista do que devemos ao seu Governo e o PS só nos diz quanto devemos todos estar agradecidos à governação. Eu prefiro lembrar umas quantas coisas que «devemos ao PS e ao Governo». Devemos ao Governo o incumprimento da promessa de um médico de família para cada português e o aumento das listas de espera, designadamente para tudo o que não é COVID. Devemos ao Partido Socialista e ao Governo a falta de credibilidade da justiça, afetada pelas informações falseadas sobre o procurador europeu e a constante proximidade, para não dizer promiscuidade, entre as magistraturas e o poder político, bem como a inaceitável libertação de presos a pretexto da COVID-19. Devemos também ao Partido Socialista um sem-fim de casos e de incompetência no Ministério da Administração Interna. Não gostam de casos, mas quem cria os casos somos nós, por acaso? É que não somos! Das golas de fumo ao SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal), à imigração ilegal no Algarve, ao ZMAR e ao caso do SEF, este último particularmente grave, porque, graças ao Partido Socialista, acabou-se com uma instituição capaz, com 35 anos de serviços ao País, para salvar a cabeça de um ministro incapaz. De facto, a geringonça, ainda que agora de geometria variável, está lá sempre para salvar o Ministro. No SEF, foi o Bloco de Esquerda que deu a mão; agora, no caso dos festejos do Sporting, foi o PCP a bloquear a audição. Aplausos do CDS-PP. Quando nada acontece, a responsabilidade passa a ser do Primeiro-Ministro, mas ficámos — espantem-se, Sr.as e Srs. Deputados! — a saber hoje que o Sr. Primeiro-Ministro não sabia de nada. Em relação a um acontecimento com este potencial impacto em todo o País, ou não soube ou não quis saber. Muito estranho, muito estranho mesmo, num Primeiro-Ministro que, além de mais, foi, durante oito anos, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Devemos também ao Governo a falta de apoio às forças de segurança e a falta do subsídio de risco. O que é certo é que o socialismo acha cada vez mais que tudo pode. Já o tínhamos visto no escandaloso caso do envio de dados, pela Câmara de Lisboa, para o regime russo, em que o PCP também lhe deu a mão. O essencial é a retórica e a ideologia, que servem para sustentar a convicção de que ao PS tudo é permitido, seja nas nomeações, seja nas celebrações. Aplausos do CDS-PP. Foi em nome dessa ideologia que o Partido Socialista atacou o setor privado na educação, impedindo que alunos pobres, em locais onde a oferta pública é insuficiente, pudessem aceder ao ensino privado de qualidade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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