Debates Parlamentares - Diário 018, p. 42 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O Sr. Nuno Fazenda (PS). — Portugal é hoje dos países exemplares ao nível das energias renováveis. Sessenta por cento da produção de eletricidade tem origem nas energias renováveis, e isto tem implicações

na vida dos portugueses, porque, na verdade, em Portugal, os custos da eletricidade estão abaixo dos da

média da União Europeia, estão abaixo dos de Espanha,…

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Não são os povos que têm culpa!

O Sr. Nuno Fazenda (PS). — … e, numa crise, numa tempestade de crise energética, aquilo que a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), a entidade reguladora, nos veio dizer é que não vamos ter

aumento dos custos da eletricidade no próximo ano. Pelo contrário, poderá existir mesmo uma redução nos

custos da eletricidade.

É por isso mesmo também que a Comissão Europeia diz que Portugal é o país que está em melhores

condições para cumprir as metas climáticas. E Portugal apresenta-se ainda, nesta COP26, como o país que

fez aprovar, durante a sua Presidência da União Europeia, a Lei Europeia do Clima. É assim que Portugal se

apresenta, não só na COP26 como em outros fóruns internacionais.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, saliento a ambição que tínhamos neste Orçamento do Estado e neste PRR, com

investimentos na descarbonização dos transportes muito significativos, pois eles são, aliás, responsáveis por

25% das emissões; na ferrovia, com obra em curso; no metro e nos autocarros com boa performance

ambiental. Todos estes são investimentos que estavam previstos.

Estavam também previstos investimentos nas energias renováveis, na descarbonização da indústria, com

investimentos de mais de 700 milhões de euros para as empresas, para que fiquem mais competitivas e

ambientalmente sustentáveis. Também na eficiência energética, que está em curso.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — É espetacular!…

O Sr. Nuno Fazenda (PS). — O que é que o PCP, o Bloco de Esquerda e o PEV fizeram? Chumbaram tudo o que era avanços na área do clima! É que às segundas-feiras defendem a ação climática e às terças-

feiras chumbam orçamentos que permitem avançar na ação climática!

Aplausos do PS.

Protestos do BE e do PCP.

Foi isso que vocês fizeram: chumbaram o Orçamento, contra o progresso do País, incluindo contra a ação

climática.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Estou mesmo a concluir, Sr.ª Presidente. Por isso, Sr.ª Deputada, o que lhe pergunto e o que os portugueses perguntam é o seguinte: em relação a

um Orçamento que previa tantos avanços em tantas áreas, incluindo na ação climática,…

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Quais?!

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — … como é que o PEV nem sequer manifestou disponibilidade para discutir em sede de especialidade? Como é que nem sequer manifestou disponibilidade de aprofundar para que

possamos ter um Orçamento melhor também neste domínio?

I SÉRIE — NÚMERO 18 42 O Sr. Nuno Fazenda (PS). — Portugal é hoje dos países exemplares ao nível das energias renováveis. Sessenta por cento da produção de eletricidade tem origem nas energias renováveis, e isto tem implicações na vida dos portugueses, porque, na verdade, em Portugal, os custos da eletricidade estão abaixo dos da média da União Europeia, estão abaixo dos de Espanha,… A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Não são os povos que têm culpa! O Sr. Nuno Fazenda (PS). — … e, numa crise, numa tempestade de crise energética, aquilo que a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), a entidade reguladora, nos veio dizer é que não vamos ter aumento dos custos da eletricidade no próximo ano. Pelo contrário, poderá existir mesmo uma redução nos custos da eletricidade. É por isso mesmo também que a Comissão Europeia diz que Portugal é o país que está em melhores condições para cumprir as metas climáticas. E Portugal apresenta-se ainda, nesta COP26, como o país que fez aprovar, durante a sua Presidência da União Europeia, a Lei Europeia do Clima. É assim que Portugal se apresenta, não só na COP26 como em outros fóruns internacionais. Aplausos do PS. Em segundo lugar, saliento a ambição que tínhamos neste Orçamento do Estado e neste PRR, com investimentos na descarbonização dos transportes muito significativos, pois eles são, aliás, responsáveis por 25% das emissões; na ferrovia, com obra em curso; no metro e nos autocarros com boa performanceambiental. Todos estes são investimentos que estavam previstos. Estavam também previstos investimentos nas energias renováveis, na descarbonização da indústria, com investimentos de mais de 700 milhões de euros para as empresas, para que fiquem mais competitivas e ambientalmente sustentáveis. Também na eficiência energética, que está em curso. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — É espetacular!… O Sr. Nuno Fazenda (PS). — O que é que o PCP, o Bloco de Esquerda e o PEV fizeram? Chumbaram tudo o que era avanços na área do clima! É que às segundas-feiras defendem a ação climática e às terças-feiras chumbam orçamentos que permitem avançar na ação climática! Aplausos do PS. Protestos do BE e do PCP. Foi isso que vocês fizeram: chumbaram o Orçamento, contra o progresso do País, incluindo contra a ação climática. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Estou mesmo a concluir, Sr.ª Presidente. Por isso, Sr.ª Deputada, o que lhe pergunto e o que os portugueses perguntam é o seguinte: em relação a um Orçamento que previa tantos avanços em tantas áreas, incluindo na ação climática,… A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Quais?! O Sr. Nuno Fazenda (PS): — … como é que o PEV nem sequer manifestou disponibilidade para discutir em sede de especialidade? Como é que nem sequer manifestou disponibilidade de aprofundar para que possamos ter um Orçamento melhor também neste domínio?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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