Debates Parlamentares - Diário 015, p. 70 (2021-10-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 15

O Sr. Deputado veio aqui falar das crianças e dos jovens, mas recusou, incluindo na votação da iniciativa

legislativa do PCP, a majoração de 25% nas prestações de desemprego para famílias monoparentais! Foi isto

que os Srs. Deputados fizeram quando rejeitaram a iniciativa legislativa do PCP.

Mesmo para concluir, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que é a falta de resposta do PS a questões como

estas, com a manutenção do voto contra a iniciativa do PCP, que empurra as pessoas para os braços da

direita.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — É a falta de resposta aos problemas concretos que centenas de milhares de trabalhadores vivem diariamente no nosso País, incluindo trabalhadores em situação de desemprego, que

empurra as pessoas para a direita.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — As propostas do PCP não empurram as pessoas para a direita, resolvem os problemas do quotidiano das pessoas.

O PS tem é de decidir de que lado é que quer estar nesta questão: se quer estar do lado da solução ou se

quer estar do lado do problema.

Aplausos do PCP.

O Sr. André Ventura (CH): — Nós cá estamos!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Como as raposas à espera das galinhas.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Não registamos mais inscrições sobre este ponto, pelo que vamos passar às votações relativas aos guiões suplementares III e IV.

O guião suplementar III tem a ver com o Projeto de Lei n.º 495/XIV/1.ª (BE) — Alarga e melhora as

condições de acesso e os períodos de concessão do subsídio de desemprego e do subsídio social de

desemprego (décima sétima alteração do Regime Jurídico de Proteção no Desemprego) e o guião

suplementar IV é referente ao Projeto de Lei n.º 18/XIV/1.ª (PCP) — Melhora as regras de atribuição e altera a

duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego.

Pergunto se podemos votar tudo conjuntamente.

Pausa.

Não havendo nada a opor, vamos votar, em conjunto, na especialidade, os artigos 1.º, 2.º e 3.º do Projeto

de Lei n.º 495/XIV/1.ª (BE) e os artigos 1.º, 2.º e 3.º do Projeto de Lei n.º 18/XIV/1.ª (PCP).

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e as

abstenções do CDS-PP e do CH.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, queria dizer que, relativamente ao Projeto de Lei n.º 908/XIV/2.ª (PSD) — Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, que

aprova a Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que está na página 14 do nosso guião, não

manifestei o sentido de voto do Iniciativa Liberal, que é de abstenção.

I SÉRIE — NÚMERO 15 70 O Sr. Deputado veio aqui falar das crianças e dos jovens, mas recusou, incluindo na votação da iniciativa legislativa do PCP, a majoração de 25% nas prestações de desemprego para famílias monoparentais! Foi isto que os Srs. Deputados fizeram quando rejeitaram a iniciativa legislativa do PCP. Mesmo para concluir, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que é a falta de resposta do PS a questões como estas, com a manutenção do voto contra a iniciativa do PCP, que empurra as pessoas para os braços da direita. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — É a falta de resposta aos problemas concretos que centenas de milhares de trabalhadores vivem diariamente no nosso País, incluindo trabalhadores em situação de desemprego, que empurra as pessoas para a direita. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — As propostas do PCP não empurram as pessoas para a direita, resolvem os problemas do quotidiano das pessoas. O PS tem é de decidir de que lado é que quer estar nesta questão: se quer estar do lado da solução ou se quer estar do lado do problema. Aplausos do PCP. O Sr. André Ventura (CH): — Nós cá estamos! O Sr. João Oliveira (PCP): — Como as raposas à espera das galinhas. O Sr. Presidente (António Filipe): — Não registamos mais inscrições sobre este ponto, pelo que vamos passar às votações relativas aos guiões suplementares III e IV. O guião suplementar III tem a ver com o Projeto de Lei n.º 495/XIV/1.ª (BE) — Alarga e melhora as condições de acesso e os períodos de concessão do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego (décima sétima alteração do Regime Jurídico de Proteção no Desemprego) e o guião suplementar IV é referente ao Projeto de Lei n.º 18/XIV/1.ª (PCP) — Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego. Pergunto se podemos votar tudo conjuntamente. Pausa. Não havendo nada a opor, vamos votar, em conjunto, na especialidade, os artigos 1.º, 2.º e 3.º do Projeto de Lei n.º 495/XIV/1.ª (BE) e os artigos 1.º, 2.º e 3.º do Projeto de Lei n.º 18/XIV/1.ª (PCP). Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e as abstenções do CDS-PP e do CH. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, queria dizer que, relativamente ao Projeto de Lei n.º 908/XIV/2.ª (PSD) — Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, que aprova a Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que está na página 14 do nosso guião, não manifestei o sentido de voto do Iniciativa Liberal, que é de abstenção.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração de voto

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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