Debates Parlamentares - Diário 018, p. 33 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

jovens já estão saturados e que os leva tantas vezes a afastar-se da própria vida política, a conversa de

circunstância que já ninguém ouve e que, acima de tudo, já ninguém quer ouvir.

Sr.as e Srs. Deputados, já perdemos a oportunidade de travar as alterações climáticas e estamos agora a

perder a oportunidade de travar os seus efeitos, de adaptar o território, de adotar planos que possam proteger

as populações e que impeçam consequências sem precedentes na história da humanidade, que vão ter, não

tenhamos ilusões, custos incalculáveis.

Depois do fracasso do incumprimento das metas do Acordo de Paris, é preciso que os países — onde se

inclui Portugal — que participam na COP26 encarem esta necessidade e este encontro como uma

oportunidade para reconhecer o fracasso e estabelecer também as políticas conjuntas que tornem efetiva uma

transição ecológica urgente, como é o caso da política agrícola comum, que, até aqui, não anda de mãos

dadas com o Pacto Ecológico Europeu.

E Portugal deveria estar na linha da frente deste combate. Quando somos confrontados com o aumento,

por exemplo, de 1,6 ºC de aumento de temperatura em Beja, o dobro do que está previsto para Madrid, não

podemos continuar a assobiar para o lado, ou quando sabemos que vamos ter seca extrema ou até mesmo a

precipitação média anual a subir, também não podemos continuar a assobiar para o lado.

Portugal tem de caminhar no sentido de mitigar e minimizar os impactos das alterações climáticas e isso só

se faz com políticas disruptivas, não com mais do mesmo; só se faz deixando de lado as velhas crenças, os

preconceitos e uma visão antropocêntrica, totalmente ultrapassada,…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr.ª Presidente. Como dizia, isso só se faz deixando de lado uma visão antropocêntrica, totalmente ultrapassada e que nos

trouxe até este cenário de declínio da biodiversidade, escassez de água e de recursos naturais ou aumento da

temperatura média.

O PAN acredita que ainda é possível trabalharmos num futuro em que o equilíbrio natural do planeta é

possível. Sabemos fazer por isso.

Aplausos do PAN.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, a Mesa regista a inscrição de quatro Srs. Deputados para pedirem esclarecimentos.

Como deseja responder?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Dois a dois, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Assim, tem a palavra, para formular o primeiro pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Inês Sousa Real, ouvi-a com toda a atenção e, de facto, o mundo espera dos responsáveis políticos mundiais medidas concretas e imediatas com

vista à redução das emissões, pelo menos nos termos acordados em Paris. Mas medidas sérias, para não se

continuar a adiar decisões, porque o que temos visto é que, apesar dos compromissos e das promessas

assumidas pelos países noutras conferências como esta que está a decorrer, o resultado é catastrófico.

As metas climáticas anunciadas pelas partes colocam o planeta num cenário verdadeiramente assustador,

ou seja, um aumento da temperatura global de 2,7º C até ao final deste século, portanto, muito longe dos tais

compromissos de Paris.

É isto, aliás, que resulta do último relatório da ONU sobre o progresso esperado no que diz respeito à

redução das emissões de gases com efeito de estufa. Mas este relatório também indica que, para se

cumprirem as metas de Paris, é necessário reduzir as emissões para metade até 2030. Ora, sabemos que se

os governos não elevarem as suas fasquias quanto às suas ambições ao nível das emissões, elas não vão

diminuir em 2030. De facto, o que vemos é que se anuncia com pompa e circunstância a neutralidade

3 DE NOVEMBRO DE 2021 33 jovens já estão saturados e que os leva tantas vezes a afastar-se da própria vida política, a conversa de circunstância que já ninguém ouve e que, acima de tudo, já ninguém quer ouvir. Sr.as e Srs. Deputados, já perdemos a oportunidade de travar as alterações climáticas e estamos agora a perder a oportunidade de travar os seus efeitos, de adaptar o território, de adotar planos que possam proteger as populações e que impeçam consequências sem precedentes na história da humanidade, que vão ter, não tenhamos ilusões, custos incalculáveis. Depois do fracasso do incumprimento das metas do Acordo de Paris, é preciso que os países — onde se inclui Portugal — que participam na COP26 encarem esta necessidade e este encontro como uma oportunidade para reconhecer o fracasso e estabelecer também as políticas conjuntas que tornem efetiva uma transição ecológica urgente, como é o caso da política agrícola comum, que, até aqui, não anda de mãos dadas com o Pacto Ecológico Europeu. E Portugal deveria estar na linha da frente deste combate. Quando somos confrontados com o aumento, por exemplo, de 1,6 ºC de aumento de temperatura em Beja, o dobro do que está previsto para Madrid, não podemos continuar a assobiar para o lado, ou quando sabemos que vamos ter seca extrema ou até mesmo a precipitação média anual a subir, também não podemos continuar a assobiar para o lado. Portugal tem de caminhar no sentido de mitigar e minimizar os impactos das alterações climáticas e isso só se faz com políticas disruptivas, não com mais do mesmo; só se faz deixando de lado as velhas crenças, os preconceitos e uma visão antropocêntrica, totalmente ultrapassada,… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr.ª Presidente. Como dizia, isso só se faz deixando de lado uma visão antropocêntrica, totalmente ultrapassada e que nos trouxe até este cenário de declínio da biodiversidade, escassez de água e de recursos naturais ou aumento da temperatura média. O PAN acredita que ainda é possível trabalharmos num futuro em que o equilíbrio natural do planeta é possível. Sabemos fazer por isso. Aplausos do PAN. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, a Mesa regista a inscrição de quatro Srs. Deputados para pedirem esclarecimentos. Como deseja responder? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Dois a dois, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Assim, tem a palavra, para formular o primeiro pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Inês Sousa Real, ouvi-a com toda a atenção e, de facto, o mundo espera dos responsáveis políticos mundiais medidas concretas e imediatas com vista à redução das emissões, pelo menos nos termos acordados em Paris. Mas medidas sérias, para não se continuar a adiar decisões, porque o que temos visto é que, apesar dos compromissos e das promessas assumidas pelos países noutras conferências como esta que está a decorrer, o resultado é catastrófico. As metas climáticas anunciadas pelas partes colocam o planeta num cenário verdadeiramente assustador, ou seja, um aumento da temperatura global de 2,7º C até ao final deste século, portanto, muito longe dos tais compromissos de Paris. É isto, aliás, que resulta do último relatório da ONU sobre o progresso esperado no que diz respeito à redução das emissões de gases com efeito de estufa. Mas este relatório também indica que, para se cumprirem as metas de Paris, é necessário reduzir as emissões para metade até 2030. Ora, sabemos que se os governos não elevarem as suas fasquias quanto às suas ambições ao nível das emissões, elas não vão diminuir em 2030. De facto, o que vemos é que se anuncia com pompa e circunstância a neutralidade

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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