15 DE OUTUBRO DE 2021

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos entrar no sexto e último ponto da nossa ordem do dia, que consiste no debate do Projeto de Resolução n.º 1451/XIV/3.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

desenvolva e implemente uma estratégia nacional integrada de combate à solidão enquanto eixo estratégico de

saúde pública.

Para apresentar esta iniciativa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Poderia parecer que falar de solidão seria falar de um assunto de outros fóruns, que não o da Assembleia da República, um tema a abordar,

talvez, nas áreas da psicologia, da sociologia ou da academia. Mas não. O fenómeno da solidão, vivido como

ausência de contacto, de sentimento de pertença ou, até, de se estar isolado, constitui, hoje, um grave problema

social, que a pandemia, como bem sabemos, veio não só agravar, como evidenciar, e que acarreta consigo

problemas de saúde, de segurança e de inclusão. Vários estudos remetem, aliás, para a diferença entre a

necessidade de estar só e o sentimento de solidão.

Dados os impactos psicológicos, sociais e económicos da solidão, este é um problema que tem preocupado

os governos de muitos países, sendo já diversos os estudos que têm relacionado a solidão com a depressão,

com taxas de mortalidade comparáveis às causadas pelo consumo de álcool e tabaco e, também, com o risco

de morte prematura, sendo já considerada, até, como um problema de saúde pública tão prejudicial à saúde

como fumar 15 cigarros por dia. A solidão é também entendida como um fator de risco maior para a saúde do

que a própria obesidade.

Os impactos da solidão não se ficam por aqui. Estão também associados a maiores níveis de demência, ao

risco de doença de Alzheimer, implicando não só elevados custos para a saúde individual e para a gestão

financeira e quotidiana das famílias, bem como para a sustentabilidade de qualquer sistema de saúde.

Segundo dados de 2019, 18% da população europeia dizia sentir-se socialmente isolada e 7% sentia-se

verdadeiramente só. Se pensarmos que 7% correspondem a 30 milhões de europeus, conseguimos, assim,

entender a grandeza deste problema.

No caso de Portugal, diz-nos a Direção-Geral da Saúde que 20,4% de mulheres e 7,3% de homens acima

dos 50 anos sofrem de solidão. Este retrato do isolamento social tende a aumentar com a idade, mas a solidão,

ao contrário do que se possa pensar, não é apenas um problema da população mais envelhecida. Muito pelo

contrário, a evidência demonstra que existem picos de solidão noutras faixas etárias, nomeadamente na

adolescência, um fenómeno agudizado pela presença das redes sociais ou até mesmo dos videojogos. E com

a pandemia tivemos tantos jovens confinados numa altura das suas vidas em que foram privados de uma

experiência social que não poderão, jamais, voltar a repetir.

De facto, a solidão não pode ser um fator perturbador do desenvolvimento psicológico saudável nos jovens,

principalmente numa fase em que muitos se afastam da família para prosseguirem estudos ou encontrarem

empregos, altura em que muito frequentemente perdem os seus grupos de referência.

Os cenários de solidão são também verificados junto de pessoas portadoras de deficiência e dos seus

cuidadores. E, Sr.as e Srs. Deputados, todos nós já discutimos amplamente os problemas dos cuidadores

informais, pessoas que se sentem verdadeiramente sós e sem qualquer rede de apoio, seja ela social, laboral

ou, até mesmo, de amizade, que vão perdendo ao longo da vida, após anos e anos a fio a cuidarem

exclusivamente de alguém.

A solidão é particularmente preocupante, por isso, em pessoas que se encontram em risco de situação de

pobreza, de estarem desconectadas em resultado de desigualdades sociais, como é o caso das pessoas em

situação de sem-abrigo, e da ausência de oportunidades que intensifica este fenómeno e as próprias

consequências da solidão.

Sendo, assim, um problema transversal a todas as idades, a todas as regiões e a todos os géneros, e em

que podemos dar tantos exemplos de pessoas que, no nosso País, se sentem efetivamente sós, não podemos

deixar de considerar o exemplo de outros países. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo, a solidão

é já apontada como uma epidemia, seja pelo número de pessoas que afeta, como pelo impacto nas suas vidas.

Também em 2017, no âmbito da Convenção Anual da Associação Americana de Psicologia, se alertou para a

solidão como um perigo iminente para a saúde pública.

É por isso mesmo, Sr.as e Srs. Deputados, que o PAN traz hoje esta iniciativa, que reconhece que este é um

problema de saúde pública, com o objetivo de prevenir e melhor tratarmos as causas da solidão e de reduzirmos