Debates Parlamentares - Diário 018, p. 34 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

carbónica para 2050, mas medidas concretas para esse efeito remetem-se para o futuro, talvez para 2049 ou

para quando já nada houver a fazer.

Por cá, continuamos com as resistências do Governo — como, aliás, se viu durante as conversas que

mantivemos com o Governo para o Orçamento do Estado para 2022 — em avançar, por exemplo, com a

gratuitidade dos transportes públicos ou com a necessidade de se investir em modelos de organização

agrícola que possam privilegiar práticas produtivas mais sustentáveis, assim como na equalização do

consumo, de forma a garantir mais justiça social, económica e climática para o nosso País e para o mundo.

Portanto, Sr.ª Deputada, Os Verdes consideram que é absolutamente imperioso que a COP26 acabe por

não se reduzir a anúncios e a promessas vãs, mas também que rejeite as falsas soluções, como é, na nossa

perspetiva, o instrumento dos mercados de carbono.

Aquilo que pergunto, Sr.ª Deputada, é que avaliação faz o PAN desse instrumento, que acaba por

transformar o combate às alterações climáticas numa mercadoria, numa oportunidade de negócio, que é o

mercado de carbono.

Na visão do PAN, o mercado de carbono é parte da solução ou é parte do problema?

Aplausos do PEV e de Deputados do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Nicolau, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. João Miguel Nicolau (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês Sousa Real, é para todos, hoje, evidente que as alterações climáticas estão a ter forte impacto no planeta e na

humanidade.

Temos, hoje, aliás, já exemplos concretos da gravidade das consequências decorrentes das alterações

climáticas e é também hoje evidente a forte contribuição da atividade humana para o agravamento e para o

aceleramento das alterações climáticas.

Há muitas questões que nos separam nesta Casa, desde a ideologia ao conceito de sociedade, mas há um

tema que gera larga maioria e é, com certeza, a necessidade de agirmos perante o agravamento da situação

climática. Agir no combate ao agravamento da situação, mas, não menos importante, agir na mitigação dos

impactos decorrentes das alterações climáticas.

O PS tem defendido, mas, acima de tudo, tem agido na política climática, na mitigação, na transição

energética, entre outras, garantindo, acima de tudo, que é uma transição justa.

Neste Parlamento, nesta Legislatura, o PS apresentou um projeto de lei de bases do clima e, nesse âmbito,

todos temos trabalhado em conjunto. Tivemos horas e horas de reuniões, acolhemos contributos da sociedade

e de todas as partes interessadas. Esse trabalho não pode, de maneira nenhuma, ser em vão. A bem do

clima, a bem do planeta, a bem da humanidade, não pode ser trabalho em vão.

Está nas nossas mãos concluirmos a lei de bases do clima. É uma lei ambiciosa, mas, acima de tudo, é

uma ferramenta fundamental para o combate às alterações climáticas e para toda a transformação que esse

combate exigirá.

Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, estamos, de facto, perante uma crise climática. Pelo Partido Socialista,

não seremos apenas mais uma voz a juntar ao coro para apontar para o problema, seremos, sim, parte da

solução. Queremos que esta Casa continue a contribuir para que Portugal seja exemplo da política climática.

Assistimos hoje a um rol de acusações de incompatibilidades em termos de estratégias de combate às

alterações climáticas vindas da sua bancada e de outras. O PEV, inclusivamente, acabou de dar conta dessas

incompatibilidades. No entanto, o planeta merece muito mais do que retórica, do que um desfilar de

diferenças.

O clima precisa de consenso e de ação, por isso, Sr.ª Deputada, pergunto-lhe se o seu grupo parlamentar

está disponível para, connosco, agir no sentido de uma melhor política climática. Está, portanto, disponível,

para que se aprove a lei de bases do clima?

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 18 34 carbónica para 2050, mas medidas concretas para esse efeito remetem-se para o futuro, talvez para 2049 ou para quando já nada houver a fazer. Por cá, continuamos com as resistências do Governo — como, aliás, se viu durante as conversas que mantivemos com o Governo para o Orçamento do Estado para 2022 — em avançar, por exemplo, com a gratuitidade dos transportes públicos ou com a necessidade de se investir em modelos de organização agrícola que possam privilegiar práticas produtivas mais sustentáveis, assim como na equalização do consumo, de forma a garantir mais justiça social, económica e climática para o nosso País e para o mundo. Portanto, Sr.ª Deputada, Os Verdes consideram que é absolutamente imperioso que a COP26 acabe por não se reduzir a anúncios e a promessas vãs, mas também que rejeite as falsas soluções, como é, na nossa perspetiva, o instrumento dos mercados de carbono. Aquilo que pergunto, Sr.ª Deputada, é que avaliação faz o PAN desse instrumento, que acaba por transformar o combate às alterações climáticas numa mercadoria, numa oportunidade de negócio, que é o mercado de carbono. Na visão do PAN, o mercado de carbono é parte da solução ou é parte do problema? Aplausos do PEV e de Deputados do PCP. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Nicolau, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. João Miguel Nicolau (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês Sousa Real, é para todos, hoje, evidente que as alterações climáticas estão a ter forte impacto no planeta e na humanidade. Temos, hoje, aliás, já exemplos concretos da gravidade das consequências decorrentes das alterações climáticas e é também hoje evidente a forte contribuição da atividade humana para o agravamento e para o aceleramento das alterações climáticas. Há muitas questões que nos separam nesta Casa, desde a ideologia ao conceito de sociedade, mas há um tema que gera larga maioria e é, com certeza, a necessidade de agirmos perante o agravamento da situação climática. Agir no combate ao agravamento da situação, mas, não menos importante, agir na mitigação dos impactos decorrentes das alterações climáticas. O PS tem defendido, mas, acima de tudo, tem agido na política climática, na mitigação, na transição energética, entre outras, garantindo, acima de tudo, que é uma transição justa. Neste Parlamento, nesta Legislatura, o PS apresentou um projeto de lei de bases do clima e, nesse âmbito, todos temos trabalhado em conjunto. Tivemos horas e horas de reuniões, acolhemos contributos da sociedade e de todas as partes interessadas. Esse trabalho não pode, de maneira nenhuma, ser em vão. A bem do clima, a bem do planeta, a bem da humanidade, não pode ser trabalho em vão. Está nas nossas mãos concluirmos a lei de bases do clima. É uma lei ambiciosa, mas, acima de tudo, é uma ferramenta fundamental para o combate às alterações climáticas e para toda a transformação que esse combate exigirá. Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, estamos, de facto, perante uma crise climática. Pelo Partido Socialista, não seremos apenas mais uma voz a juntar ao coro para apontar para o problema, seremos, sim, parte da solução. Queremos que esta Casa continue a contribuir para que Portugal seja exemplo da política climática. Assistimos hoje a um rol de acusações de incompatibilidades em termos de estratégias de combate às alterações climáticas vindas da sua bancada e de outras. O PEV, inclusivamente, acabou de dar conta dessas incompatibilidades. No entanto, o planeta merece muito mais do que retórica, do que um desfilar de diferenças. O clima precisa de consenso e de ação, por isso, Sr.ª Deputada, pergunto-lhe se o seu grupo parlamentar está disponível para, connosco, agir no sentido de uma melhor política climática. Está, portanto, disponível, para que se aprove a lei de bases do clima? Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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