Debates Parlamentares - Diário 018, p. 48 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Quando vemos que estamos a perder cada vez mais capacidade industrial, importantíssima para o nosso

País — com o encerramento da refinaria de Matosinhos, estamos há meses a importar combustível refinado,

em vez de refiná-lo no nosso País, porque há uma avaria em Sines e a única alternativa que havia foi

encerrada pela Galp, com a complacência do Governo —, não considera que a inexistência dessa refinaria e

dos subprodutos que seriam necessários para polos industriais, como o polo industrial de Estarreja, contribui

também para a destruição da nossa capacidade industrial?

Estas são as questões fundamentais quando se fala de crescimento e quando se fala de inovação: a nossa

indústria e a nossa capacidade produtiva. Para além dos «unicórnios», para além da Web Summit, também

gostaria de o ouvir falar sobre isso. Precisamos também de ir de encontro àquilo que é a produção no nosso

País, que é aquilo que verdadeiramente cria riqueza.

Por fim, gostaríamos também de o questionar relativamente às micro, pequenas e médias empresas.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Concluo, Sr.ª Presidente, questionando apenas o seguinte: até agora não vimos nada de substancial relativamente aos custos da energia, aos custos dos combustíveis ou ao

arrendamento urbano e muitas empresas enfrentam enormes dificuldades. Que medidas é que o Governo

apresenta? Que respostas é que o Governo tem para as micro, pequenas e médias empresas?

Aplausosdo PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem a palavra, para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado Miguel Matos.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a intervenção do Sr. Deputado do Iniciativa Liberal deu conta de uma certa direita zangada por ver a economia europeia a crescer, uma direita

zangada por ver o nosso mercado de trabalho a responder a essa recuperação e já com mais emprego do que

tinha antes da pandemia.

Aplausos do PS.

O facto claro e indesmentível é que essa zanga tem origens anteriores, numa altura em que o País estava

a convergir com a União Europeia pela primeira vez neste século. A direita não consegue aceitar que em todos

os anos dos últimos 30 em que governou não conseguiu pôr a economia a crescer, mas que desde que o

Partido Socialista tem governado nestes últimos 30 anos, não só temos posto a economia a crescer

paulatinamente, como também, aliás, os fatores do crescimento. Desde as qualificações, que tanto se afirma

serem importantes para o investimento privado ou para a inovação, o investimento em Investigação e

Desenvolvimento ou em captação de investimento direto estrangeiro é com os Governos do Partido Socialista

que cada um destes fatores de crescimento tem vindo a crescer e em que a base económica do nosso País se

tem vindo a diversificar.

Sabemos que o Sr. Deputado tem experiência na área do turismo, mas, felizmente, graças às políticas

económicas do nosso País e deste Governo socialista, tem sido possível diversificar a nossa economia e, hoje,

respondendo também ao Sr. Deputado Duarte Alves, temos mais indústria no nosso País, temos uma base

económica alargada e temos, cada vez mais, uma economia do conhecimento em que a minha geração, para

ter um emprego na sua área e com bons salários, não precisa de emigrar.

Aplausos do PS.

Risosdo Deputado do IL, João Cotrim de Figueiredo.

Sr. Deputado Duarte Alves, a verdade é que este caminho está longe de estar concluído. E, sim, muitos da

nossa geração ainda vão para outras fronteiras, para outros países, em busca de melhores oportunidades.

I SÉRIE — NÚMERO 18 48 Quando vemos que estamos a perder cada vez mais capacidade industrial, importantíssima para o nosso País — com o encerramento da refinaria de Matosinhos, estamos há meses a importar combustível refinado, em vez de refiná-lo no nosso País, porque há uma avaria em Sines e a única alternativa que havia foi encerrada pela Galp, com a complacência do Governo —, não considera que a inexistência dessa refinaria e dos subprodutos que seriam necessários para polos industriais, como o polo industrial de Estarreja, contribui também para a destruição da nossa capacidade industrial? Estas são as questões fundamentais quando se fala de crescimento e quando se fala de inovação: a nossa indústria e a nossa capacidade produtiva. Para além dos «unicórnios», para além da Web Summit, também gostaria de o ouvir falar sobre isso. Precisamos também de ir de encontro àquilo que é a produção no nosso País, que é aquilo que verdadeiramente cria riqueza. Por fim, gostaríamos também de o questionar relativamente às micro, pequenas e médias empresas. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Concluo, Sr.ª Presidente, questionando apenas o seguinte: até agora não vimos nada de substancial relativamente aos custos da energia, aos custos dos combustíveis ou ao arrendamento urbano e muitas empresas enfrentam enormes dificuldades. Que medidas é que o Governo apresenta? Que respostas é que o Governo tem para as micro, pequenas e médias empresas? Aplausosdo PCP. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem a palavra, para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado Miguel Matos. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a intervenção do Sr. Deputado do Iniciativa Liberal deu conta de uma certa direita zangada por ver a economia europeia a crescer, uma direita zangada por ver o nosso mercado de trabalho a responder a essa recuperação e já com mais emprego do que tinha antes da pandemia. Aplausos do PS. O facto claro e indesmentível é que essa zanga tem origens anteriores, numa altura em que o País estava a convergir com a União Europeia pela primeira vez neste século. A direita não consegue aceitar que em todos os anos dos últimos 30 em que governou não conseguiu pôr a economia a crescer, mas que desde que o Partido Socialista tem governado nestes últimos 30 anos, não só temos posto a economia a crescer paulatinamente, como também, aliás, os fatores do crescimento. Desde as qualificações, que tanto se afirma serem importantes para o investimento privado ou para a inovação, o investimento em Investigação e Desenvolvimento ou em captação de investimento direto estrangeiro é com os Governos do Partido Socialista que cada um destes fatores de crescimento tem vindo a crescer e em que a base económica do nosso País se tem vindo a diversificar. Sabemos que o Sr. Deputado tem experiência na área do turismo, mas, felizmente, graças às políticas económicas do nosso País e deste Governo socialista, tem sido possível diversificar a nossa economia e, hoje, respondendo também ao Sr. Deputado Duarte Alves, temos mais indústria no nosso País, temos uma base económica alargada e temos, cada vez mais, uma economia do conhecimento em que a minha geração, para ter um emprego na sua área e com bons salários, não precisa de emigrar. Aplausos do PS. Risosdo Deputado do IL, João Cotrim de Figueiredo. Sr. Deputado Duarte Alves, a verdade é que este caminho está longe de estar concluído. E, sim, muitos da nossa geração ainda vão para outras fronteiras, para outros países, em busca de melhores oportunidades.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de parecer(es)

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração política

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Resposta

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Resposta

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração política

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Resposta

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Resposta

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração política

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Resposta

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Resposta

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração política

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Resposta

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à Mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração política

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração política

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Resposta

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração política

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Resposta

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à Mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Resposta

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração política

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração política

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração política

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Resposta

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração política

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Resposta

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura de expediente

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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