Debates Parlamentares - Diário 018, p. 47 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de

Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputado Miguel Matos, quando percebi o tema da declaração política do PS lembrei-me de uma piada que se contava, que era

a de que o Fidel Castro também podia dar lições sobre como fazer discursos mais curtinhos.

O senhor vem aqui falar de crescimento e inovação, duas coisas que, manifestamente, o PS não é famoso

em conseguir fazer, tentando passar a ideia de que tem havido imenso crescimento com o PS. Deixe-me

dizer-lhe o seguinte: o Sr. Deputado refere que fomos a sexta economia a recuperar mais depressa, mas

esquece-se de dizer que, ainda há poucas semanas, o World Economic Outlook, do FMI (Fundo Monetário

Internacional), diz que, no final de 2022, Portugal vai ser o terceiro país que mais perto vai estar do nível

económico que tinha em 2019. Todos os outros 24 países que estão acima de nós nessa tabela estão melhor.

Já sei que o Sr. Deputado vai dizer — porque essa é a cartilha do PS — que são as economias que tinham

mais turismo que mais sofreram com esta pandemia. Pois deixe-me dizer-lhe que, acima de nós, estão

economias como as da Croácia, da Grécia, de Chipre, da Áustria, da Eslovénia, de Malta, todas economias

que têm um peso do turismo no PIB idêntico ao nosso.

Também já sei que me vai dizer que o PS foi o único partido que conseguiu estar no Governo enquanto

convergimos com a União Europeia em 2017, 2018, 2019.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Não seja invejoso!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Pois devo dizer-lhe que não foi Portugal que convergiu, foram as três maiores economias europeias que, simultaneamente, divergiram.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Em todas elas, foi o único quadriénio em que tiveram crescimentos abaixo da média desde que há registo. Essa é que é a verdade dos factos!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Duarte Alves, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Matos, referiu as questões do crescimento económico e, de facto, não podemos separar a necessidade do crescimento

económico da necessidade urgente que temos de sair de um modelo baseado em baixos salários e baixa

incorporação tecnológica e passarmos para um modelo em que se incentive os setores com maior

incorporação tecnológica. Também para isso é importante o aumento dos salários como forma de potenciar os

investimentos nesses setores com maior incorporação tecnológica.

Mas que sinal é que o Governo dá quando não dá nem um passo de aproximação, como se viu nas últimas

semanas, relativamente a uma matéria tão importante como o salário mínimo nacional? O Governo não se

aproximou nem um milímetro face às várias propostas que foram apresentadas, desde março, relativamente

àquela que era a sua proposta inicial e continuamos a marcar passo no aumento do salário mínimo nacional.

Que sinal é que se dá quando outros países estão a aumentar os seus salários — em Espanha, na

Alemanha, porque sabem que isso é importante para as suas economias — e em Portugal mantemos uma

situação em que o salário mínimo continua a marcar passo e em que não são removidas da legislação laboral

normas gravosas de forma a proteger os salários medianos?

Sr. Deputado, a propósito de uma intervenção que fala sobre crescimento económico, não podemos deixar

de questioná-lo relativamente aos setores produtivos. Preocupa-o, ou não, que Portugal tenha, por exemplo,

neste momento, um aprovisionamento de cereais para apenas 15 dias, quando há problemas sérios ao nível

da distribuição de cereais no plano internacional? Isso é, ou não, uma preocupação?

3 DE NOVEMBRO DE 2021 47 Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputado Miguel Matos, quando percebi o tema da declaração política do PS lembrei-me de uma piada que se contava, que era a de que o Fidel Castro também podia dar lições sobre como fazer discursos mais curtinhos. O senhor vem aqui falar de crescimento e inovação, duas coisas que, manifestamente, o PS não é famoso em conseguir fazer, tentando passar a ideia de que tem havido imenso crescimento com o PS. Deixe-me dizer-lhe o seguinte: o Sr. Deputado refere que fomos a sexta economia a recuperar mais depressa, mas esquece-se de dizer que, ainda há poucas semanas, o World Economic Outlook, do FMI (Fundo Monetário Internacional), diz que, no final de 2022, Portugal vai ser o terceiro país que mais perto vai estar do nível económico que tinha em 2019. Todos os outros 24 países que estão acima de nós nessa tabela estão melhor. Já sei que o Sr. Deputado vai dizer — porque essa é a cartilha do PS — que são as economias que tinham mais turismo que mais sofreram com esta pandemia. Pois deixe-me dizer-lhe que, acima de nós, estão economias como as da Croácia, da Grécia, de Chipre, da Áustria, da Eslovénia, de Malta, todas economias que têm um peso do turismo no PIB idêntico ao nosso. Também já sei que me vai dizer que o PS foi o único partido que conseguiu estar no Governo enquanto convergimos com a União Europeia em 2017, 2018, 2019. O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Não seja invejoso! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Pois devo dizer-lhe que não foi Portugal que convergiu, foram as três maiores economias europeias que, simultaneamente, divergiram. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Em todas elas, foi o único quadriénio em que tiveram crescimentos abaixo da média desde que há registo. Essa é que é a verdade dos factos! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Duarte Alves, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Matos, referiu as questões do crescimento económico e, de facto, não podemos separar a necessidade do crescimento económico da necessidade urgente que temos de sair de um modelo baseado em baixos salários e baixa incorporação tecnológica e passarmos para um modelo em que se incentive os setores com maior incorporação tecnológica. Também para isso é importante o aumento dos salários como forma de potenciar os investimentos nesses setores com maior incorporação tecnológica. Mas que sinal é que o Governo dá quando não dá nem um passo de aproximação, como se viu nas últimas semanas, relativamente a uma matéria tão importante como o salário mínimo nacional? O Governo não se aproximou nem um milímetro face às várias propostas que foram apresentadas, desde março, relativamente àquela que era a sua proposta inicial e continuamos a marcar passo no aumento do salário mínimo nacional. Que sinal é que se dá quando outros países estão a aumentar os seus salários — em Espanha, na Alemanha, porque sabem que isso é importante para as suas economias — e em Portugal mantemos uma situação em que o salário mínimo continua a marcar passo e em que não são removidas da legislação laboral normas gravosas de forma a proteger os salários medianos? Sr. Deputado, a propósito de uma intervenção que fala sobre crescimento económico, não podemos deixar de questioná-lo relativamente aos setores produtivos. Preocupa-o, ou não, que Portugal tenha, por exemplo, neste momento, um aprovisionamento de cereais para apenas 15 dias, quando há problemas sérios ao nível da distribuição de cereais no plano internacional? Isso é, ou não, uma preocupação?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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