Debates Parlamentares - Diário 015, p. 69 (2021-10-22)

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23 DE OUTUBRO DE 2021

Portanto, estar a fazer essa pergunta ao PS é o mesmo que perguntar ao PS porque é que se chama PS. A

razão é esta, Sr. Deputado.

Mas, ao contrário do que diz, nem toda a direita vai votar contra. O Chega vai abster-se em relação a este

projeto, e apenas por duas razões não votamos a favor: na redução das garantias este projeto vai no sentido

certo, mas vai no sentido errado quando permite continuar a alimentar uma cultura de subsídio-dependência e

a não-promoção de postos de trabalho e o seu desenvolvimento.

É este o caminho errado que estes dois projetos traçam, mas que, ainda assim, têm um sinal positivo que

é, de facto, o de permitir que, num momento como nunca vivemos em Portugal, as pessoas que trabalharam e

não conseguem manter os seus postos de trabalho sejam ajudadas. Isso é uma coisa.

Outra coisa é continuar a alimentar níveis grosseiros de subsídio-dependência, que impedem a contratação

laboral, que impedem as empresas de funcionar e que leva a que em muitos locais do nosso País — como os

Açores, Portalegre, Beja e Évora — …

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como dizia, outra coisa é continuar a alimentar níveis grosseiros de subsídio-dependência, que impedem a

contratação laboral, que impedem as empresas de funcionar e que leva a que em muitos locais do nosso País

— como os Açores, Portalegre, Beja e Évora — tenhamos hoje empresários que querem contratar mas que

não têm ninguém para contratar, porque estão todos a receber subsídios do Estado.

É aí que os dois projetos falham. No restante, não seremos nós a opor-nos à sua viabilização.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do PCP.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Nuno Sá, o último ano e meio demonstrou bem a necessidade e a urgência de se fazerem alterações às regras no subsídio de

desemprego.

No Orçamento do Estado para 2021 foi necessário prorrogar o tempo de concessão de subsídio de

desemprego, porque o que está inscrito atualmente é curto! Por isso, foi preciso prorrogar a proteção, para

que os trabalhadores não ficassem sem subsídio de desemprego, especialmente num momento de maior

fragilidade, como foi o ano de 2021.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Depois de reconhecida essa necessidade, o PS o que faz é ignorar todo esse percurso e ignorar essa necessidade. E permita-me que lhe recorde que também rejeitaram esta

proposta no próprio Orçamento do Estado, quando o PCP a apresentou.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — O PCP apresentou a proposta no âmbito do Orçamento do Estado e o PS rejeitou. Quando o PCP traz à discussão a iniciativa legislativa fora do Orçamento do Estado e o PS, afinal, já

diz que isto é para tratar em Orçamento do Estado.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Claro!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Deputado, o PS que decida o que é que quer fazer em relação ao subsídio de desemprego e à resposta que é necessária garantir aos trabalhadores que estão em situação de

desemprego, porque as palavras que aqui deixaram não correspondem à vossa prática nem ao voto que têm

tido nesta matéria.

23 DE OUTUBRO DE 2021 69 Portanto, estar a fazer essa pergunta ao PS é o mesmo que perguntar ao PS porque é que se chama PS. A razão é esta, Sr. Deputado. Mas, ao contrário do que diz, nem toda a direita vai votar contra. O Chega vai abster-se em relação a este projeto, e apenas por duas razões não votamos a favor: na redução das garantias este projeto vai no sentido certo, mas vai no sentido errado quando permite continuar a alimentar uma cultura de subsídio-dependência e a não-promoção de postos de trabalho e o seu desenvolvimento. É este o caminho errado que estes dois projetos traçam, mas que, ainda assim, têm um sinal positivo que é, de facto, o de permitir que, num momento como nunca vivemos em Portugal, as pessoas que trabalharam e não conseguem manter os seus postos de trabalho sejam ajudadas. Isso é uma coisa. Outra coisa é continuar a alimentar níveis grosseiros de subsídio-dependência, que impedem a contratação laboral, que impedem as empresas de funcionar e que leva a que em muitos locais do nosso País — como os Açores, Portalegre, Beja e Évora — … O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como dizia, outra coisa é continuar a alimentar níveis grosseiros de subsídio-dependência, que impedem a contratação laboral, que impedem as empresas de funcionar e que leva a que em muitos locais do nosso País — como os Açores, Portalegre, Beja e Évora — tenhamos hoje empresários que querem contratar mas que não têm ninguém para contratar, porque estão todos a receber subsídios do Estado. É aí que os dois projetos falham. No restante, não seremos nós a opor-nos à sua viabilização. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do PCP. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Nuno Sá, o último ano e meio demonstrou bem a necessidade e a urgência de se fazerem alterações às regras no subsídio de desemprego. No Orçamento do Estado para 2021 foi necessário prorrogar o tempo de concessão de subsídio de desemprego, porque o que está inscrito atualmente é curto! Por isso, foi preciso prorrogar a proteção, para que os trabalhadores não ficassem sem subsídio de desemprego, especialmente num momento de maior fragilidade, como foi o ano de 2021. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Depois de reconhecida essa necessidade, o PS o que faz é ignorar todo esse percurso e ignorar essa necessidade. E permita-me que lhe recorde que também rejeitaram esta proposta no próprio Orçamento do Estado, quando o PCP a apresentou. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — O PCP apresentou a proposta no âmbito do Orçamento do Estado e o PS rejeitou. Quando o PCP traz à discussão a iniciativa legislativa fora do Orçamento do Estado e o PS, afinal, já diz que isto é para tratar em Orçamento do Estado. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Claro! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Deputado, o PS que decida o que é que quer fazer em relação ao subsídio de desemprego e à resposta que é necessária garantir aos trabalhadores que estão em situação de desemprego, porque as palavras que aqui deixaram não correspondem à vossa prática nem ao voto que têm tido nesta matéria.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração de voto

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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