Debates Parlamentares - Diário 015, p. 66 (2021-10-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 15

Aplausos do PS.

Por isso mesmo, Sr.as e Srs. Deputados, nos últimos anos, temos procedido a um reforço da proteção

social dos trabalhadores desempregados, garantindo, atualmente, uma cobertura que protege mais de 60%

dos desempregados registados.

Em 2016, criámos a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração. Está hoje em

vigor, e continuará em vigor com o próximo Orçamento do Estado, a majoração do limite mínimo do subsídio

de desemprego para 505 € mensais.

Ainda não é suficiente para um Estado social justo e inclusivo, mas já dentro de dias devem apresentar as

vossas propostas e estar disponíveis para as negociar, em sede de Orçamento do Estado.

Os portugueses exigem que se continue este caminho sustentado de reforço do Estado social e o PS está

ao seu lado, determinado em continuar a melhorar a vida dos portugueses, assegurando que o Estado

responde às suas necessidades.

Assim, vamos ao que importa para o futuro dos portugueses. O Partido Socialista, com sentido de

responsabilidade, seriedade e coragem, quer continuar a caminhada da retoma e recuperação dos

rendimentos e proteção social de todos: das nossas crianças e jovens, dos trabalhadores, dos reformados.

De que lado querem estar o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português? Com o Partido

Socialista, a recuperar rendimentos e proteção social para todos os portugueses, ou do lado da direita

«troiquista»,…

Risos e protestos do PSD, do CDS-PP e do CH.

O Sr. Nuno Sá (PS): — … granjeando, com o vosso voto, os futuros cortes nos ordenados e pensões?

Aplausos do PS.

Protestos do PSD, do CDS-PP e do CH e contraprotestos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Miguel Arrobas da Silva, do CDS-PP.

Continuação dos protestosdo PSD, do CDS-PP e do CH e dos contraprotestos do PS.

Srs. Deputados, peço que permitam que o Sr. Deputado possa usar da palavra, senão, nem o Sr. Deputado

fala, nem nós almoçamos.

O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vejo é que está toda a gente na bancada do Partido Socialista «troicada».

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a propósito dos projetos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda avocados por este Plenário, o CDS relembra a posição que assumiu em

relação a esta matéria.

Um dos efeitos mais graves da crise económica provocada pela pandemia da COVID-19 foi a subida

acentuada do número de desempregados. Só durante os meses de março e abril do ano passado, o número

de desempregados no nosso País subiu 24%.

Se esta realidade já era preocupante, a diminuição da taxa de cobertura das prestações de desemprego,

que mede o número de desempregados que têm acesso a prestações de desemprego e os desempregados

que não têm, merecia ser olhada com igual preocupação.

I SÉRIE — NÚMERO 15 66 Aplausos do PS. Por isso mesmo, Sr.as e Srs. Deputados, nos últimos anos, temos procedido a um reforço da proteção social dos trabalhadores desempregados, garantindo, atualmente, uma cobertura que protege mais de 60% dos desempregados registados. Em 2016, criámos a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração. Está hoje em vigor, e continuará em vigor com o próximo Orçamento do Estado, a majoração do limite mínimo do subsídio de desemprego para 505 € mensais. Ainda não é suficiente para um Estado social justo e inclusivo, mas já dentro de dias devem apresentar as vossas propostas e estar disponíveis para as negociar, em sede de Orçamento do Estado. Os portugueses exigem que se continue este caminho sustentado de reforço do Estado social e o PS está ao seu lado, determinado em continuar a melhorar a vida dos portugueses, assegurando que o Estado responde às suas necessidades. Assim, vamos ao que importa para o futuro dos portugueses. O Partido Socialista, com sentido de responsabilidade, seriedade e coragem, quer continuar a caminhada da retoma e recuperação dos rendimentos e proteção social de todos: das nossas crianças e jovens, dos trabalhadores, dos reformados. De que lado querem estar o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português? Com o Partido Socialista, a recuperar rendimentos e proteção social para todos os portugueses, ou do lado da direita «troiquista»,… Risos e protestos do PSD, do CDS-PP e do CH. O Sr. Nuno Sá (PS): — … granjeando, com o vosso voto, os futuros cortes nos ordenados e pensões? Aplausos do PS. Protestos do PSD, do CDS-PP e do CH e contraprotestos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Miguel Arrobas da Silva, do CDS-PP. Continuação dos protestosdo PSD, do CDS-PP e do CH e dos contraprotestos do PS.Srs. Deputados, peço que permitam que o Sr. Deputado possa usar da palavra, senão, nem o Sr. Deputado fala, nem nós almoçamos. O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vejo é que está toda a gente na bancada do Partido Socialista «troicada». Vozes do PS: — Ah!… O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a propósito dos projetos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda avocados por este Plenário, o CDS relembra a posição que assumiu em relação a esta matéria. Um dos efeitos mais graves da crise económica provocada pela pandemia da COVID-19 foi a subida acentuada do número de desempregados. Só durante os meses de março e abril do ano passado, o número de desempregados no nosso País subiu 24%. Se esta realidade já era preocupante, a diminuição da taxa de cobertura das prestações de desemprego, que mede o número de desempregados que têm acesso a prestações de desemprego e os desempregados que não têm, merecia ser olhada com igual preocupação.

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração de voto

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

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