Debates Parlamentares - Diário 006, p. 35 (2021-10-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE OUTUBRO DE 2021

pessoas têm de poder conhecer os impactes ambientais do que consomem e têm de poder exercer o seu

direito de escolha e decisão.

Embora pareça estar muitas vezes esquecido nesta Casa, qualidade de vida e qualidade ambiental são

sinónimos. Como o Secretário-Geral da ONU já referiu várias vezes, a saúde das pessoas e a saúde do

planeta são duas faces de uma mesma moeda.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, passamos agora à fase de debate destas duas iniciativas.

A primeira intervenção cabe ao Sr. Deputado João Moura, do PSD.

O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de tecer qualquer comentário sobre os projetos de lei em apreço, queria referir que o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata faz

hoje, e já fez no passado, a declaração de que é a favor da defesa dos consumidores e a favor do

esclarecimento e da máxima informação que se possa ter na rotulagem dos alimentos.

Devemos, no entanto, aqui referir que não é a primeira vez que este assunto vem a esta Casa, trazido

sistematicamente pelos mesmos partidos. Veio em 2017, em 2019 e vem agora em 2021. E, relativamente à

composição desta Câmara, não há praticamente diferenças, nos últimos anos, em termos de forças políticas.

Portanto, o que está aqui em apreço hoje é, novamente, uma discussão que já se teve e cujas iniciativas foram

reprovadas nesta Casa.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Moura (PSD): — Mas vamos, então, analisar estas iniciativas. Começo por dizer que elas não trazem absolutamente nada de novo. Poderiam trazer, por exemplo, um

estudo que dissesse que as OGM têm algum efeito nefasto na alimentação, alguma contrariedade, ou que há

uma norma, uma regra diferente na União Europeia. Mas não, nada disso. Mais uma vez, fazem um ataque

sistemático à agricultura portuguesa, aos agricultores portugueses, à produção agrícola portuguesa.

Senão, vejamos. Percebo que quer o Partido Ecologista «Os Verdes», que está coligado com o Partido

Comunista, quer o PAN, a espaços, vão fazendo algumas coligações com o partido do Governo. Estas

coligações são, elas sim, umas OGM parlamentares, porque são transfiguradas, são mutações genéticas, são

seres vivos da mesma espécie, mas depois transfiguram-se para fazer acordos para aprovar, por exemplo,

orçamentos.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Se era para ter graça, não teve!

O Sr. João Moura (PSD): — No que tem a ver com a discussão em apreço, há uma série de incongruências e de hipocrisias, desde logo na alimentação animal. O ataque do PAN é sistemático e

constante no que diz respeito à nossa alimentação, à alimentação humana, à nossa pegada ecológica. Por

vontade deles, deveríamos fazer como naquela história — permita-me, Sr. Presidente, que utilize esta

metáfora — do burro e do cigano. Coitado, quando o burro já estava desabituado de comer, infelizmente,

morreu!

Protestos da Deputada do PAN Bebiana Cunha.

Mas a génese humana necessita de proteína e a proteína ou tem origem animal ou tem origem vegetal. E a

origem vegetal, na maior parte do que apregoam, geralmente, é a soja.

Protestos da Deputada do PAN Bebiana Cunha.

Hipocritamente, a soja é, na sua génese, 99% transgénica. Para ser produzida são dizimados milhares de

hectares da floresta amazónica, para alimentar animais e humanos. Aquele tofu que existe com sabor a

chouriço ou a alheira de Mirandela é feito de soja transgénica. Portanto, esta é a maior das hipocrisias.

2 DE OUTUBRO DE 2021 35 pessoas têm de poder conhecer os impactes ambientais do que consomem e têm de poder exercer o seu direito de escolha e decisão. Embora pareça estar muitas vezes esquecido nesta Casa, qualidade de vida e qualidade ambiental são sinónimos. Como o Secretário-Geral da ONU já referiu várias vezes, a saúde das pessoas e a saúde do planeta são duas faces de uma mesma moeda. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, passamos agora à fase de debate destas duas iniciativas. A primeira intervenção cabe ao Sr. Deputado João Moura, do PSD. O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de tecer qualquer comentário sobre os projetos de lei em apreço, queria referir que o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata faz hoje, e já fez no passado, a declaração de que é a favor da defesa dos consumidores e a favor do esclarecimento e da máxima informação que se possa ter na rotulagem dos alimentos. Devemos, no entanto, aqui referir que não é a primeira vez que este assunto vem a esta Casa, trazido sistematicamente pelos mesmos partidos. Veio em 2017, em 2019 e vem agora em 2021. E, relativamente à composição desta Câmara, não há praticamente diferenças, nos últimos anos, em termos de forças políticas. Portanto, o que está aqui em apreço hoje é, novamente, uma discussão que já se teve e cujas iniciativas foram reprovadas nesta Casa. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Moura (PSD): — Mas vamos, então, analisar estas iniciativas. Começo por dizer que elas não trazem absolutamente nada de novo. Poderiam trazer, por exemplo, um estudo que dissesse que as OGM têm algum efeito nefasto na alimentação, alguma contrariedade, ou que há uma norma, uma regra diferente na União Europeia. Mas não, nada disso. Mais uma vez, fazem um ataque sistemático à agricultura portuguesa, aos agricultores portugueses, à produção agrícola portuguesa. Senão, vejamos. Percebo que quer o Partido Ecologista «Os Verdes», que está coligado com o Partido Comunista, quer o PAN, a espaços, vão fazendo algumas coligações com o partido do Governo. Estas coligações são, elas sim, umas OGM parlamentares, porque são transfiguradas, são mutações genéticas, são seres vivos da mesma espécie, mas depois transfiguram-se para fazer acordos para aprovar, por exemplo, orçamentos. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Se era para ter graça, não teve! O Sr. João Moura (PSD): — No que tem a ver com a discussão em apreço, há uma série de incongruências e de hipocrisias, desde logo na alimentação animal. O ataque do PAN é sistemático e constante no que diz respeito à nossa alimentação, à alimentação humana, à nossa pegada ecológica. Por vontade deles, deveríamos fazer como naquela história — permita-me, Sr. Presidente, que utilize esta metáfora — do burro e do cigano. Coitado, quando o burro já estava desabituado de comer, infelizmente, morreu! Protestos da Deputada do PAN Bebiana Cunha. Mas a génese humana necessita de proteína e a proteína ou tem origem animal ou tem origem vegetal. E a origem vegetal, na maior parte do que apregoam, geralmente, é a soja. Protestos da Deputada do PAN Bebiana Cunha. Hipocritamente, a soja é, na sua génese, 99% transgénica. Para ser produzida são dizimados milhares de hectares da floresta amazónica, para alimentar animais e humanos. Aquele tofu que existe com sabor a chouriço ou a alheira de Mirandela é feito de soja transgénica. Portanto, esta é a maior das hipocrisias.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas