Debates Parlamentares - Diário 018, p. 41 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr.ª Presidente, começo por saudar Os Verdes e a Sr.ª Deputada Mariana Silva por também nos colocarem perante a reflexão sobre as políticas ambientais e o caminho que tem de ser

seguido.

A verdade é que, como já tivemos oportunidade de dizer, existem enormes contradições entre o que se

afirma ou que se vai prometendo e entre as políticas concretas e a execução das mesmas.

Um exemplo de incompatibilidade flagrante ao nível do Ministério do Ambiente em funções é, por exemplo,

fazer da neutralidade carbónica, dos seus roteiros, dos seus objetivos, o grande mote da ação do ministério,

mas, depois, através da sua inação e falta de convocação de meios, contribuir para a destruição daqueles que

são sumidores naturais, nomeadamente as nossas áreas protegidas e os diversos ecossistemas. E também

porque se recusa alterar a lei de avaliação de impacte ambiental e, portanto, vai permitindo que se vão

destruindo ecossistemas em cadeia. Aliás, na última proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo

Governo, apesar de acenar com um aumento de financiamento para a área do ambiente, a verdade é que nas

despesas com pessoal e com a conservação da natureza havia uma redução.

O Sr. João Dias (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Portanto, isto prova que há uma contradição entre as palavras e a ação deste Governo no que toca às questões ambientais.

Outra questão que queríamos abordar tem que ver com o aproveitamento das questões ambientais e de

uma preocupação transversal e urgente para todas as pessoas que estejam atentas ao que se passa à sua

volta para branquear situações que são da responsabilidade daqueles que têm o poder no nosso mundo, os

grandes grupos económicos. E dou como exemplo a estratégia de apelar à desindustrialização e ao

crescimento zero para, de certa forma, petrificar as desigualdades entre classes e entre nações, como as que

existem no nosso mundo.

Outra coisa que nos preocupa e que também queríamos denunciar é a utilização de termos como, por

exemplo, «ecocídio»,…

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — … para branquear guerras que são, sim, a causa dos problemas das pessoas, pessoas que muitas vezes fogem, mas que não são refugiados ambientais, são refugiados de

guerra, nomeadamente o povo sírio.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Também para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Grupo Parlamentar do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Fazenda (PS). — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal tem estado na liderança da ação climática. Assim é reconhecido pela Comissão Europeia e por várias organizações internacionais e, por

isso, é assim que se apresenta na COP26, como um país que tem liderado na ação climática.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Que se apresenta, não! O António Costa não vai!

O Sr. Nuno Fazenda (PS). — Portugal tem sido um exemplo nessa matéria e assim é reconhecido pelas instituições.

Foi, de facto, o primeiro país a apresentar um roteiro para a neutralidade carbónica até 2050. Definiu

estratégias, tem estado a concretizar ações, e com bons resultados: nos últimos anos, reduzimos em 26% as

emissões com gases de efeito de estufa.

Vozes do PS: — Muito bem!

3 DE NOVEMBRO DE 2021 41 A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr.ª Presidente, começo por saudar Os Verdes e a Sr.ª Deputada Mariana Silva por também nos colocarem perante a reflexão sobre as políticas ambientais e o caminho que tem de ser seguido. A verdade é que, como já tivemos oportunidade de dizer, existem enormes contradições entre o que se afirma ou que se vai prometendo e entre as políticas concretas e a execução das mesmas. Um exemplo de incompatibilidade flagrante ao nível do Ministério do Ambiente em funções é, por exemplo, fazer da neutralidade carbónica, dos seus roteiros, dos seus objetivos, o grande mote da ação do ministério, mas, depois, através da sua inação e falta de convocação de meios, contribuir para a destruição daqueles que são sumidores naturais, nomeadamente as nossas áreas protegidas e os diversos ecossistemas. E também porque se recusa alterar a lei de avaliação de impacte ambiental e, portanto, vai permitindo que se vão destruindo ecossistemas em cadeia. Aliás, na última proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo, apesar de acenar com um aumento de financiamento para a área do ambiente, a verdade é que nas despesas com pessoal e com a conservação da natureza havia uma redução. O Sr. João Dias (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Portanto, isto prova que há uma contradição entre as palavras e a ação deste Governo no que toca às questões ambientais. Outra questão que queríamos abordar tem que ver com o aproveitamento das questões ambientais e de uma preocupação transversal e urgente para todas as pessoas que estejam atentas ao que se passa à sua volta para branquear situações que são da responsabilidade daqueles que têm o poder no nosso mundo, os grandes grupos económicos. E dou como exemplo a estratégia de apelar à desindustrialização e ao crescimento zero para, de certa forma, petrificar as desigualdades entre classes e entre nações, como as que existem no nosso mundo. Outra coisa que nos preocupa e que também queríamos denunciar é a utilização de termos como, por exemplo, «ecocídio»,… O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — … para branquear guerras que são, sim, a causa dos problemas das pessoas, pessoas que muitas vezes fogem, mas que não são refugiados ambientais, são refugiados de guerra, nomeadamente o povo sírio. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Também para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Grupo Parlamentar do PS. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Fazenda (PS). — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal tem estado na liderança da ação climática. Assim é reconhecido pela Comissão Europeia e por várias organizações internacionais e, por isso, é assim que se apresenta na COP26, como um país que tem liderado na ação climática. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Que se apresenta, não! O António Costa não vai! O Sr. Nuno Fazenda (PS). — Portugal tem sido um exemplo nessa matéria e assim é reconhecido pelas instituições. Foi, de facto, o primeiro país a apresentar um roteiro para a neutralidade carbónica até 2050. Definiu estratégias, tem estado a concretizar ações, e com bons resultados: nos últimos anos, reduzimos em 26% as emissões com gases de efeito de estufa. Vozes do PS: — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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