9 DE OUTUBRO DE 2021

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não sei se é «via dos duques», se é «duques e cenas tristes»… Lá, em Tondela, dizem uma coisa e no

Parlamento dizem outra. Mas estamos habituados a isso.

Aplausos do PS.

É o PSD com duas opiniões, conforme estamos habituados.

Protestos do PSD.

Vou dar tempo para fazerem os apartes!

Pausa.

Esta petição visa chamar a atenção para a requalificação urgente da Estrada Nacional n.º 16, no troço que

liga as termas de São Pedro do Sul a Vouzela, dado o estado em que se encontra esta via.

Esta estrada com cerca de 100 anos — 90, mais precisamente — foi, no passado, uma importante ligação

entre Aveiro e Vilar Formoso, o que a tornava um itinerário de grande interesse económico, pois permitia a

ligação de pessoas e bens em diversos concelhos entre o litoral e o interior, ligando, assim, a Beira Litoral à

Beira Alta.

Hoje em dia, o troço que é alvo desta petição, entre as termas de São Pedro do Sul e Vouzela, é o único de

toda a Estrada Nacional n.º 16 que integra a Rede Rodoviária Nacional, tendo todos os restantes troços sido

desclassificados ou reclassificados.

O PS reconhece, naturalmente, os constrangimentos das condições em que se encontra esta estrada, bem

descritas pelos peticionários, e partilha das preocupações que aqui levantam, nomeadamente aquelas que se

prendem com o risco de acidente de viação e as suas consequências mais nefastas para a vida de quem a

utiliza. Trata-se de uma estrada onde já ocorreram mortes devido às suas características, nomeadamente

dada a existência de muitas curvas perigosas, e por falta de manutenção, o que ocorre desde há vários anos.

Mas também reconhece a importância deste troço rodoviário para a economia dos concelhos que atravessa e,

muito em particular, para o turismo termal, por se tratar do maior centro termal do País e da Península Ibérica,

e para as empresas que necessitam de o atravessar para desenvolver as suas atividades económicas no

interior daquele território, nomeadamente empresas da fileira agroalimentar e do setor da metalomecânica,

com importante impacto regional e até nacional em termos económicos e pelo emprego que geram, e que

estão, literalmente, à margem e mais afastadas da A25.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Portanto…

O Sr. José Rui Cruz (PS): — Agora que o País está a fazer a sua retoma das atividades económicas após um longo período de pandemia, a requalificação desta estrada tem uma pertinência ainda maior, que

contribuirá, certamente, para a recuperação desta região do interior do País e para a coesão territorial.

Permitirá que mais pessoas cheguem em segurança às termas, mas também que usufruam de todo o

percurso turístico de uma beleza inegável e que visitem com mais frequência todo o território. Embora sendo

um pequeno troço de 1,7 km, é, no entanto, fundamental para a dinamização económica e social e tem muita

importância para a região.

É um percurso que não beneficia apenas quem a visita, mas, sobretudo, quem faz um esforço para

permanecer naquele território.

Faz, por isso, sentido que se desenvolvam todos os esforços para, entre o Estado central e os municípios

de Vouzela e São Pedro do Sul, ser estabelecido um protocolo que permita, de uma vez por todas, ultrapassar

este problema. O PS sabe que estes municípios estão disponíveis para isso e o Governo também estará,

certamente, disponível para ultrapassar o problema.

Aplausos do PS.