Debates Parlamentares - Diário 006, p. 39 (2021-10-01)

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2 DE OUTUBRO DE 2021

tudo, se calhar, também têm um grande impacte ambiental! Ou serão as vacas maronesas, as barrosãs, as

cachenas? Quais são as opções que o PAN tem para dar?

Não posso terminar, Sr. Presidente, sem citar uma passagem do preâmbulo do projeto de lei do PAN:

«Relativamente ao fim da vida útil, a excreção humana e os tratamentos de águas residuais colocam um fardo

adicional nos impactes ambientais.» Só estamos à espera de que venham proibir a excreção humana!

Aplausos do PCP, do PEV, do Deputado do PSD Duarte Marques e do Deputado do CDS-PP João Pinho

de Almeida.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado João Nicolau, do PS, peço que haja condições, alguma acalmia, para que os trabalhos possam continuar.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Miguel Nicolau (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projeto do PAN visa obrigar todos os produtores alimentares a rotular os seus produtos com informação relativa aos impactes ambientais

que a sua produção causou.

Começo por referir que a internalização dos custos ambientais é uma batalha em que o Partido Socialista

tem estado na linha da frente. É por isso, Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, que o PS compreende e se revê na

ideia-chave de internalizar os custos ambientais na produção alimentar, aliás, de internalizar os custos

ambientais em tudo o que consumimos.

Mas o PAN focou-se apenas na produção alimentar, na sua agenda de ataque à produção agrícola, uma

agenda não de sensibilização, mas de imposição. Munido de uma arquitetura ardilosa, o PAN tenta, dia após

dia, nesta Casa, impor a sua visão de sociedade: obrigar, obrigar, obrigar; proibir, proibir, proibir!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Lamentar, lamentar, lamentar!

O Sr. João Miguel Nicolau (PS): — São estas as palavras de ordem da esmagadora maioria das iniciativas apresentadas pelo PAN nesta Casa. E esse não pode ser o caminho. O caminho tem de ser o de

sensibilizar, educar, formar e consciencializar.

Não tendo a proposta qualquer detalhe a não ser «obrigue-se», preveem-se elevados custos para todos os

produtores poderem determinar, com justiça e rigor, o impacte ambiental de todos os produtos alimentares que

produzem.

Imagine-se um pequeno produtor de compotas, a «Maria Larica», por exemplo, que já hoje tem de cumprir

exigentes obrigações de rotulagem, o que inclui a referência à origem do produto, a todos os seus

ingredientes, além de ter de contratar um estudo de impacte ambiental e, quem sabe, de todo o impacto do

transporte para os seus clientes individualmente. Seria, com certeza, incomportável.

O PS, como referi, tem trabalhado para a internalização dos impactes ambientais e está disponível para

trabalhar com o PAN e com todas as forças políticas nesse sentido.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. João Miguel Nicolau (PS): — Vou já concluir, Sr. Presidente. Consideramos que existem outros caminhos e outros mecanismos mais simples e menos onerosos para

integrar os custos ambientais na rotulagem do que consumimos e também para incentivar hábitos de consumo

responsáveis junto de todos os portugueses, de modo a garantir que o consumidor faz uma escolha bem

informada no momento da compra dos bens alimentares.

Aplausos do PS.

2 DE OUTUBRO DE 2021 39 tudo, se calhar, também têm um grande impacte ambiental! Ou serão as vacas maronesas, as barrosãs, as cachenas? Quais são as opções que o PAN tem para dar? Não posso terminar, Sr. Presidente, sem citar uma passagem do preâmbulo do projeto de lei do PAN: «Relativamente ao fim da vida útil, a excreção humana e os tratamentos de águas residuais colocam um fardo adicional nos impactes ambientais.» Só estamos à espera de que venham proibir a excreção humana! Aplausos do PCP, do PEV, do Deputado do PSD Duarte Marques e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado João Nicolau, do PS, peço que haja condições, alguma acalmia, para que os trabalhos possam continuar. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Miguel Nicolau (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projeto do PAN visa obrigar todos os produtores alimentares a rotular os seus produtos com informação relativa aos impactes ambientais que a sua produção causou. Começo por referir que a internalização dos custos ambientais é uma batalha em que o Partido Socialista tem estado na linha da frente. É por isso, Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, que o PS compreende e se revê na ideia-chave de internalizar os custos ambientais na produção alimentar, aliás, de internalizar os custos ambientais em tudo o que consumimos. Mas o PAN focou-se apenas na produção alimentar, na sua agenda de ataque à produção agrícola, uma agenda não de sensibilização, mas de imposição. Munido de uma arquitetura ardilosa, o PAN tenta, dia após dia, nesta Casa, impor a sua visão de sociedade: obrigar, obrigar, obrigar; proibir, proibir, proibir! Aplausos do PS. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Lamentar, lamentar, lamentar! O Sr. João Miguel Nicolau (PS): — São estas as palavras de ordem da esmagadora maioria das iniciativas apresentadas pelo PAN nesta Casa. E esse não pode ser o caminho. O caminho tem de ser o de sensibilizar, educar, formar e consciencializar. Não tendo a proposta qualquer detalhe a não ser «obrigue-se», preveem-se elevados custos para todos os produtores poderem determinar, com justiça e rigor, o impacte ambiental de todos os produtos alimentares que produzem. Imagine-se um pequeno produtor de compotas, a «Maria Larica», por exemplo, que já hoje tem de cumprir exigentes obrigações de rotulagem, o que inclui a referência à origem do produto, a todos os seus ingredientes, além de ter de contratar um estudo de impacte ambiental e, quem sabe, de todo o impacto do transporte para os seus clientes individualmente. Seria, com certeza, incomportável. O PS, como referi, tem trabalhado para a internalização dos impactes ambientais e está disponível para trabalhar com o PAN e com todas as forças políticas nesse sentido. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir. O Sr. João Miguel Nicolau (PS): — Vou já concluir, Sr. Presidente. Consideramos que existem outros caminhos e outros mecanismos mais simples e menos onerosos para integrar os custos ambientais na rotulagem do que consumimos e também para incentivar hábitos de consumo responsáveis junto de todos os portugueses, de modo a garantir que o consumidor faz uma escolha bem informada no momento da compra dos bens alimentares. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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