Debates Parlamentares - Diário 015, p. 68 (2021-10-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 15

Ou na condição de recursos do subsídio social de desemprego? O subsídio social de desemprego chega

hoje a pouco mais de 2% do universo dos desempregados. É muito pouco.

E é muito pouco porque as regras de cálculo para a condição de recursos para o subsídio social de

desemprego fazem com que haja muitas pessoas que precisam do subsídio social de desemprego e que estão

excluídas.

Foram por isso criadas prestações extraordinárias que, aliás, já não existem, porque foram descontinuadas

e também não estão no Orçamento do Estado.

São estas alterações estruturais, é esta reversão de cortes que é preciso fazer.

Sobre isto, neste caso, o Partido Socialista vai votar ao lado da direita, para defender o património da

troica.

Risos do CDS-PP e do CH.

Estamos contra as medidas da troica.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Helga Correia, do PSD.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria dizer que o PSD não acompanhou, na especialidade, estas duas propostas, como não as vai acompanhar aqui em Plenário.

Reafirmamos aquilo que dissemos ao longo desta discussão. Não quero com isto dizer que não estejamos

solidários com todas aquelas pessoas que sofreram gravemente com esta crise, que sofreram quando os

apoios não chegaram a tempo para acudir àquelas situações. No entanto, estamos em crer que esses

trabalhadores, além de valorizarem a questão dos apoios sociais, do subsídio de desemprego a que podem vir

a ter direito no caso de serem despedidos, valorizam certamente muito mais a criação de postos de trabalho e

valorizam muito mais não haver perdas de empregos.

Nesse sentido, cabe ao Governo criar as soluções adequadas para termos a manutenção dos postos de

trabalho, termos mais e melhor emprego, no sentido de que essas pessoas não sejam colocadas

consecutivamente no desemprego.

Estamos, neste momento, a discutir o Orçamento do Estado para 2022. É este o momento de o Bloco de

Esquerda e o PCP introduzirem alterações ao Orçamento do Estado nesse sentido, de fazerem acordos com o

PS — como aqueles que temos visto serem feitos na Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens

no Mercado de Trabalho — e de acautelarem estas situações, para que, futuramente, essas pessoas não

tenham de recorrer ao subsídio de desemprego.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, perguntava o Sr. Deputado José Soeiro «mas porque é que o PS vai votar ao lado da direita?». É muito simples, Sr. Deputado: é que foi o PS que

negociou com a troica os cortes que estão hoje em vigor. Portanto, como é que o PS pode vir hoje dizer que

vai votar diferente quando foi ele o responsável pelo que está hoje aqui?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Capaz disso é o PS!

O Sr. André Ventura (CH): — É essa a razão. A outra razão é simples: é que o PS gosta de vos dizer uma coisa ou duas e de fazer outra completamente

diferente para vocês aprovarem o Orçamento do Estado.

I SÉRIE — NÚMERO 15 68 Ou na condição de recursos do subsídio social de desemprego? O subsídio social de desemprego chega hoje a pouco mais de 2% do universo dos desempregados. É muito pouco. E é muito pouco porque as regras de cálculo para a condição de recursos para o subsídio social de desemprego fazem com que haja muitas pessoas que precisam do subsídio social de desemprego e que estão excluídas. Foram por isso criadas prestações extraordinárias que, aliás, já não existem, porque foram descontinuadas e também não estão no Orçamento do Estado. São estas alterações estruturais, é esta reversão de cortes que é preciso fazer. Sobre isto, neste caso, o Partido Socialista vai votar ao lado da direita, para defender o património da troica. Risos do CDS-PP e do CH. Estamos contra as medidas da troica. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Helga Correia, do PSD. A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria dizer que o PSD não acompanhou, na especialidade, estas duas propostas, como não as vai acompanhar aqui em Plenário. Reafirmamos aquilo que dissemos ao longo desta discussão. Não quero com isto dizer que não estejamos solidários com todas aquelas pessoas que sofreram gravemente com esta crise, que sofreram quando os apoios não chegaram a tempo para acudir àquelas situações. No entanto, estamos em crer que esses trabalhadores, além de valorizarem a questão dos apoios sociais, do subsídio de desemprego a que podem vir a ter direito no caso de serem despedidos, valorizam certamente muito mais a criação de postos de trabalho e valorizam muito mais não haver perdas de empregos. Nesse sentido, cabe ao Governo criar as soluções adequadas para termos a manutenção dos postos de trabalho, termos mais e melhor emprego, no sentido de que essas pessoas não sejam colocadas consecutivamente no desemprego. Estamos, neste momento, a discutir o Orçamento do Estado para 2022. É este o momento de o Bloco de Esquerda e o PCP introduzirem alterações ao Orçamento do Estado nesse sentido, de fazerem acordos com o PS — como aqueles que temos visto serem feitos na Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho — e de acautelarem estas situações, para que, futuramente, essas pessoas não tenham de recorrer ao subsídio de desemprego. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, perguntava o Sr. Deputado José Soeiro «mas porque é que o PS vai votar ao lado da direita?». É muito simples, Sr. Deputado: é que foi o PS que negociou com a troica os cortes que estão hoje em vigor. Portanto, como é que o PS pode vir hoje dizer que vai votar diferente quando foi ele o responsável pelo que está hoje aqui?! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Capaz disso é o PS! O Sr. André Ventura (CH): — É essa a razão. A outra razão é simples: é que o PS gosta de vos dizer uma coisa ou duas e de fazer outra completamente diferente para vocês aprovarem o Orçamento do Estado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração de voto

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas