15 DE OUTUBRO DE 2021

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Foi por isso que Os Verdes trouxeram à discussão, em maio, um projeto de resolução que recomendava que

fossem reforçadas as medidas de apoio aos idosos que vivem sozinhos ou isolados e os serviços públicos de

apoio domiciliário de saúde. Recomendámos também o reforço dos profissionais de saúde mental nos centros

de saúde e a criação de mecanismos destinados às autarquias para garantir o apoio à população idosa, quer

seja no acesso à alimentação, a medicamentos e outros.

É fundamental respeitar os direitos de quem trabalhou uma vida inteira e se entregou à construção de uma

sociedade melhor, designadamente valorizando as suas pensões.

Defendemos, igualmente, o objetivo de dar respostas a todos os que sofrem de solidão e se afundam no

isolamento. Falamos de milhares de idosos que são autónomos, que têm a sua vida organizada, nas suas

habitações, perto de filhos, de amigos, de vizinhos e que querem prosseguir, enquanto conseguirem, com essa

autonomia e para isso precisam deste apoio.

Com a pandemia limitou-se os direitos dos idosos de uma forma inaceitável. É preciso respeitar as suas

vontades e é necessário combater a solidão que os assalta. É preciso enfrentar o problema da solidão, com uma

abordagem que envolva os diversos setores da sociedade.

Para Os Verdes, a solidão é um problema profundo da sociedade que atinge, não o ignoramos, crianças,

jovens, adultos e, sobretudo, os idosos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A solidão é um problema grave que tem impacto na saúde, seja ela psicológica ou física. Nisso estamos de acordo.

Parece-nos que, para debater esta problemática, as suas consequências e para sermos consequentes

também nesta discussão, devíamos ir mais fundo na identificação e na compreensão das causas que levam às

várias solidões.

Certamente, a COVID-19 teve impactos. Ninguém duvida que os confinamentos, a substituição do contato

pessoal por uma videoconferência, ou até aquilo que aconteceu de norte a sul do País nos lares, nos hospitais,

impedindo-se as visitas, os acompanhamentos, etc., ninguém ignora, repito, que isso teve impactos, como é

óbvio, que agravou problemas. É verdade que a COVID-19 pode ter criado vulnerabilidades onde elas não

existiam, mas, essencialmente, aprofundou vulnerabilidades que já existiam.

Por isso, quando dizemos que a COVID-19 pode ter agravado situações de solidão em pessoas

institucionalizadas, a verdade é que já havia um problema, que vinha de trás, na institucionalização e na solidão

que vem de mão dada com essa mesma institucionalização. Da mesma forma, não podemos ignorar que,

efetivamente, faltam respostas públicas para evitar que pessoas mais vulneráveis, mais ou menos idosas,

fiquem sozinhas e para impedir essa institucionalização que, muitas vezes, é equivalente a uma vida de solidão.

Também não podemos ignorar que muitas situações, por exemplo o desemprego e a perda de rendimentos,

levam à solidão. Aliás, nesse caso já nem é preciso fazer muitos estudos sobre o assunto, porque os primeiros

estudos da década de 30 do século passado sobre os efeitos psicossociais do desemprego já apontavam para

isso. O desemprego e a perda de rendimentos comportam uma perda de atividade, uma perda de laços sociais,

o que leva inevitavelmente à solidão.

O mesmo diríamos da organização do trabalho que é cada vez mais precarizada, em que o trabalhador é

atomizado, não há relacionamento social, não há laços sociais, sendo o trabalho totalizante, porque, se trabalhar,

tem como sobreviver, mas, se não trabalhar, não tem nenhum tipo de rendimento. É óbvio que isto leva à perda

de vivência social e à solidão.

Falaríamos de muitas outras coisas além destas, mas estas causas já são suficientemente importantes para

termos de aprofundar este tema. Ou seja, a solidão é, como dizíamos, um problema, tem obviamente

consequências do ponto de vista da saúde, mas não existe no abstrato e é preciso ir às suas causas concretas.

Parece-nos que é isso que falta neste projeto, nesta iniciativa apresentada pelo Grupo Parlamentar do PAN.

Falta concretude a essas propostas. Não temos nada contra a constituição, a elaboração e a implementação de

um plano nacional de combate à solidão, mas, enfim, esse plano tem de ter uma direção, tem de dizer onde

intervir e com que sentido. Não tendo nada contra a elaboração desse plano, como dizia, nem contra o

investimento que propõe que seja feito no combate à solidão, é importante identificar as áreas.