Debates Parlamentares - Diário 006, p. 41 (2021-10-01)

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2 DE OUTUBRO DE 2021

A Sr. Cecília Meireles (CDS-PP): — Com certeza, Sr. Presidente. Acho que um agricultor consciente é um ambientalista muito mais eficaz do que todos os do PAN, com os

seus projetos, e, portanto, defendo-os.

Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma segunda intervenção, o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Sr.ª Deputada Cecília Meireles diz-nos que acha muito estranho que se queira obrigar a que o rótulo tenha a informação de que aquele alimento pode

conter OGM, isto é, considera que isso é muito estranho, mesmo que seja vestigial.

A Sr. Cecília Meireles (CDS-PP): — Não é isso!

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Convido-a a ir a um supermercado e começar a ler os rótulos. É que temos muitos alimentos cujo rótulo diz «não é de excluir que possa conter frutos de casca rija» ou «não é de excluir

que possa conter leite ou lactose». Se já existe para o leite e para os amendoins, então, alargar essa

informação aos OGM parece do mais básico e do mais elementar, pela tal coisa que o CDS tanto preza, que é

a liberdade de informação no mercado.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Pelo visto, o CDS agora já não gosta tanto do mercado. Já o Partido Socialista vem dizer que estas propostas são para proibir. Bem, devo dizer que o Bloco de

Esquerda tem propostas para proibir o cultivo de OGM, que não é agora o caso. No entanto, recusar

informação, como pretendem alguns partidos, isso, sim, é proibir.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos, então, ao encerramento deste ponto da ordem de trabalhos.

Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, se calhar, é melhor explicar: com a presente iniciativa, Os Verdes afirmam que não é possível que se continue a esquecer os direitos dos

consumidores, sobretudo no que diz respeito à componente alimentar. Espero que todos concordem com o

que acabo de dizer.

Nesse sentido, para garantir aos consumidores o seu direito de opção nas escolhas e dietas alimentares, é

determinante assegurar informação, por exemplo, através de uma rotulagem clara, que indique aspetos

essenciais, tais como se o produto é livre de OGM, qual o local e o tipo de produção.

O PEV considera que a agroecologia, caracterizada pela gestão de modelos agrícolas com boas práticas

ambientais — em princípio de origem biológica, em respeito pelos ciclos da natureza, e aproveitadora de

subprodutos —, às quais agrega um suporte de justiça social, é o sistema que deve ser impulsionado e

incentivado.

Ao longo dos anos e das legislaturas — é verdade, Sr. Deputado João Moura! —, Os Verdes têm

apresentado um conjunto de iniciativas legislativas para proibir o cultivo de OGM em Portugal. E fazemo-lo

desde 2004, Sr. Deputado, não desde 2017! E o PSD, o CDS e o PS têm sistematicamente chumbado essas

iniciativas.

Sr. Deputado, hoje, trata-se tão-somente de permitir aos consumidores que façam as suas escolhas

informadas. É com base nisso que esperamos que os Srs. Deputados revejam a sua votação.

2 DE OUTUBRO DE 2021 41 A Sr. Cecília Meireles (CDS-PP): — Com certeza, Sr. Presidente. Acho que um agricultor consciente é um ambientalista muito mais eficaz do que todos os do PAN, com os seus projetos, e, portanto, defendo-os. Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma segunda intervenção, o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda. O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Sr.ª Deputada Cecília Meireles diz-nos que acha muito estranho que se queira obrigar a que o rótulo tenha a informação de que aquele alimento pode conter OGM, isto é, considera que isso é muito estranho, mesmo que seja vestigial. A Sr. Cecília Meireles (CDS-PP): — Não é isso! O Sr. Nelson Peralta (BE): — Convido-a a ir a um supermercado e começar a ler os rótulos. É que temos muitos alimentos cujo rótulo diz «não é de excluir que possa conter frutos de casca rija» ou «não é de excluir que possa conter leite ou lactose». Se já existe para o leite e para os amendoins, então, alargar essa informação aos OGM parece do mais básico e do mais elementar, pela tal coisa que o CDS tanto preza, que é a liberdade de informação no mercado. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Nelson Peralta (BE): — Pelo visto, o CDS agora já não gosta tanto do mercado. Já o Partido Socialista vem dizer que estas propostas são para proibir. Bem, devo dizer que o Bloco de Esquerda tem propostas para proibir o cultivo de OGM, que não é agora o caso. No entanto, recusar informação, como pretendem alguns partidos, isso, sim, é proibir. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos, então, ao encerramento deste ponto da ordem de trabalhos. Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, se calhar, é melhor explicar: com a presente iniciativa, Os Verdes afirmam que não é possível que se continue a esquecer os direitos dos consumidores, sobretudo no que diz respeito à componente alimentar. Espero que todos concordem com o que acabo de dizer. Nesse sentido, para garantir aos consumidores o seu direito de opção nas escolhas e dietas alimentares, é determinante assegurar informação, por exemplo, através de uma rotulagem clara, que indique aspetos essenciais, tais como se o produto é livre de OGM, qual o local e o tipo de produção. O PEV considera que a agroecologia, caracterizada pela gestão de modelos agrícolas com boas práticas ambientais — em princípio de origem biológica, em respeito pelos ciclos da natureza, e aproveitadora de subprodutos —, às quais agrega um suporte de justiça social, é o sistema que deve ser impulsionado e incentivado. Ao longo dos anos e das legislaturas — é verdade, Sr. Deputado João Moura! —, Os Verdes têm apresentado um conjunto de iniciativas legislativas para proibir o cultivo de OGM em Portugal. E fazemo-lo desde 2004, Sr. Deputado, não desde 2017! E o PSD, o CDS e o PS têm sistematicamente chumbado essas iniciativas. Sr. Deputado, hoje, trata-se tão-somente de permitir aos consumidores que façam as suas escolhas informadas. É com base nisso que esperamos que os Srs. Deputados revejam a sua votação.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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