Debates Parlamentares - Diário 011, p. 50 (2021-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 11

Municipal de Lisboa, uma recomendação e uma moção apresentada pelo grupo municipal do PAN, em janeiro

de 2019, venham agora criticar a proposta de uma estratégia de soluções.

O Sr. Nelson Silva (PAN): — Muito bem!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — O PAN não se arroga de se substituir à Academia, às organizações não governamentais e ao que deve ser o envolvimento da sociedade civil na resolução deste grave problema

que é a epidemia da solidão. Para tal, devemos convocar estes atores para que, precisamente, identifiquem os

vários problemas e apresentem as várias soluções.

De facto, muito me espanta, para já, essa visão sectária, laboral, quer do Sr. Deputado do Bloco de Esquerda,

quer do Sr. Deputado do PCP. Este é um problema multidimensional, ou seja, acabaram por cair no erro de que

nos acusam precisamente. Sr. Deputado João Dias, do PCP, desculpe, mas vive numa realidade paralela.

O Sr. João Dias (PCP): — Eu é que vivo? Eu é que fui buscar o Japão?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Vir dizer e dar lições de moral ao PAN, quando, efetivamente não há aqui nenhuma arrogância do ponto de vista ideológico…

O PCP terá oportunidade de aprovar precisamente duas iniciativas legislativas do PAN para proteger as

crianças, nomeadamente no direito a ter um acompanhante nas escolas, precisamente para a sua adaptação,

ou, em contexto de acolhimento, por exemplo. Sr. Deputado, terá essa oportunidade e, certamente, não faltará!

Quanto a vir perguntar se conhecemos ou não uma mãe que sai de casa com o filho a dormir e que, quando

chega, ele já está a dormir, Sr. Deputado, digo-lhe o seguinte: a minha mãe foi trabalhadora-estudante e conheço

muito bem essa realidade!

Aplausos do PAN.

O PAN vive neste País real, contrariamente aos Srs. Deputados que, muitas vezes, vêm aqui e, se for preciso,

andam aqui a legislar entre quatro paredes.

Em relação ao PS, não posso deixar de dizer às Sr.as Deputadas que, de facto, o PAN apresentou uma

moção há mais de um ano e meio para que o PS apresentasse soluções. Inclusivamente em Orçamentos do

Estado anteriores, tentámos alargar o Projeto Radar a todo o País e não nos acompanharam. Portanto, Sr.ª

Deputada, nós não deixámos de apresentar soluções.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, estou mesmo a concluir. O PAN não deixou de apresentar soluções! Mais: nenhum dos Srs. Deputados trouxe este tema à Assembleia

da República!

Portanto, as soluções existem e basta que nos acompanhem não só neste projeto de resolução, como

também nas muitas outras iniciativas que, reiteradamente, nos rejeitam nesta Assembleia da República.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, terminámos o sexto ponto da nossa ordem de trabalhos.

Antes de passarmos à leitura da ordem de trabalhos para a sessão de amanhã, a Sr.ª Deputada Sofia Araújo,

Secretária da Mesa, fará o favor de ler as iniciativas que entraram na Mesa.

A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr. Presidente, informo a Câmara de que que deram entrada no gabinete do Sr. Presidente da Assembleia da República, e foram admitidos, os Projetos de Lei n.os 993/XIV/3.ª (PS), que

baixa à 10.ª Comissão, e 994/XIV/3.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 9.ª Comissão; e o

Projeto de Resolução n.º 1472/XIV/3.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 6.ª Comissão.

I SÉRIE — NÚMERO 11 50 Municipal de Lisboa, uma recomendação e uma moção apresentada pelo grupo municipal do PAN, em janeiro de 2019, venham agora criticar a proposta de uma estratégia de soluções. O Sr. Nelson Silva (PAN): — Muito bem! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — O PAN não se arroga de se substituir à Academia, às organizações não governamentais e ao que deve ser o envolvimento da sociedade civil na resolução deste grave problema que é a epidemia da solidão. Para tal, devemos convocar estes atores para que, precisamente, identifiquem os vários problemas e apresentem as várias soluções. De facto, muito me espanta, para já, essa visão sectária, laboral, quer do Sr. Deputado do Bloco de Esquerda, quer do Sr. Deputado do PCP. Este é um problema multidimensional, ou seja, acabaram por cair no erro de que nos acusam precisamente. Sr. Deputado João Dias, do PCP, desculpe, mas vive numa realidade paralela. O Sr. João Dias (PCP): — Eu é que vivo? Eu é que fui buscar o Japão? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Vir dizer e dar lições de moral ao PAN, quando, efetivamente não há aqui nenhuma arrogância do ponto de vista ideológico… O PCP terá oportunidade de aprovar precisamente duas iniciativas legislativas do PAN para proteger as crianças, nomeadamente no direito a ter um acompanhante nas escolas, precisamente para a sua adaptação, ou, em contexto de acolhimento, por exemplo. Sr. Deputado, terá essa oportunidade e, certamente, não faltará! Quanto a vir perguntar se conhecemos ou não uma mãe que sai de casa com o filho a dormir e que, quando chega, ele já está a dormir, Sr. Deputado, digo-lhe o seguinte: a minha mãe foi trabalhadora-estudante e conheço muito bem essa realidade! Aplausos do PAN. O PAN vive neste País real, contrariamente aos Srs. Deputados que, muitas vezes, vêm aqui e, se for preciso, andam aqui a legislar entre quatro paredes. Em relação ao PS, não posso deixar de dizer às Sr.as Deputadas que, de facto, o PAN apresentou uma moção há mais de um ano e meio para que o PS apresentasse soluções. Inclusivamente em Orçamentos do Estado anteriores, tentámos alargar o Projeto Radar a todo o País e não nos acompanharam. Portanto, Sr.ª Deputada, nós não deixámos de apresentar soluções. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, estou mesmo a concluir. O PAN não deixou de apresentar soluções! Mais: nenhum dos Srs. Deputados trouxe este tema à Assembleia da República! Portanto, as soluções existem e basta que nos acompanhem não só neste projeto de resolução, como também nas muitas outras iniciativas que, reiteradamente, nos rejeitam nesta Assembleia da República. Aplausos do PAN. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, terminámos o sexto ponto da nossa ordem de trabalhos. Antes de passarmos à leitura da ordem de trabalhos para a sessão de amanhã, a Sr.ª Deputada Sofia Araújo, Secretária da Mesa, fará o favor de ler as iniciativas que entraram na Mesa. A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr. Presidente, informo a Câmara de que que deram entrada no gabinete do Sr. Presidente da Assembleia da República, e foram admitidos, os Projetos de Lei n.os 993/XIV/3.ª (PS), que baixa à 10.ª Comissão, e 994/XIV/3.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 9.ª Comissão; e o Projeto de Resolução n.º 1472/XIV/3.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 6.ª Comissão.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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