Debates Parlamentares - Diário 018, p. 40 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Mariana Silva, começo por saudar os vários temas que trouxe nesta declaração política e gostaria de aproveitar para lhe

fazer duas perguntas muito concretas.

Quando o PAN trouxe a esta Casa uma recomendação para que o Governo tomasse as diligências

necessárias para que o ecocídio viesse a ser reconhecido pelo Tribunal Penal Internacional como o quinto

crime contra a Humanidade — aliás, pretendíamos que Portugal pudesse posicionar-se ao lado de países

como a Suécia, a França, entre outros, com vista a trazerem outros países para esta causa do bem-comum —,

o PEV absteve-se. Portanto, gostaria, desde já, de lhe perguntar, Sr.ª Deputada, se na proposta apresentada

pelo PAN no âmbito da discussão da lei de bases do clima, precisamente para consagrar o ecocídio, o PEV

vai acompanhar esta proposta do PAN.

E porque estamos, de facto, a falar de propostas, e ainda no âmbito da discussão que estamos a ter sobre

a lei de bases do clima, o PAN tem uma proposta para o reconhecimento do clima estável como património da

Humanidade. Vai o PEV acompanhar esta proposta do PAN?

Aplausos do PAN.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Silva, como falou de transportes, quero fazer-lhe uma pergunta sobre algo muito útil que vi hoje e que o mercado nos oferece.

Nas redes sociais, e também nos outdoors das cidades, está um anúncio a um veículo 4x4 «para se usar

na cidade» — é o que diz o anúncio. Isto diz muito sobre o que o mercado oferece como solução.

Isto não é uma brincadeira nem um detalhe. Na última década, o que mais fez aumentar as emissões foi a

produção de energia — é fácil de perceber. O segundo elemento que mais fez aumentar as emissões foi a

troca dos carros tradicionais pelos chamados SUV, jeep urbanos, ou como lhes queiramos chamar, porque

são mais pesados, consomem mais e emitem mais.

Quando nos dizem que a solução é trocar carros a diesel e a gasolina por carros elétricos, a consequência

é manter os engarrafamentos, mas o que tem acontecido com o mercado livre é o contrário, é trocar um carro

mais leve por um carro mais pesado, que, já agora, do ponto de vista urbano, tem maior risco de acidentes, e

de acidentes mais gravosos.

Portanto, o que lhe queria perguntar é se concorda com as propostas do Bloco de Esquerda de que o que

mais precisamos não passa por respostas individuais e de mercado, mas sim por políticas públicas que

alterem o desenho das cidades, façam ligações ferroviárias entre todas as capitais de distrito, façam ligações

de transporte a todas as zonas — cidades e aldeias —, que o transporte público seja gratuito e que esta seja

uma grande resposta e não uma resposta individualizada de transporte motorizado.

Mas queríamos também perceber se faz algum sentido dizer que a culpa é das pessoas, porque o que

temos é uma grande economia que, para ter lucro, explora os recursos até ao infinito, coloca-os no mercado e

depois as pessoas, não tendo, obviamente, outra escolha para se deslocarem, têm de aceder a combustíveis

fósseis, porque, infelizmente, não há alternativa.

Cremos, por isso, que do que precisamos é de políticas de transporte público e da gratuitidade progressiva

desse transporte público. E queria saber se o PEV concorda com esta proposta.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera, do Grupo Parlamentar do PCP.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

I SÉRIE — NÚMERO 18 40 A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Mariana Silva, começo por saudar os vários temas que trouxe nesta declaração política e gostaria de aproveitar para lhe fazer duas perguntas muito concretas. Quando o PAN trouxe a esta Casa uma recomendação para que o Governo tomasse as diligências necessárias para que o ecocídio viesse a ser reconhecido pelo Tribunal Penal Internacional como o quinto crime contra a Humanidade — aliás, pretendíamos que Portugal pudesse posicionar-se ao lado de países como a Suécia, a França, entre outros, com vista a trazerem outros países para esta causa do bem-comum —, o PEV absteve-se. Portanto, gostaria, desde já, de lhe perguntar, Sr.ª Deputada, se na proposta apresentada pelo PAN no âmbito da discussão da lei de bases do clima, precisamente para consagrar o ecocídio, o PEV vai acompanhar esta proposta do PAN. E porque estamos, de facto, a falar de propostas, e ainda no âmbito da discussão que estamos a ter sobre a lei de bases do clima, o PAN tem uma proposta para o reconhecimento do clima estável como património da Humanidade. Vai o PEV acompanhar esta proposta do PAN? Aplausos do PAN. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Silva, como falou de transportes, quero fazer-lhe uma pergunta sobre algo muito útil que vi hoje e que o mercado nos oferece. Nas redes sociais, e também nos outdoors das cidades, está um anúncio a um veículo 4x4 «para se usar na cidade» — é o que diz o anúncio. Isto diz muito sobre o que o mercado oferece como solução. Isto não é uma brincadeira nem um detalhe. Na última década, o que mais fez aumentar as emissões foi a produção de energia — é fácil de perceber. O segundo elemento que mais fez aumentar as emissões foi a troca dos carros tradicionais pelos chamados SUV, jeep urbanos, ou como lhes queiramos chamar, porque são mais pesados, consomem mais e emitem mais. Quando nos dizem que a solução é trocar carros a diesel e a gasolina por carros elétricos, a consequência é manter os engarrafamentos, mas o que tem acontecido com o mercado livre é o contrário, é trocar um carro mais leve por um carro mais pesado, que, já agora, do ponto de vista urbano, tem maior risco de acidentes, e de acidentes mais gravosos. Portanto, o que lhe queria perguntar é se concorda com as propostas do Bloco de Esquerda de que o que mais precisamos não passa por respostas individuais e de mercado, mas sim por políticas públicas que alterem o desenho das cidades, façam ligações ferroviárias entre todas as capitais de distrito, façam ligações de transporte a todas as zonas — cidades e aldeias —, que o transporte público seja gratuito e que esta seja uma grande resposta e não uma resposta individualizada de transporte motorizado. Mas queríamos também perceber se faz algum sentido dizer que a culpa é das pessoas, porque o que temos é uma grande economia que, para ter lucro, explora os recursos até ao infinito, coloca-os no mercado e depois as pessoas, não tendo, obviamente, outra escolha para se deslocarem, têm de aceder a combustíveis fósseis, porque, infelizmente, não há alternativa. Cremos, por isso, que do que precisamos é de políticas de transporte público e da gratuitidade progressiva desse transporte público. E queria saber se o PEV concorda com esta proposta. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera, do Grupo Parlamentar do PCP. Faça favor, Sr.ª Deputada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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