Debates Parlamentares - Diário 090, p. 64 (2021-07-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

É mais do que justo deixar aqui uma saudação a todos os trabalhadores dos serviços públicos e das

instituições sociais que, numa hora tão difícil, disseram e dizem «presente».

Mas também é preciso retirar a lição política. Ficou mais uma vez demonstrado quão necessário é investir

no Estado social e nos serviços públicos, porque eles representam a resposta mais eficaz e mais inclusiva às

crises que vamos sofrendo.

Aplausos do PS.

Essa é uma mais uma lição que a realidade dá àqueles que teimam em ter como programa político

enfraquecer, desmantelar ou privatizar serviços públicos essenciais.

Por seu lado, as consequências económicas da COVID-19 exigiram políticas públicas capazes de, em

primeiro lugar, mitigar os efeitos no tecido produtivo e no mercado de trabalho e, depois, acelerar a recuperação.

Em ambos os planos, soubemos, na Europa e em Portugal, evitar repetir os erros da anterior crise financeira

e das dívidas soberanas. As empresas e os trabalhadores beneficiaram das medidas que, como o layoff

simplificado ou as moratórias e as linhas de crédito, preservaram o emprego e a capacidade produtiva e foram

criados os instrumentos financeiros indispensáveis ao relançamento do investimento público e privado, à retoma

da procura e à transformação verde e digital.

Bem sei que isto causa estranheza aos devotos das soluções de austeridade, que só imaginam como solução

para crises a destruição de valor, os cortes de rendimentos e a degradação dos serviços.

Aplausos do PS.

Mas o atual nível de emprego, o aumento do investimento e das exportações, a melhoria dos indicadores de

qualificação e as baixas taxas de juro da dívida pública estão aí para mostrar que a nossa política é que é

correta, pois abre o caminho para o crescimento económico com inovação, riqueza e trabalho digno.

Eis duas lições da pandemia que devemos reter neste debate: face a crises, o Estado social é a nossa melhor

proteção e as políticas anti-austeritárias são a nossa melhor resposta.

Aplausos do PS.

Há, todavia, uma terceira lição, tão ou mais importante do que as anteriores: a recuperação da crise é tanto

mais rápida e forte quanto mais integrar a transformação da estrutura económica e social, de modo a torná-la

mais resiliente.

Esta é precisamente a linha de conduta do Governo: agir reformando, agir intervindo nos pontos críticos, agir

para mudar.

No âmbito da Presidência da União Europeia, liderámos reformas tão importantes quanto, por exemplo, o

financiamento da recuperação económica dos Estados-Membros, por emissão conjunta de dívida, a Lei do Clima

ou a revisão da Política Agrícola Comum.

No plano nacional, estamos a intervir com vontade e lógica reformista: ordenamento da floresta, como a

melhor prevenção dos incêndios rurais; descentralização, como instrumento-chave da coesão territorial; aposta

na ferrovia e na mobilidade elétrica, como motores essenciais da redução das emissões; reforma da estrutura

superior da defesa nacional, para modernizá-la; digitalização sistemática da Administração Pública, para facilitar

a vida às pessoas e empresas; e tantas outras reformas, não para fingir que se aplica uma qualquer cartilha

dogmática, supostamente universal, mas, sim, para dirigir a política e os recursos públicos às áreas em que se

combate a desigualdade e alicerça o futuro.

Aplausos do PS.

Face a esta agenda de forte ênfase social e apostada nas políticas de crescimento e de reforma, a direita

mostrou, mais uma vez, hoje, não ter mais nada a contrapor do que uma ladainha repetitiva ao velho estilo dos

I SÉRIE — NÚMERO 90 64 É mais do que justo deixar aqui uma saudação a todos os trabalhadores dos serviços públicos e das instituições sociais que, numa hora tão difícil, disseram e dizem «presente». Mas também é preciso retirar a lição política. Ficou mais uma vez demonstrado quão necessário é investir no Estado social e nos serviços públicos, porque eles representam a resposta mais eficaz e mais inclusiva às crises que vamos sofrendo. Aplausos do PS. Essa é uma mais uma lição que a realidade dá àqueles que teimam em ter como programa político enfraquecer, desmantelar ou privatizar serviços públicos essenciais. Por seu lado, as consequências económicas da COVID-19 exigiram políticas públicas capazes de, em primeiro lugar, mitigar os efeitos no tecido produtivo e no mercado de trabalho e, depois, acelerar a recuperação. Em ambos os planos, soubemos, na Europa e em Portugal, evitar repetir os erros da anterior crise financeira e das dívidas soberanas. As empresas e os trabalhadores beneficiaram das medidas que, como o layoffsimplificado ou as moratórias e as linhas de crédito, preservaram o emprego e a capacidade produtiva e foram criados os instrumentos financeiros indispensáveis ao relançamento do investimento público e privado, à retoma da procura e à transformação verde e digital. Bem sei que isto causa estranheza aos devotos das soluções de austeridade, que só imaginam como solução para crises a destruição de valor, os cortes de rendimentos e a degradação dos serviços. Aplausos do PS. Mas o atual nível de emprego, o aumento do investimento e das exportações, a melhoria dos indicadores de qualificação e as baixas taxas de juro da dívida pública estão aí para mostrar que a nossa política é que é correta, pois abre o caminho para o crescimento económico com inovação, riqueza e trabalho digno. Eis duas lições da pandemia que devemos reter neste debate: face a crises, o Estado social é a nossa melhor proteção e as políticas anti-austeritárias são a nossa melhor resposta. Aplausos do PS. Há, todavia, uma terceira lição, tão ou mais importante do que as anteriores: a recuperação da crise é tanto mais rápida e forte quanto mais integrar a transformação da estrutura económica e social, de modo a torná-la mais resiliente. Esta é precisamente a linha de conduta do Governo: agir reformando, agir intervindo nos pontos críticos, agir para mudar. No âmbito da Presidência da União Europeia, liderámos reformas tão importantes quanto, por exemplo, o financiamento da recuperação económica dos Estados-Membros, por emissão conjunta de dívida, a Lei do Clima ou a revisão da Política Agrícola Comum. No plano nacional, estamos a intervir com vontade e lógica reformista: ordenamento da floresta, como a melhor prevenção dos incêndios rurais; descentralização, como instrumento-chave da coesão territorial; aposta na ferrovia e na mobilidade elétrica, como motores essenciais da redução das emissões; reforma da estrutura superior da defesa nacional, para modernizá-la; digitalização sistemática da Administração Pública, para facilitar a vida às pessoas e empresas; e tantas outras reformas, não para fingir que se aplica uma qualquer cartilha dogmática, supostamente universal, mas, sim, para dirigir a política e os recursos públicos às áreas em que se combate a desigualdade e alicerça o futuro. Aplausos do PS. Face a esta agenda de forte ênfase social e apostada nas políticas de crescimento e de reforma, a direita mostrou, mais uma vez, hoje, não ter mais nada a contrapor do que uma ladainha repetitiva ao velho estilo dos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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