Debates Parlamentares - Diário 018, p. 38 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

deixado bem claro que essa política não serve o País. Não podemos continuar a ter uma tutela da agricultura

que desconsidera as questões ambientais…

Protestos do Deputado do BE Nelson Peralta.

O Sr. Deputado já nos ouviu fazer aqui essa crítica várias vezes. Mas para haver uma restruturação do

ponto de vista governamental ou das pastas que devem ser assumidas por cada um dos Srs. Ministros, é

evidente que tem de existir esta questão.

Em relação ao artigo 6.º, o que o PAN defende é a urgência dos investimentos de forma estrutural para que

possam ajudar a reduzir as emissões e não para que criem mais desigualdades. É por isso que nos vamos

bater.

Aplausos do PAN.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar «Os Verdes».

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por estes dias, dezenas, senão centenas, de chefes de Estado e de Governo, centenas de outros governantes e milhares de interessados,

oriundos de todos os recantos do Planeta, concentram-se em Glasgow para a 26.ª Conferência das Partes da

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

Em cada uma destas COP — e não será diferente nesta —, enquanto os governantes anunciarão medidas

e assumirão promessas e compromissos solenes, nas ruas dezenas ou centenas de milhares dirão que estão

cansados de boas palavras, de eventos extraordinariamente bem produzidos, de promessas lançadas ao

vento.

Infelizmente, o tempo tem dado razão aos segundos.

Faça-se o balanço das cimeiras e podemos concluir que a vida tem dado razão aos ativistas que se

mobilizam nas ruas para gritar bem alto que não acreditam nos debates e conclusões que se assumem nos

debates oficiais.

É por isso que, uma vez mais, olhamos para esta COP com desconfiança.

Desconfiança, pelos enquadramentos em que ela é feita. As alterações climáticas estão aí com toda a

força. Os fenómenos extremos, que variam entre cheias de dilúvio a secas extraordinárias, incêndios ou

furacões destruidores, são realidades cada vez menos raras. Os povos estão a sentir, de forma cada vez mais

cruel, os seus impactos e consequências. Acumula-se o medo, a inquietação, a dúvida e a desesperança,

promovida pelos cenários mais catastrofistas que a cada dia se apresentam.

Desconfiança, porque, ao invés de se integrarem no debate e ouvirem todas as partes, os mais ricos, os

mais poderosos do mundo e, devemos dizê-lo, os mais poluentes, se juntaram, cúmplices, com os mais altos

responsáveis das Nações Unidas para, longe das principais vítimas, fazerem mais anúncios e mais

promessas.

Desconfiança, porque se levantam vozes procurando impor agendas para debate que não apenas não

concorrerão para resolver os muitos problemas que temos no ambiente e no clima como avolumarão

dificuldades e divisões estéreis.

Os Verdes recusam a ideia da contradição entre gerações. Não seria justo assacar responsabilidades

indiscriminadamente a uma geração que aprendeu a ler por uma ardósia ou andou descalça, aqueles que

começaram a trabalhar ainda crianças.

Recusamos a responsabilização individual e, em consequência, as linhas de resposta que assentam tudo

na alteração de comportamentos, esquecendo as políticas públicas e o modo de produção atual, altamente

agressivo para o ambiente. Assim como recusamos a ideia de que aqueles que são os esquecidos do

progresso, lá nos países em desenvolvimento, vejam agora limitadas as possibilidades de progresso para que

outros possam prosseguir o seu rumo de consumo e poluição.

Desconfiança, ainda, porque o exemplo que temos no País, se estendido a todos os outros países, não

augura nada de bom.

I SÉRIE — NÚMERO 18 38 deixado bem claro que essa política não serve o País. Não podemos continuar a ter uma tutela da agricultura que desconsidera as questões ambientais… Protestos do Deputado do BE Nelson Peralta. O Sr. Deputado já nos ouviu fazer aqui essa crítica várias vezes. Mas para haver uma restruturação do ponto de vista governamental ou das pastas que devem ser assumidas por cada um dos Srs. Ministros, é evidente que tem de existir esta questão. Em relação ao artigo 6.º, o que o PAN defende é a urgência dos investimentos de forma estrutural para que possam ajudar a reduzir as emissões e não para que criem mais desigualdades. É por isso que nos vamos bater. Aplausos do PAN. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar «Os Verdes». A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por estes dias, dezenas, senão centenas, de chefes de Estado e de Governo, centenas de outros governantes e milhares de interessados, oriundos de todos os recantos do Planeta, concentram-se em Glasgow para a 26.ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Em cada uma destas COP — e não será diferente nesta —, enquanto os governantes anunciarão medidas e assumirão promessas e compromissos solenes, nas ruas dezenas ou centenas de milhares dirão que estão cansados de boas palavras, de eventos extraordinariamente bem produzidos, de promessas lançadas ao vento. Infelizmente, o tempo tem dado razão aos segundos. Faça-se o balanço das cimeiras e podemos concluir que a vida tem dado razão aos ativistas que se mobilizam nas ruas para gritar bem alto que não acreditam nos debates e conclusões que se assumem nos debates oficiais. É por isso que, uma vez mais, olhamos para esta COP com desconfiança. Desconfiança, pelos enquadramentos em que ela é feita. As alterações climáticas estão aí com toda a força. Os fenómenos extremos, que variam entre cheias de dilúvio a secas extraordinárias, incêndios ou furacões destruidores, são realidades cada vez menos raras. Os povos estão a sentir, de forma cada vez mais cruel, os seus impactos e consequências. Acumula-se o medo, a inquietação, a dúvida e a desesperança, promovida pelos cenários mais catastrofistas que a cada dia se apresentam. Desconfiança, porque, ao invés de se integrarem no debate e ouvirem todas as partes, os mais ricos, os mais poderosos do mundo e, devemos dizê-lo, os mais poluentes, se juntaram, cúmplices, com os mais altos responsáveis das Nações Unidas para, longe das principais vítimas, fazerem mais anúncios e mais promessas. Desconfiança, porque se levantam vozes procurando impor agendas para debate que não apenas não concorrerão para resolver os muitos problemas que temos no ambiente e no clima como avolumarão dificuldades e divisões estéreis. Os Verdes recusam a ideia da contradição entre gerações. Não seria justo assacar responsabilidades indiscriminadamente a uma geração que aprendeu a ler por uma ardósia ou andou descalça, aqueles que começaram a trabalhar ainda crianças. Recusamos a responsabilização individual e, em consequência, as linhas de resposta que assentam tudo na alteração de comportamentos, esquecendo as políticas públicas e o modo de produção atual, altamente agressivo para o ambiente. Assim como recusamos a ideia de que aqueles que são os esquecidos do progresso, lá nos países em desenvolvimento, vejam agora limitadas as possibilidades de progresso para que outros possam prosseguir o seu rumo de consumo e poluição. Desconfiança, ainda, porque o exemplo que temos no País, se estendido a todos os outros países, não augura nada de bom.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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