Debates Parlamentares - Diário 011, p. 42 (2021-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 11

tarifa social para o gás e para a eletricidade. Mais do que uma tarifa social ou familiar, o que se impõe é a

regulação desses preços, o que se impõe é, efetivamente, baixar os custos que existem no nosso País com o

gás e com a eletricidade, como, aliás, o PCP propôs, o que também foi rejeitado na Assembleia da República.

Por isso, se os senhores quisessem efetivamente resolver esse problema e se os senhores quisessem ter

uma política de incentivo e de promoção da natalidade, teriam naturalmente outras opções políticas, que não

são as que trazem aqui à votação.

O caminho que os senhores defendem não é um caminho de promoção da natalidade, mas, sim, um caminho

de promoção da exploração dos trabalhadores e das famílias.

Aplausosdo PCP.

OSr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, no encerramento deste debate, o Sr. Deputado Pedro Morais Soares.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaria de começar por agradecer os contributos que foram dados. O debate, de facto, foi muito animado.

Queria deixar aqui nota — os dados são factuais — que Portugal tem menos de 200 000 pessoas do que

tinha em 2011. E, no primeiro semestre deste ano, a natalidade atingiu…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Está a falar de pessoas ou de natalidade?!

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Estou a falar de pessoas e, agora, estou a falar de natalidade: no primeiro semestre deste ano a natalidade atingiu o valor mais baixo dos últimos 30 anos. Nasceram apenas 37

000 bebés desde…

Protestosda Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

Sãomentira estes dados?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Assim não vai lá!

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Não vou lá?!| Nasceram apenas 37 000 bebés no primeiro semestre. São os números mais baixos e a tendência,

infelizmente, é de queda ano após ano. Tem, de facto, de existir um verdadeiro pacote de medidas alargado que

dê mais condições às famílias. Tem de existir, também, uma verdadeira política fiscal amiga das famílias.

Em relação às creches, procurando as medidas no Orçamento do Estado do Partido Socialista para 2022,

são muito poucas as medidas de apoio às famílias relativamente a incentivos à natalidade.

Protestosda Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

Existeuma medida, que diz respeito à gratuidade das creches para os filhos das famílias pertencentes aos

1.º e 2.º escalões da segurança social. Mas recordo, Sr. Presidente, que existem muitas zonas do País, em

especial nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, em que não há vagas nas creches para as famílias

colocarem os seus filhos, em que a rede de creches não existe ou não funciona, tem poucas vagas, em que não

existe contratualização com privados, como deveria, setor esse que tem vagas e está disponível para que

possam existir acordos. As famílias também não encontram solução nos jardins de infância porque não existem.

O Ministério da Educação não consegue colocar as crianças com 3 ou 4 anos na rede de ensino público. Com

5 anos conseguem, mas, infelizmente, com 3 e com 4 anos não conseguem. E não é só nas Áreas

Metropolitanas de Lisboa e do Porto, Sr.ª Deputada.

Terminando, Sr. Presidente, não existem, de facto, condições, daí ter de existir uma verdadeira política amiga

das famílias no sentido de permitir que possam ter mais filhos.

I SÉRIE — NÚMERO 11 42 tarifa social para o gás e para a eletricidade. Mais do que uma tarifa social ou familiar, o que se impõe é a regulação desses preços, o que se impõe é, efetivamente, baixar os custos que existem no nosso País com o gás e com a eletricidade, como, aliás, o PCP propôs, o que também foi rejeitado na Assembleia da República. Por isso, se os senhores quisessem efetivamente resolver esse problema e se os senhores quisessem ter uma política de incentivo e de promoção da natalidade, teriam naturalmente outras opções políticas, que não são as que trazem aqui à votação. O caminho que os senhores defendem não é um caminho de promoção da natalidade, mas, sim, um caminho de promoção da exploração dos trabalhadores e das famílias. Aplausosdo PCP. OSr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, no encerramento deste debate, o Sr. Deputado Pedro Morais Soares. O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaria de começar por agradecer os contributos que foram dados. O debate, de facto, foi muito animado. Queria deixar aqui nota — os dados são factuais — que Portugal tem menos de 200 000 pessoas do que tinha em 2011. E, no primeiro semestre deste ano, a natalidade atingiu… A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Está a falar de pessoas ou de natalidade?! O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Estou a falar de pessoas e, agora, estou a falar de natalidade: no primeiro semestre deste ano a natalidade atingiu o valor mais baixo dos últimos 30 anos. Nasceram apenas 37 000 bebés desde… Protestosda Deputada do PS Sónia Fertuzinhos. Sãomentira estes dados? A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Assim não vai lá! O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Não vou lá?!| Nasceram apenas 37 000 bebés no primeiro semestre. São os números mais baixos e a tendência, infelizmente, é de queda ano após ano. Tem, de facto, de existir um verdadeiro pacote de medidas alargado que dê mais condições às famílias. Tem de existir, também, uma verdadeira política fiscal amiga das famílias. Em relação às creches, procurando as medidas no Orçamento do Estado do Partido Socialista para 2022, são muito poucas as medidas de apoio às famílias relativamente a incentivos à natalidade. Protestosda Deputada do PS Sónia Fertuzinhos. Existeuma medida, que diz respeito à gratuidade das creches para os filhos das famílias pertencentes aos 1.º e 2.º escalões da segurança social. Mas recordo, Sr. Presidente, que existem muitas zonas do País, em especial nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, em que não há vagas nas creches para as famílias colocarem os seus filhos, em que a rede de creches não existe ou não funciona, tem poucas vagas, em que não existe contratualização com privados, como deveria, setor esse que tem vagas e está disponível para que possam existir acordos. As famílias também não encontram solução nos jardins de infância porque não existem. O Ministério da Educação não consegue colocar as crianças com 3 ou 4 anos na rede de ensino público. Com 5 anos conseguem, mas, infelizmente, com 3 e com 4 anos não conseguem. E não é só nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, Sr.ª Deputada. Terminando, Sr. Presidente, não existem, de facto, condições, daí ter de existir uma verdadeira política amiga das famílias no sentido de permitir que possam ter mais filhos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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