Debates Parlamentares - Diário 018, p. 35 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, desde já, agradeço as perguntas que foram feitas. Em relação ao mercado das emissões de carbono, para o PAN aquilo que possa ser uma aparente solução

não deve constituir um problema no presente ou no futuro. É por isso que há externalidades que, neste

momento, não estão a ser consideradas do ponto de vista financeiro, como é o caso dos serviços dos

ecossistemas, que devem ser muito mais valorizados do que a compra das emissões de carbono para que uns

possam pagar para poluir, criando assim mais desigualdades e assimetrias, até do ponto de vista global.

O que os estudos nos dizem hoje, efetivamente, é que quem mais polui não é quem vai ser mais afetado

pelas alterações climáticas e pelas suas consequências.

Neste sentido, Sr. Deputado, o PAN não poderia estar mais de acordo que temos de ser mais ambiciosos e

mais reivindicativos nas soluções para que Portugal possa reduzir, efetivamente, as emissões de carbono.

Isso passa por uma urgente aposta na ferrovia, nos transportes públicos, no combate à pobreza energética,

entre várias outras medidas que o PAN, inclusivamente, reivindicou para este Orçamento do Estado, cuja

negociação com o Governo estava já em marcha, tendo ficado, infelizmente, pelo caminho, porque esta

Assembleia se demitiu, de alguma forma, de tornar o Orçamento do Estado no orçamento da Assembleia da

República em sede de especialidade.

Efetivamente, temos de alterar o paradigma económico em que vivemos, nomeadamente do ponto de vista

do lucro financeiro, tornando mais competitivos modos de produção mais sustentáveis ao nível da floresta e da

própria agricultura, o que não está hoje a acontecer.

Isso passa também por aprender com erros do passado, seja em matéria do Acordo de Paris, seja no plano

estratégico da nova PAC (política agrícola comum), que não pode ser mais do mesmo e que tem de apostar,

garantidamente, na agricultura biológica e em modos de produção sustentável.

Relativamente à pergunta feita pelo Sr. Deputado João Miguel Nicolau, há, de facto, uma necessidade de

agir no combate às alterações climáticas, mas isso só se faz agindo em esforço conjunto. De nada serve as

forças políticas desta Assembleia estarem de costas voltadas se não souberem dar voz por um conjunto de

reivindicações.

Sr. Deputado, há duas matérias absolutamente importantes e imperiosas para o PAN em termos de lei de

bases do clima: por um lado, reconhecer o crime de ecocídio e aprofundar, no âmbito dessa lei, essa

reivindicação, hoje, global, não só por parte dos jovens e das gerações futuras, mas também dos próprios

especialistas; por outro lado, é preciso o reconhecimento do clima estável como património da humanidade.

Por isso, retribuo a pergunta: o Grupo Parlamentar do Partido Socialista está, ou não, disponível para

acompanhar o PAN nestas reivindicações de modo a que saia da comissão um texto conjunto que reconheça

estas duas imperiosas urgências no combate às alterações climáticas?

Aplausos do PAN.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Miguel Carvalho, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Nuno Miguel Carvalho (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, cumprimento o PAN e a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real pelo assunto que aqui trouxe.

Sr.ª Deputada, acho que, em primeiro lugar, temos de tentar compreender porque é que o PS está tão

triste. Ouvi o Sr. Deputado do Partido Socialista e parece que está triste. Provavelmente porque o PS não

conseguiu, com o Orçamento, nenhum casamento, tendo levado duas negas à esquerda…

Risos do PSD.

Teve um sentido de mais ou menos, de quase, quase do PAN, mas não conseguiu casar.

Houve um ano em que não casou com o Bloco de Esquerda, mas em que o Bloco de Esquerda foi

convidado para a despedida de solteiro; fez a festa toda, etc., mas não casou!

3 DE NOVEMBRO DE 2021 35 A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, desde já, agradeço as perguntas que foram feitas. Em relação ao mercado das emissões de carbono, para o PAN aquilo que possa ser uma aparente solução não deve constituir um problema no presente ou no futuro. É por isso que há externalidades que, neste momento, não estão a ser consideradas do ponto de vista financeiro, como é o caso dos serviços dos ecossistemas, que devem ser muito mais valorizados do que a compra das emissões de carbono para que uns possam pagar para poluir, criando assim mais desigualdades e assimetrias, até do ponto de vista global. O que os estudos nos dizem hoje, efetivamente, é que quem mais polui não é quem vai ser mais afetado pelas alterações climáticas e pelas suas consequências. Neste sentido, Sr. Deputado, o PAN não poderia estar mais de acordo que temos de ser mais ambiciosos e mais reivindicativos nas soluções para que Portugal possa reduzir, efetivamente, as emissões de carbono. Isso passa por uma urgente aposta na ferrovia, nos transportes públicos, no combate à pobreza energética, entre várias outras medidas que o PAN, inclusivamente, reivindicou para este Orçamento do Estado, cuja negociação com o Governo estava já em marcha, tendo ficado, infelizmente, pelo caminho, porque esta Assembleia se demitiu, de alguma forma, de tornar o Orçamento do Estado no orçamento da Assembleia da República em sede de especialidade. Efetivamente, temos de alterar o paradigma económico em que vivemos, nomeadamente do ponto de vista do lucro financeiro, tornando mais competitivos modos de produção mais sustentáveis ao nível da floresta e da própria agricultura, o que não está hoje a acontecer. Isso passa também por aprender com erros do passado, seja em matéria do Acordo de Paris, seja no plano estratégico da nova PAC (política agrícola comum), que não pode ser mais do mesmo e que tem de apostar, garantidamente, na agricultura biológica e em modos de produção sustentável. Relativamente à pergunta feita pelo Sr. Deputado João Miguel Nicolau, há, de facto, uma necessidade de agir no combate às alterações climáticas, mas isso só se faz agindo em esforço conjunto. De nada serve as forças políticas desta Assembleia estarem de costas voltadas se não souberem dar voz por um conjunto de reivindicações. Sr. Deputado, há duas matérias absolutamente importantes e imperiosas para o PAN em termos de lei de bases do clima: por um lado, reconhecer o crime de ecocídio e aprofundar, no âmbito dessa lei, essa reivindicação, hoje, global, não só por parte dos jovens e das gerações futuras, mas também dos próprios especialistas; por outro lado, é preciso o reconhecimento do clima estável como património da humanidade. Por isso, retribuo a pergunta: o Grupo Parlamentar do Partido Socialista está, ou não, disponível para acompanhar o PAN nestas reivindicações de modo a que saia da comissão um texto conjunto que reconheça estas duas imperiosas urgências no combate às alterações climáticas? Aplausos do PAN. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Miguel Carvalho, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Nuno Miguel Carvalho (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, cumprimento o PAN e a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real pelo assunto que aqui trouxe. Sr.ª Deputada, acho que, em primeiro lugar, temos de tentar compreender porque é que o PS está tão triste. Ouvi o Sr. Deputado do Partido Socialista e parece que está triste. Provavelmente porque o PS não conseguiu, com o Orçamento, nenhum casamento, tendo levado duas negas à esquerda… Risos do PSD. Teve um sentido de mais ou menos, de quase, quase do PAN, mas não conseguiu casar. Houve um ano em que não casou com o Bloco de Esquerda, mas em que o Bloco de Esquerda foi convidado para a despedida de solteiro; fez a festa toda, etc., mas não casou!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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