22 DE JULHO DE 2021

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Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se três Srs. Deputados, do PSD, do BE e do PCP, para pedir esclarecimentos, aos quais o Sr. Ministro responderá, segundo informou à Mesa, em conjunto.

Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro da Economia, não trago nenhum «casinho», trago um caso sério. Há duas décadas que Portugal caminha, a

passos largos, para a última posição da União Europeia. Em 2000, ocupávamos a 15.ª posição no ranking

europeu do PIB per capita. Hoje, ocupamos a 19.ª posição. Estamos, portanto, a caminho da 27.ª e última.

Nestes últimos 20 anos, fomos ultrapassados pela Eslovénia, em 2003, pela República Checa, em 2007, por

Malta, em 2009, pela Estónia, em 2017, e pela Lituânia, também em 2017. Já só temos atrás de nós oito países,

três dos quais à beira de nos ultrapassarem: a Eslováquia, a Hungria e a Polónia.

Quando nos comparamos com os 14 países da coesão, constatamos que esses países cresceram muitíssimo

mais do que nós, o que explica que nos tenham vindo a ultrapassar paulatinamente ao longo dos últimos 20

anos.

Há 20 anos, o PIB per capita português era de 85% da média europeia; hoje é de 79%.

Para encontrarmos duas décadas como estas, duas décadas de afastamento da média europeia, é

necessário regredir às três primeiras décadas do século passado, três décadas de caos, de instabilidade e de

guerra em toda a Europa. Ora, 60 anos de convergência depois, voltámos à divergência e nunca mais saímos

dela.

Estes 20 anos de fracasso foram anos em que o Partido Socialista governou sempre, salvo em situações de

emergência financeira que essa sua governação provocou. Aliás, não conheço melhor descrição do fiasco da

governação do vosso partido.

Compreendemos que o PS e os seus parceiros da extrema-esquerda façam tudo o que podem e não podem

para escamotear a realidade desta triste situação…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Tanta ignorância!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — … e, assim, garantir que a sociedade portuguesa vive numa bolha. Reconhecê-la seria reconhecer os danos que a sua governação impõe ao País, mas sem reconhecermos a

doença é muito pouco provável que a consigamos superar.

Os próximos anos não serão melhores. De acordo com as previsões europeias, secundadas pela OCDE, em

2022, o PIB português estará apenas 1% acima do nível pré-crise. A União Europeia, no seu conjunto, estará

2,2% acima e os outros países da coesão estarão 4,1% acima de 2019.

Esta crise, Sr. Ministro, veio mostrar as fragilidades da economia portuguesa, que nos têm empurrado

sistematicamente — e sem ouvirmos uma palavra do PS e do Governo — para o último lugar, para o lugar de

país mais pobre da União Europeia.

Nesta crise caímos mais do que os outros, tivemos um esforço orçamental menor do que outros países,

protegemos menos do que os outros o tecido produtivo e o emprego e estamos a recuperar de forma mais lenta

do que todos os outros países da União Europeia. Eis o resumo da nossa triste situação, eis o resumo do

socialismo da miséria que condena o nosso futuro coletivo a um País estagnado e que não sai da cepa torta.

E porquê? Podemos falar dos baixíssimos níveis de investimento (onde já vão as célebres promessas

peregrinas, de 2015, do Sr. Primeiro-Ministro!) ou de um inferno de burocracias várias que afetam cidadãos e

empresas; podemos falar de uma elevada carga fiscal sobre o trabalho, o emprego, que apenas orgulha os

socialistas, essa tal elevada carga fiscal que nem sequer consegue assegurar serviços públicos de qualidade,

ou de um sistema fiscal punitivo e zero competitivo, de um País que não é atrativo para quem quer investir, de

um sistema de justiça ineficiente e sem consideração por quem investe e cria emprego, de um Estado que

desconfia permanentemente dos cidadãos e das empresas, ou da produtividade da nossa economia, estagnada