15 DE OUTUBRO DE 2021

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Sobre as questões laborais, Sr.ª Deputada, sabe a quanta solidão estão expostos um pai ou uma mãe que

saem de casa com o filho a dormir e regressam com ele já a dormir? Sabe a quanta solidão está exposto um

trabalhador a quem são impostos horários desregulados, que não consegue ter condições nem económicas,

nem salariais para conviver socialmente e para estar com os seus filhos?

O Sr. Nelson Silva (PAN): — Sabemos, sim!

O Sr. João Dias (PCP): — Mas isto não está vertido para o projeto do PAN! Esqueceram-se dos cuidadores informais. Como é possível não considerar os cuidadores informais que, com

a sua dedicação a quem precisa de ser cuidado, não conseguem articular a sua atividade de cuidador informal

com a sua atividade laboral, com as suas relações sociais e, até, com o direito a ter tempo para si? Isto é também

solidão!

Falta também a referência à resposta do Serviço Nacional de Saúde. Quão importante é que o Serviço

Nacional de Saúde possa ter capacidade de resposta à saúde mental? A solidão não são só problemas de saúde

mental, são também problemas de saúde física que são o reflexo da falta de respostas.

Sr. Presidente, para terminar, precisamos que se tomem medidas e que se procure o caminho de elevação

da qualidade de vida dos portugueses. É por aí que, certamente, combateremos a solidão, mas é a isto que o

PAN não responde neste projeto.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para a segunda intervenção do seu Grupo Parlamentar, a Sr.ª Deputada Elza Pais, do Partido Socialista.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, este é um projeto de grande atualidade que a todos e a todas nos preocupa, mas também não é um projeto que trate um tema novo.

Propõem combater a solidão, como eixo estratégico de saúde pública, nós acrescentaremos, também, como

eixo estratégico de saúde mental. Trata-se de um fenómeno multidimensional, como muito bem referiram, atinge

sobretudo os idosos, mas também atinge os mais jovens, a população imigrante, os refugiados, etc.

Portanto, é um problema que precisa de ser combatido de uma forma complexa e integrada.

Concomitantemente, é um fenómeno do mundo rural, mas também das grandes cidades e está associado à

rarefação dos laços sociais e familiares e à ausência de solidariedade intergeracional. Sabemos que a pandemia

agravou este fenómeno.

O PAN, de uma forma geral, faz uma boa análise, mas, depois, não propõe nenhuma solução. É neste ponto

que, justamente, queremos dizer alguma coisa. Queremos perguntar ao PAN se conhecem os projetos

articulados de políticas públicas com políticas locais, como o Projeto Radar, da Câmara Municipal de Lisboa,

como os contratos locais de desenvolvimento, como o Aldeias Humanitar, como o Projeto Idoso em Segurança

do MAI (Ministério da Administração Interna), como os projetos das redes de apoios domiciliários.

Sr. Presidente, para terminar, queria dizer que este desafio não é novo, é um desafio da atualidade e o PS

está a tentar combatê-lo e enfrentá-lo no âmbito do Plano Nacional para a Saúde Mental, dentro do qual

pensamos que deve ser tratado. Estamos cá hoje, sempre estivemos, para enfrentar este desafio e para não

deixar ninguém para trás.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos, então, passar ao encerramento deste ponto. Creio que não há nenhuma intervenção dos grupos parlamentares que ainda dispõem de tempo, portanto, dou a palavra

à Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, desde logo, gostaria de começar por referir que me surpreende, de alguma forma, que alguns dos partidos que aprovaram, por unanimidade, na Assembleia