I SÉRIE — NÚMERO 15
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Aplausos do PS.
Por isso mesmo, Sr.as e Srs. Deputados, nos últimos anos, temos procedido a um reforço da proteção
social dos trabalhadores desempregados, garantindo, atualmente, uma cobertura que protege mais de 60%
dos desempregados registados.
Em 2016, criámos a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração. Está hoje em
vigor, e continuará em vigor com o próximo Orçamento do Estado, a majoração do limite mínimo do subsídio
de desemprego para 505 € mensais.
Ainda não é suficiente para um Estado social justo e inclusivo, mas já dentro de dias devem apresentar as
vossas propostas e estar disponíveis para as negociar, em sede de Orçamento do Estado.
Os portugueses exigem que se continue este caminho sustentado de reforço do Estado social e o PS está
ao seu lado, determinado em continuar a melhorar a vida dos portugueses, assegurando que o Estado
responde às suas necessidades.
Assim, vamos ao que importa para o futuro dos portugueses. O Partido Socialista, com sentido de
responsabilidade, seriedade e coragem, quer continuar a caminhada da retoma e recuperação dos
rendimentos e proteção social de todos: das nossas crianças e jovens, dos trabalhadores, dos reformados.
De que lado querem estar o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português? Com o Partido
Socialista, a recuperar rendimentos e proteção social para todos os portugueses, ou do lado da direita
«troiquista»,…
Risos e protestos do PSD, do CDS-PP e do CH.
O Sr. Nuno Sá (PS): — … granjeando, com o vosso voto, os futuros cortes nos ordenados e pensões?
Aplausos do PS.
Protestos do PSD, do CDS-PP e do CH e contraprotestos do PS.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Miguel Arrobas da Silva, do CDS-PP.
Continuação dos protestosdo PSD, do CDS-PP e do CH e dos contraprotestos do PS.
Srs. Deputados, peço que permitam que o Sr. Deputado possa usar da palavra, senão, nem o Sr. Deputado
fala, nem nós almoçamos.
O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vejo é que está toda a gente na bancada do Partido Socialista «troicada».
Vozes do PS: — Ah!…
O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a propósito dos projetos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda avocados por este Plenário, o CDS relembra a posição que assumiu em
relação a esta matéria.
Um dos efeitos mais graves da crise económica provocada pela pandemia da COVID-19 foi a subida
acentuada do número de desempregados. Só durante os meses de março e abril do ano passado, o número
de desempregados no nosso País subiu 24%.
Se esta realidade já era preocupante, a diminuição da taxa de cobertura das prestações de desemprego,
que mede o número de desempregados que têm acesso a prestações de desemprego e os desempregados
que não têm, merecia ser olhada com igual preocupação.