I SÉRIE — NÚMERO 90
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O Governo foi sempre estendendo apoios à medida das circunstâncias e já garantiu que estes se manterão
enquanto tal se mostrar necessário. Já renovámos os apoios às atividades que se encontram encerradas,
designadamente aos setores da animação noturna, já desenhámos uma solução para apoiar as empresas dos
setores mais afetados no fim das moratórias bancárias.
Há que continuar a trabalhar, não lamentando os tempos mas trabalhando para relançar o País.
Empenhámo-nos na proteção do rendimento das famílias, alargando o âmbito das prestações sociais
existentes ou criando novas prestações. Três milhões de pessoas beneficiaram deste apoio e conseguimos,
com isso, que, em média, o rendimento disponível das famílias aumentasse ao longo do ano de 2020.
Aplausos do PS.
Foi precisamente isso que permitiu que o consumo privado voltasse a recuperar já durante o trimestre que
agora cessou.
Afirmámos o nosso propósito de proteger o emprego e de preservar a capacidade produtiva das empresas.
Como várias vezes afirmámos, o nosso objetivo não era o de eliminar o impacto da crise, mas o de assegurar
que as empresas conseguiam responder à procura, assim que esta pudesse renascer quando se aliviassem as
restrições. E foi precisamente isso que sucedeu.
Os 5400 milhões de euros de apoios a fundo perdido que dirigimos às empresas, as moratórias bancárias e
as linhas de crédito lançadas conseguiram manter a capacidade produtiva. E foi precisamente por isso que, a
cada quebra do produto quando cresciam as restrições, a economia reagia quando estas eram levantadas —
13,3% de crescimento económico no segundo trimestre do ano passado, outro tanto, ou talvez mais, no segundo
trimestre deste ano.
As exportações de bens aumentaram a sua competitividade e atingiram, nos primeiros cinco meses de 2021,
valores superiores àqueles que tínhamos no período homólogo de 2019. O investimento privado cresceu, neste
mesmo período, e, durante o ano passado, Portugal cresceu no ranking dos países europeus que mais
investimento direto estrangeiro recebe.
O emprego surpreendeu-nos a todos. A taxa de desemprego manteve-se firme ao longo dos últimos 12
meses e em junho o total dos desempregados inscritos nos centros de emprego caiu em 24 000 pessoas, ou
seja, em 6%. A capacidade de preservar emprego e continuar a criá-lo é a mais saudável demonstração da
extraordinária flexibilidade das nossas empresas e da justeza das nossas políticas económicas.
Aplausos do PS.
Ainda esta semana, o Banco de Portugal surpreendeu-nos com uma nova notícia: de acordo com o Banco,
o rácio de autonomia financeira das empresas aumentou no primeiro trimestre deste ano para 40,1%. Apesar
da quebra de receitas, do aumento do crédito às empresas por via da ação do Banco de Fomento, apesar de
em muitos setores os capitais próprios das empresas terem sido afetados, ainda assim, a rentabilidade e a
capitalização, em média, das nossas empresas aumentou.
Continuaremos a trabalhar com as empresas para reforçar a sua capitalização com uma medida que é
absolutamente inédita no conjunto dos planos de recuperação nacional, que é uma linha para a capitalização
das nossas empresas. Nenhum outro Estado-Membro tem a mesma medida.
Trabalhamos com o Banco de Fomento, que aqui o líder parlamentar do PSD atacou, mas cuja ação os
governos das regiões autónomas do seu partido pretendem ver estendida precisamente às empresas e aos
territórios dessas regiões.
Vamos continuar a trabalhar, literalmente, com centenas, milhares de empresas e investigadores, no sentido
de continuarmos a apoiar o investimento em novos produtos, mais inovadores, orientados para os mercados
externos.
Continuaremos a trabalhar na qualificação dos nossos recursos humanos, na digitalização do País, levando
fibra ótica a todo o território e assegurando a cobertura integral do mesmo em redes móveis de 4G e 5G, através
de recursos públicos de origem nacional e europeia.
Usaremos as tecnologias digitais para transformar a nossa Administração Pública e melhorar os serviços aos
cidadãos, numa Agenda para a Década, numa agenda de futuro, com os portugueses.