Debates Parlamentares - Diário 018, p. 36 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Risos do PSD.

Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, não se consegue fazer nada deste Orçamento e deste Governo do PS

porque, na prática, se esquece uma parte do País e uma parte das políticas que são relevantes. Isto é mais do

que evidente!

Ficou no ar aquela sensação de que estão a gerir o poder e não estão a gerir o País. Na prática, isso

significa que, em termos de políticas ambientais, fazem menos do que poucochinho, não fazem minimamente

o que é necessário. Preocuparam-se muito em viabilizar o Orçamento, mas não se preocuparam em viabilizar

as políticas que são fundamentais para o País nesta área.

É isto que, de facto, nos entristece, mas, mais do que isso, é o que prejudica o País.

Creio que a Sr.ª Deputada concordará comigo em que, olhando para a política fiscal na área ambiental,

verificamos que o único imposto que eventualmente estará a funcionar é aquele que, quando vou ao

supermercado, me cobra 5 ou 10 cêntimos por um saco. Isso, de facto, é que desincentivou as pessoas…

Protestos do Deputado do PS Santinho Pacheco.

De resto, é uma forma de encherem os bolsos do Governo e de não devolverem onde tem de ser

devolvido… É uma forma de tentarem fazer uma negociação do Orçamento que não funciona. E, em termos

práticos, como levaram uma nega, é a nega do que é o relevo do País.

Sr.ª Deputada do PAN, não acha que, de facto, este Orçamento deixa uma parte do País de fora, deixa

uma parte do que é essencial de fora e que, na prática, estava chumbado à partida, porque nunca quiseram

que ele vivesse? Este é um Orçamento que sempre esteve morto. Existia um zombie, mas mal se mexia.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr.ª Presidente, queria fazer apenas uma observação à intervenção do Sr. Deputado Nuno Carvalho, do PSD, que tem um grande arrufo com o PS. O que o Sr. Deputado disse da

fiscalidade verde não é, infelizmente, uma novidade do Governo do Partido Socialista. Foi criada pelo Governo

da troica, do PSD/CDS,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Nelson Peralta (BE): —… para ir buscar mais taxas à população, com o pretexto ambiental. Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, julgo que o PAN também concorda com a fiscalidade verde, mas queria

começar por outra questão.

No último debate com o Governo, a Sr.ª Deputada, representando o PAN, pediu que o Ministro do

Ambiente ficasse ainda com mais áreas de governação e declarou, basicamente, que o PAN, em política

ambiental, é da equipa de Matos Fernandes. Entendemos que, de facto, são precisas políticas disruptivas e

não as políticas que têm vindo a ser levadas a cabo por este Governo.

Queria fazer-lhe duas perguntas concretas. Sobre o mercado de carbono, a Sr.ª Deputada fugiu um pouco

à questão, mas queria saber se está de acordo, ou não, com a aplicação do artigo 6.º, agora em discussão na

COP26, em Glasgow, que configura o novo mercado de carbono que tem como consequência mais

especulação, preços mais elevados aos consumidores, a desregulação da economia e a financeirização da

resposta climática.

Sobre uma das propostas emblemáticas do PAN para a área climática, que são os vistos verdes, queria

também fazer-lhe uma pergunta. Isto porque está tudo à venda, não se vende apenas o carbono, mas os

direitos de cidadania, os direitos humanos são também coisa transacionável no mercado verde.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

I SÉRIE — NÚMERO 18 36 Risos do PSD. Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, não se consegue fazer nada deste Orçamento e deste Governo do PS porque, na prática, se esquece uma parte do País e uma parte das políticas que são relevantes. Isto é mais do que evidente! Ficou no ar aquela sensação de que estão a gerir o poder e não estão a gerir o País. Na prática, isso significa que, em termos de políticas ambientais, fazem menos do que poucochinho, não fazem minimamente o que é necessário. Preocuparam-se muito em viabilizar o Orçamento, mas não se preocuparam em viabilizar as políticas que são fundamentais para o País nesta área. É isto que, de facto, nos entristece, mas, mais do que isso, é o que prejudica o País. Creio que a Sr.ª Deputada concordará comigo em que, olhando para a política fiscal na área ambiental, verificamos que o único imposto que eventualmente estará a funcionar é aquele que, quando vou ao supermercado, me cobra 5 ou 10 cêntimos por um saco. Isso, de facto, é que desincentivou as pessoas… Protestos do Deputado do PS Santinho Pacheco. De resto, é uma forma de encherem os bolsos do Governo e de não devolverem onde tem de ser devolvido… É uma forma de tentarem fazer uma negociação do Orçamento que não funciona. E, em termos práticos, como levaram uma nega, é a nega do que é o relevo do País. Sr.ª Deputada do PAN, não acha que, de facto, este Orçamento deixa uma parte do País de fora, deixa uma parte do que é essencial de fora e que, na prática, estava chumbado à partida, porque nunca quiseram que ele vivesse? Este é um Orçamento que sempre esteve morto. Existia um zombie, mas mal se mexia. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr.ª Presidente, queria fazer apenas uma observação à intervenção do Sr. Deputado Nuno Carvalho, do PSD, que tem um grande arrufo com o PS. O que o Sr. Deputado disse da fiscalidade verde não é, infelizmente, uma novidade do Governo do Partido Socialista. Foi criada pelo Governo da troica, do PSD/CDS,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado! O Sr. Nelson Peralta (BE): —… para ir buscar mais taxas à população, com o pretexto ambiental. Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, julgo que o PAN também concorda com a fiscalidade verde, mas queria começar por outra questão. No último debate com o Governo, a Sr.ª Deputada, representando o PAN, pediu que o Ministro do Ambiente ficasse ainda com mais áreas de governação e declarou, basicamente, que o PAN, em política ambiental, é da equipa de Matos Fernandes. Entendemos que, de facto, são precisas políticas disruptivas e não as políticas que têm vindo a ser levadas a cabo por este Governo. Queria fazer-lhe duas perguntas concretas. Sobre o mercado de carbono, a Sr.ª Deputada fugiu um pouco à questão, mas queria saber se está de acordo, ou não, com a aplicação do artigo 6.º, agora em discussão na COP26, em Glasgow, que configura o novo mercado de carbono que tem como consequência mais especulação, preços mais elevados aos consumidores, a desregulação da economia e a financeirização da resposta climática. Sobre uma das propostas emblemáticas do PAN para a área climática, que são os vistos verdes, queria também fazer-lhe uma pergunta. Isto porque está tudo à venda, não se vende apenas o carbono, mas os direitos de cidadania, os direitos humanos são também coisa transacionável no mercado verde. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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